segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Celso de Lima Buzzoni
Migalheiro desde janeiro/2009.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo
As modernas tecnologias surgiram para facilitar a vida. Hoje a comunicação via Internet estreitou os relacionamentos entre as pessoas. Gerou uma comunicação mais rápida e eficaz. Todos os Tribunais do país estão informatizados. Um advogado em São Paulo tem condições de verificar o andamento de um processo no Rio Grande do Sul ou no Nordeste.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
Professor Goffredo Telles Junior e Poeta Paulo Bomfim
Recentemente fui cumprimentado por um monge budista, do Tibet. O cumprimento não é igual ao do ocidente, cada um estendendo a mão. O cumprimento é feito através de um leve toque na testa na testa do outro. A explicação é: a minha mente cumprimenta a sua mente. Achei interessante. E imaginei: o que sairia de um encontro assim entre o Prof. Goffredo da Silva Teles e o poeta Paulo Bomfim após um cumprimento semelhante dos monges tibetanos?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2006
Brasil: pobre doente
A Carta Magna estabelece no seu art. 6º, dentre os direitos sociais, a saúde do indivíduo.
Já o art. 196 da CF reza que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2005
A Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça (ou o perigo da súmula vinculante)
Pelo termos da Súmula 303 do STJ, “em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios.”
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2005
O protesto de título prescrito
A Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2004
A ordenação universal e a ordenação jurídica
Muito se tem discutido e estudado a respeito das origens das leis que regem as relações entre os homens. Alguns autores fazem referências às leis aplicadas pela própria natureza, as quais, com o aparecimento do homem, foram, paulatinamente, adaptadas às relações existentes entre os primitivos seres humanos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Superstição em Migalhas
Tanglomanglo, tarrenego, mangalô três vezes! Veja os abrenúncios de Migalhas....
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Adiado o início da utilização obrigatória do ponto eletrônico
Reconsiderando o decidido no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, resolveu adiar para o próximo dia 3 de outubro o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP).
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terça-feira, 23 de agosto de 2011
Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS
A 2ª turma do TRT da 3ª região entendeu que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para discutir a legalidade de portaria ministerial. Decisão foi proferida ao negar recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais, que recorreu ao Tribunal porque não se conformou com a sentença que extinguiu o MS coletivo por meio do qual a entidade sindical pretendia discutir a legalidade e a constitucionalidade da portaria 1.510/09....
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quarta-feira, 2 de março de 2011
Advogado destaca possibilidade de sistemas alternativos de controle de jornada com nova portaria
O prazo para que as empresas se adequem ao novo ponto eletrônico como forma de controlar a frequência dos funcionários foi estendido para 1/9/11, por meio da portaria 373, publicada pelo MTE em 25/2/11. “O ponto de maior relevância nesta portaria é a possibilidade de adoção de sistemas alternativos de controle de jornada mediante celebração de acordos coletivos de trabalho com o Sindicato representativo da categoria dos empregados”, informa Rodrigo Seizo Takano, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados....
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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011
A portaria 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico no controle da jornada de trabalho, foi novamente adiada. Inicialmente prevista para vigorar em agosto do ano passado, a dificuldade da indústria para se preparar para a demanda postergou o cumprimento da portaria para amanhã, 1º/3. Nova portaria publicada no D.O.U. de hoje, 28, porém, altera a vigência da portaria 1.510....
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto
O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.
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sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Em São Paulo, JF desobriga delegados a baterem cartão de ponto
A Justiça Federal desobrigou cinco delegados da PF em São Paulo de baterem cartão de ponto. A decisão foi tomada pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª vara Federal Cível. Ela concedeu antecipação de tutela em ação ordinária contra a portaria 386/09 do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, que regulamentou a implantação de registro eletrônico de frequência.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
STJ acolhe tese da AGU e do MTE sobre legitimidade de portaria que regulamentou registro eletrônico de ponto
A AGU saiu vitoriosa no julgamento, pelo STJ, de dois recursos que pediam a suspensão da portaria 1.510/2009, do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamentou o registro eletrônico de ponto. Acolhendo tese da AGU e do MTE, a 1ª seção do STJ negou provimento aos agravos regimentais interpostos pela Paquetá Calçados Ltda e pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
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Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de junho de 2009
Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.
Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr.
Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr.
Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
Simbologia do n° 7 - Homenagem ao aniversário de Migalhas
"Setenário"
Parabenizando Migalhas pelos 7 anos de vida, o migalheiro Celso Buzzoni, do Escritório de Advocacia Celso Buzzoni, envia texto sobre a simbologia do número 7.
Confira abaixo o texto na íntegra.
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Simbologia do número 7
O Setenário, o poderoso número 7 (sete) é o número representativo da harmonia, resultante do equilíbrio, estabelecido por elementos não semelhantes.
Provavelmente, matemáticos e estudiosos antigos chegaram a tal conclusão da força do número 7 quando descobriram que a adição dos números opostos, daria sempre, em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de agosto de 2004
Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos
Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...