terça-feira, 14 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Daniel Carvalho

Migalheiro desde dezembro/2021.

Advogado e professor | Doutorando em Direito pela UCES | Mestre em Direito pela UERJ | Pós-graduado em Finanças Corporativas, Direito Empresarial e Direito Digital | Bacharel em Análise de Sistemas

Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de julho de 2025

OAB/RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do Estado

Com ajustes nos valores mínimos, a medida visa garantir uma remuneração justa para os profissionais e promovendo a valorização da classe....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

O novo coronavírus e a revisão dos contratos de locação

Diante dos impactos ocasionados pela disseminação da doença e por decisões governamentais dessa natureza, medidas têm sito tomadas pelo poder público para socorrer a atividade econômica....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.819

MIGALHAS nº 4.819
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

A questão da contribuição sindical patronal sobre holdings

Daniela Machado Campos de Carvalho
Cabe medida judicial para o reconhecimento da inexistência da relação jurídico-tributária a fim de que não seja mais cobrada a dita contribuição, bem como o repetição do indébito referente aos tributos desta natureza recolhidos nos últimos cinco anos....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.599

MIGALHAS nº 3.599
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.575

MIGALHAS nº 3.575
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.276

MIGALHAS nº 3.276
Migalhas Quentes
sábado, 9 de março de 2013

Empregado que pediu R$ 1 mi de indenização é condenado por má-fé

Magistrada considera o pedido improcedente....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

TJ/CE - CNJ inspeciona obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua

O CNJ realizou, na manhã de ontem, 27/1, uma inspeção nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da capital....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.519

MIGALHAS nº 2.519
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de julho de 2009

Imagem do dia - Lula presenteia Obama com uniforme antigo

Bola fora ? Durante reunião em Áquila, na Itália, Lula tratou de mimar o presidente americano. Presenteou Obama com a camisa número 5 da seleção brasileira autografada por todos os jogadores. Apenas um detalhe, o modelo do uniforme foi usado somente até 2007. Tem autógrafos de jogadores que não são convocados há anos. __________________ Folha de S.Paulo Legenda da foto : Em reunião na Itália, Lula entrega a Barack Obama camisa usada pela seleção até 2007 e assinada por atletas não convocados por Dunga a pelo me...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de junho de 2009

MIGALHAS nº 2.169

MIGALHAS nº 2.169
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de junho de 2009

Resultado da promoção : Códigos 2009

"Do mestre ao aluno..." Ensinar, transmitir conhecimentos, preparar o aluno para a vida propiciando-lhe mecanismos que o façam pensar, é a missão de muitos professores. Pensando nisso, Migalhas mais uma vez vai colaborar com a turma de magistério que engrandece a profissão do Direito. Cinco professores foram sorteados com coleções de Códigos. Estes terão a função de sortear os livros entre seus alunos. _________ Mini Código de Processo Civil – Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 (Sa...