sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Daniel Costa Rebello

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos

A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é uma das sanções previstas pela inexecução do contrato, total ou parcial, ou em razão do cometimento de atos dispostos no artigo 88 da lei 8.666/93, como atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação. Leia

José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello e Luana Graziela Alves Fernandes

17/7/2020
Migalhas de peso

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo é tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e financeiros na repressão de condutas efetivamente prejudiciais à concorrência no mercado brasileiro. Leia

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello

25/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...ro Neto Advogados, os advogados José Alexandre Buaiz Neto e Daniel Costa Rebello assinam artigo sobre a recente portaria 1.214/20, publicada pela CGU, a qual estabelece os requisitos necessários para reabilitação das empresas e pessoas físicas declaradas inidôneas por ato do ministro da CGU. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em Brasília, Barcelos Alarcon Advogados presta serviços jurídicos em todo território nacional, seja por meio de estudos técnicos, pareceres e consultoria, seja no âmbito do contencioso judicial e administrativo. Com aprofundada especialização em matéria constitucional e eleitoral,... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio... Leia

13/4/2020
Migalhas Quentes

Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor

O escritório Pinheiro Neto Advogados apresenta Daniel Costa Rebello, Ricardo Binnie, Tiago Moreira Vieira Rocha e Yuka Ono, que foram eleitos para compor a sociedade, e Renato Holsback Ramos, que foi eleito consultor. Os novos cargos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor para 2020. Daniel Costa Rebello (Compliance e Concorrência), Ricardo Binnie (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais), Tiago Moreira Vieira Rocha (Consultivo Tributário) e Yuka Ono (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Operações Estruturadas e Project Finance) irão compor a sociedade da banca. Renato Holsback Ramos (Fusões e Aquisições, Mercados de Capitais e Societário) será consultor. (Clique aqui) Top Lawyers Nesta quarta-feira, dia 4/12, Migalhas e a Inbook Editora lançam a 5ª edição... Leia

2/12/2019
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...LTD. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Vicente Coelho Araújo, Daniel Costa Rebello e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 31. Ato de Concentração nº 08012.000054/2011-17 Requerentes: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Vitor Rogério da Costa, Bruno Peres Carbone e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 32. Ato de Concentração nº 08012.000132/2011-75 Requerentes: Minancora & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. Advogados: José Inácio Gonzaga... Leia

4/2/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.... Leia

10/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.746

MIGALHAS nº 1.746 Leia

25/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.311

MIGALHAS nº 1.311 Leia

12/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.279

MIGALHAS nº 1.279 Leia

24/10/2005

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