Cíntia Cecilio

... aqui) Migalhas de peso - "Você tem orgulho de quê?", por Cíntia Cecilio, advogada. (Clique aqui) - "Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui) - "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais: Empregador tem o direito de limitar ou proibir o colaborador?", por Alexandre Lauria Dutra (Pipek Advogados). (Clique aqui) - "Desafios...

... aqui) Migalhas Criminais Com precisão técnica e sensibilidade, Cíntia Cecilio destaca o marco do STF que amplia a lei Maria da Penha para mulheres trans, travestis e casais homoafetivos, avançando na proteção penal LGBTI+. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Cunha de Almeida discute a responsabilidade civil de provedores no combate à pornografia de vingança e a proteção legal de crianças e adolescentes online. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Reformulada no art. 966 do CPC, a ação rescisória prioriza a segurança judicial. Mirna Cianci acende o alerta para a mudança e para...

... haver um lugar no mundo pra mim." Não binário A advogada Cintia Cecilio, presidente da comissão de diversidade sexual da OAB/DF, atuou na causa por Gahbi. Ela destaca que, em que pese o juiz ter entendido que a alteração poderia ser realizada diretamente no cartório com base no provimento do CNJ, a alteração não seria possível uma vez que a regra trata somente de alteração do gênero masculino para feminino, e vice-versa. "De toda sorte, a presente decisão é a primeira no DF e traz a esperança de possibilitar que as pessoas tenham em seu registro civil o nome e o gênero que de fato se identificam....

... Brandao OABDF 49599 Cinthia Regina de Alencar OABGO 18560 Cíntia Cecilio OABDF 41814 Clara Moura Masiero OABRS 79604 Clara Pacce Pinto Serva OABSP 345233 Clarissa Höfling OABSP 219068 Claudia Bernasconi OABSP 126497 Cláudia Bocardi Allegretti OABSP 108917 Claudia Franco OABMG 45583 Cláudia Lopes Bernardino OABAM 2601 Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino OABAC 3187 Claudia Oliveira Conceição Santos OABDF 58724 Claudia Patrícia de Luna OABSP 14498 Cláudia Rosana dos Santos OABMG 68207 Claudia Trindade OABDF 48954 Clea Anna Maria Carpi da Rocha OABRS 2595 Clemência Beatriz Wolthers...

... animadores. (Clique aqui) Família homoafetiva A advogada Cíntia Cecilio, especialista em Direito homoafetivo e de gênero, aborda as novas formações de famílias homoafetivas. (Clique aqui) Infância, saúde e educação Está na pauta do plenário do STF do próximo dia 24 a ADIn 5.631, de iniciativa da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, contra a lei 13.582/16 do Estado da Bahia sobre publicidade infantil. Sobre isto, confira texto escrito por Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Igor Rodrigues Britto. (Clique aqui) Reconhecimento de paternidade No dia 23 de fevereiro...

... qual foi julgado pelo TST. Em sustentação oral, a advogada Cíntia Cecílio, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, alegou que a situação não configura dano moral simples, mas dano que fere a dignidade da pessoa humana. Ela ressaltou que, se os fatos narrados tivessem ocorrido atualmente, os colegas de trabalho estariam respondendo criminalmente, em razão da decisão do STF que criminalizou a homofobia. Assim, requereu a manutenção ou até majoração de indenização. Ao votar, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, acolheu os argumentos do autor, mas entendeu que a indenização...

... sustentação oral do caso narrado na migalha anterior, a advogada Cíntia Cecílio, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, bem lembrou que, se os fatos fossem contemporâneos, os colegas responderiam criminalmente, em razão da decisão do STF que criminalizou a prática. (Clique aqui) Penhora – Contrato de construção por empreitada A 4ª turma do STJ manteve penhora de imóvel que é objeto de contrato de construção por empreitada parcial. Ao rejeitar incidente de impenhorabilidade do bem de família suscitado pelos executados, o colegiado aplicou a previsão do inciso II, do...

... Diversidade Sexual do Conselho Federal: Raquel Castro presidente; Cintia Cecilio e Margarete Hernandes) (A cantora Daniela Mercury também marcou presença na sessão) Julga ou não julga? Antes de retomarem os votos sobre a matéria, o relator Celso de Mello afirmou ter recebido comunicado do Senado de que a CCJ aprovou, no dia de ontem, projeto que criminaliza a homofobia e outro que inclui mulheres trans na lei Maria da Penha. Assim, se levantou a questão se o julgamento deveria continuar em razão da mobilização do Legislativo. O decano afirmou categoricamente que sim. Para ele, a mera apresentação...

... Correa 625 -  Murilo Henrique Morelli 626 -  Newton Rubens 627 -  Cíntia Cecilio 628 -  Isabela Jamar 629 -  Felipe Rocha de Medeiros 630 -  Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646...

...Família do DF. Atuaram pela mulher as advogadas Patricia Zapponi, Cíntia Cecilio e Alexandra Moreschi, da sociedade de advocacia Cecilio, Moreschi & Zapponi. (Clique aqui) Feriado frustrado Estado de SC deverá ressarcir e indenizar uma família que teve viagem do dia das crianças comprometida após sofrer acidente por conta de um buraco na rodovia. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui) Cláusula de barreira O advogado Marcelo Certain Toledo, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado -...

...Cecilio, Moreschi & Zapponi. Mudança de paradigma De acordo com Cíntia Cecilio, o juiz chegou a pedir, na primeira audiência, a Classificação Internacional de Doenças (CID) para compor o processo, mas a medida foi contestada. "Classificar a transexualidade como doença é um retrocesso. O juiz entendeu o argumento e nós precisamos anexar somente os relatórios da endocrinologista, afirmando que a Kyara já passava pelo tratamento hormonal." Tanto o juiz quanto o MP/DF declararam que não seria necessária a solicitação de laudos multidisciplinares extras para justificar o pedido,...