Daniel Carvalho

Com ajustes nos valores mínimos, a medida visa garantir uma remuneração justa para os profissionais e promovendo a valorização da classe....

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado....

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão....

MIGALHAS nº 4.819

Diante dos impactos ocasionados pela disseminação da doença e por decisões governamentais dessa natureza, medidas têm sito tomadas pelo poder público para socorrer a atividade econômica....

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira....

Cabe medida judicial para o reconhecimento da inexistência da relação jurídico-tributária a fim de que não seja mais cobrada a dita contribuição, bem como o repetição do indébito referente aos tributos desta natureza recolhidos nos últimos cinco anos....

MIGALHAS nº 3.599

MIGALHAS nº 3.575

MIGALHAS nº 3.276

Magistrada considera o pedido improcedente....

O CNJ realizou, na manhã de ontem, 27/1, uma inspeção nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da capital....

MIGALHAS nº 2.519

Bola fora ? Durante reunião em Áquila, na Itália, Lula tratou de mimar o presidente americano. Presenteou Obama com a camisa número 5 da seleção brasileira autografada por todos os jogadores. Apenas um detalhe, o modelo do uniforme foi usado somente até 2007. Tem autógrafos de jogadores que não são convocados há anos. __________________ Folha de S.Paulo Legenda da foto : Em reunião na Itália, Lula entrega a Barack Obama camisa usada pela seleção até 2007 e assinada por atletas não convocados por Dunga a pelo me...

MIGALHAS nº 2.169

"Do mestre ao aluno..." Ensinar, transmitir conhecimentos, preparar o aluno para a vida propiciando-lhe mecanismos que o façam pensar, é a missão de muitos professores. Pensando nisso, Migalhas mais uma vez vai colaborar com a turma de magistério que engrandece a profissão do Direito. Cinco professores foram sorteados com coleções de Códigos. Estes terão a função de sortear os livros entre seus alunos. _________ Mini Código de Processo Civil – Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 (Sa...