Daniel Guimaraes

Trabalhador pediu restrições após tentativas frustradas de cobrança, mas não apresentou elementos que justificassem as medidas....

Magistrado atribuiu a demora na tramitação ao elevado volume de processos e saiu em defesa da Justiça do Trabalho....

Colegiado concluiu que aposentadoria ou aptidão para se aposentar não podem ser utilizadas como critério para desligamento de trabalhadores....

MIGALHAS nº 5.842

A obra marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama....

Segundo juiz, não ficou demonstrado que a vítima tenha tido a real intenção de se desligar da empresa....

Decisão considerou que a concorrência desleal é incompatível com um perfil em rede social de apenas 50 seguidores frente a uma companhia com atuação em todo o território nacional....

Embora o profissional alegue não ter compreendido a autorização do uso de imagem que assinou para a empresa, uma testemunha confirmou que ele havia sido informado sobre o uso da fotografia na revista....

TRT-2 manteve sentença que considerou válida a dispensa do trabalhador....

Empresa informou embargos de declaração contra decisão que determinou pagamento de verbas rescisórias....

O prontuário do paciente deve ser visto pelo profissional da saúde também como uma ferramenta de proteção e comprovação da regularidade de seus atos....

Goiana tem se mostrado uma grande promessa para a economia da Região Nordeste....

MIGALHAS nº 3.648

MIGALHAS nº 3.453

A correspondente Danieli Lago Guimarães, cadastrada em Cristalina/GO, ganhou a obra "Código Florestal"....

O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestação de serviços, serviços artísticos, entre outros....

MIGALHAS nº 2.591

MIGALHAS nº 2.115

Sabe-se que um dos maiores custos de uma empresa é o pagamento de seus tributos. Com a finalidade de atrair novos investidores e de fomentar o mercado, os Governos dos Estados têm apresentado incentivos para reduzir o seu pagamento, tornando assim o negócio mais atrativo....

MIGALHAS nº 1.864

As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de seguranças, dentre outros....

MIGALHAS nº 1.442

O Direito Societário sofreu nos últimos anos diversas alterações em razão da evolução do homem e de suas necessidades. Alguns tipos societários foram extintos, alguns foram criados e outros receberam uma especial atenção, com disciplina mais complexa. Este é o caso das sociedades limitadas....

MIGALHAS nº 1.318