sexta-feira, 22 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.354

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Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde outubro/2025.
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Advogado Condominialista há 30 anos. Parecerista e Consultor Jurídico. Autor do Livro: "Sou Síndico, E agora? Professor convidado pela TV Justiça como especialista em Direito Condominial.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

Destituição de síndico: Riscos e limites legais

VIPCristiano de Souza Oliveira
O artigo defende que a Convenção Condominial regula a destituição do síndico, aplicando-se supletivamente a lei 4.591/64, e critica a interpretação do STJ sobre o art. 1.349 do CC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

Assembleias em sessão permanente: Riscos na modalidade eletrônica

VIPCristiano de Souza Oliveira
Analisa a sessão permanente nas assembleias condominiais (lei 14.309/22), seus requisitos, prazos e limites, destacando a nulidade por incompatibilidade com normas sobre assembleias eletrônicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Síndico não é juiz, é gestor. E juiz não pode ser síndico, diz o CNJ

Cristiano De Souza Oliveira
Houve por decisão da maioria dos votos, o entendimento de que os magistrados não podem exercer as funções de síndicos condominiais, preservando assim a independência das funções de juiz....