quinta-feira, 2 de maio de 2024

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Claudio Roberto Barbosa

Migalheiro desde outubro/2005.

Sócio sênior do Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum
terça-feira, 12 de setembro de 2023

STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum

Claudio Roberto Barbosa, Gustavo Pacífico, Lucas Rezende e Verônica Borda
A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.
Migalhas de Peso As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos Direitos Fundamentais
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos Direitos Fundamentais

O rápido desenvolvimento da inteligência artificial abre novas fronteiras, forçando uma atualização da regulação normativa e jurídica para a importante preservação da tutela aos direitos de personalidade, por um lado, e de uma segurança jurídica, por outro.
Migalhas de Peso Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

Não obstante a decisão da OMC ainda dependa de implementação no Brasil, é certo que a questão deve ser acompanhada com atenção, sobretudo diante dos possíveis impactos nas negociações de ativos de Propriedade Industrial e seus efeitos na economia e no desenvolvimento tecnológico no país.