Daniel Costa Rebello

Daniel Costa Rebello

Migalheiro desde julho/2020.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Migalhas de Peso
25/9/2007

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo é tornar mais eficiente a alocação de recursos humanos e financeiros na repressão de condutas efetivamente prejudiciais à concorrência no mercado brasileiro.
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...ro Neto Advogados, os advogados José Alexandre Buaiz Neto e Daniel Costa Rebello assinam artigo sobre a recente portaria 1.214/20, publicada pela CGU, a qual estabelece os requisitos necessários para reabilitação das empresas e pessoas físicas declaradas inidôneas por ato do ministro da CGU. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em Brasília, Barcelos Alarcon Advogados presta serviços jurídicos em todo território nacional, seja por meio de estudos técnicos, pareceres e consultoria, seja no âmbito do contencioso judicial e administrativo. Com aprofundada especialização em matéria constitucional e eleitoral,...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...
MIGALHAS nº 4.742
Informativo Migalhas
2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

... Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor para 2020. Daniel Costa Rebello (Compliance e Concorrência), Ricardo Binnie (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais), Tiago Moreira Vieira Rocha (Consultivo Tributário) e Yuka Ono (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Operações Estruturadas e Project Finance) irão compor a sociedade da banca. Renato Holsback Ramos (Fusões e Aquisições, Mercados de Capitais e Societário) será consultor. (Clique aqui) Top Lawyers Nesta quarta-feira, dia 4/12, Migalhas e a Inbook Editora lançam a 5ª edição...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...LTD. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Vicente Coelho Araújo, Daniel Costa Rebello e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 31. Ato de Concentração nº 08012.000054/2011-17 Requerentes: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Vitor Rogério da Costa, Bruno Peres Carbone e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 32. Ato de Concentração nº 08012.000132/2011-75 Requerentes: Minancora & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. Advogados: José Inácio Gonzaga...