Damares Medina

...papel relevante que o amigo da corte pode e deve desempenhar. Damares Medina destaca que a figura atua como "um terceiro que intervém em um processo, do qual ele não é parte, para oferecer à corte sua perspectiva acerca de questões complexas cujo domínio ultrapasse o campo legal ou, ainda, defender os interesses dos grupos por ele representados, no caso de serem, direta ou indiretamente, afetados pela decisão a ser tomada"1. Assim, o amicus curiae pode tanto robustecer os argumentos ou os elementos fáticos levados à apreciação do Judiciário, como assumir uma posição diante do...

...Sapucaia/RJ - "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Jaqueline da Silva e Sousa Rodella, estagiaria, Preto Advogados, São Paulo/SP - "Princípios Trabalhistas, Novas Profissões, Globalização da Economia e Flexibilização das Normas Trabalhistas", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus Jean Soldi Esteves, sócio proprietário, Esteves e Esteves Advogados, Tremembé/SP - "Eleições Gerais 2010", Marino Pazzaglini Filho - Editora Atlas Jefferson Calili, sócio, J. Calili Consultores e Advogados, Governador...

MIGALHAS nº 2.393

MIGALHAS nº 2.392

MIGALHAS nº 2.391

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joaquim Francisco de Assis Brasil com a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da Republica e é dedicado aos democratas do partido republicano da época. Trata do voto público, do voto secreto e do voto obrigatório....

MIGALHAS nº 2.375