segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Cintia Roberta da Cunha Fernandes

Migalheira desde julho/2019.

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Migalhas de Peso A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
sábado, 8 de junho de 2024

A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS

Queixas contra planos de saúde aumentam 374% em 10 anos. Judicialização crescente reflete descumprimento das operadoras e maior consciência dos direitos dos usuários.
Migalhas de Peso Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
sexta-feira, 5 de março de 2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas
Migalhas de Peso O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador
sexta-feira, 26 de julho de 2019

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Em que pesem os recentes e inéditos precedentes que permitiram a quebra de sigilo de e-mail, a inviolabilidade da intimidade dos empregados continua garantida, não havendo brechas para que se acesse ou se monitore a comunicação privada dos funcionários sem prévia autorização judicial.