terça-feira, 12 de setembro de 2023MIGALHAS nº 5.684
... marca é comum. Acerca da decisão, vejamos os comentários de Claudio Roberto Barbosa, Gustavo Pacífico, Lucas Rezende e Verônica Borda, da banca Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz homenagem ao saudoso amigo Antônio Ivo Aidar, grande advogado, que partiu recentemente, mas que deixou uma marca em sua memória. (Clique aqui)
Magistério
STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a...