segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
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Damla Krummenauer Chemale
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?
Diante de tantas divergências, é absolutamente normal que surjam tais questionamentos, pois é dever do empregador garantir a proteção do empregado durante o exercício de suas atividades laborais, mantendo o ambiente de trabalho protegido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Da fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho ao cumprimento dos decretos Federais, Estaduais e Municipais em razão da pandemia da covid-19
O MPT vem recebendo denúncias online noticiando o descumprimento de normas de segurança pelos empregadores, ou ainda, a manutenção da operação em serviços não essenciais, não autorizados pelos Decretos Federais, Estaduais ou Municipais.