sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Cintia Roberta da Cunha Fernandes

Migalheira desde julho/2019.

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa

Ação da OAB questiona regra da reforma trabalhista que exige valores certos na inicial, tema que pode afetar o acesso à Justiça do trabalhador.
Migalhas de Peso
sábado, 8 de junho de 2024

A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS

Queixas contra planos de saúde aumentam 374% em 10 anos. Judicialização crescente reflete descumprimento das operadoras e maior consciência dos direitos dos usuários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Em que pesem os recentes e inéditos precedentes que permitiram a quebra de sigilo de e-mail, a inviolabilidade da intimidade dos empregados continua garantida, não havendo brechas para que se acesse ou se monitore a comunicação privada dos funcionários sem prévia autorização judicial.