segunda-feira, 17 de junho de 2024

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Daniela Lutzky

Migalheira desde novembro/2015.

Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/RS, mestre em direito processual civil pela PUC/RS e doutora em direito, também pela PUC/RS, com ênfase em responsabilidade civil, em estágio pós-doutoral em Direito pela UCS-PADOVA. Professora da graduação e do pós-graduação da PUC/RS.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Da erosão do elemento nexo causal
terça-feira, 11 de junho de 2024

Da erosão do elemento nexo causal

A análise do nexo causal enfrenta desafios pela sua complexidade e interpretações variáveis, especialmente na responsabilidade civil objetiva. A responsabilização muitas vezes depende da comprovação desse vínculo entre a ação e o dano, sendo a primeira questão a ser considerada.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil A necessidade de um verdadeiro olhar constitucional sobre a ação de reparação de danos imateriais
quinta-feira, 6 de junho de 2024

A necessidade de um verdadeiro olhar constitucional sobre a ação de reparação de danos imateriais

O Direito Civil enfrenta desafios na regulação de danos aos direitos de personalidade. A Constituição prevalece sobre o Direito Privado, levantando questões sobre a efetividade da reparação de danos imateriais e a necessidade de uma proteção constitucional mais abrangente.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil O dano imaterial como elemento de destaque na reparação de danos
terça-feira, 4 de junho de 2024

O dano imaterial como elemento de destaque na reparação de danos

Flexibilização dos pressupostos da responsabilidade civil ampliou indenizações. Acesso facilitado à Justiça e valorização do dano moral impulsionaram crescimento qualitativo e quantitativo de ações. Dano inclui lesão de direitos e valores extrapatrimoniais. Reparação de danos imateriais avançou, superando objeções antigas.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil A acertada imprescritibilidade reparatória ambiental e a possibilidade de extensão a outros interesses existenciais constitucionalmente assegurados
terça-feira, 29 de junho de 2021

A acertada imprescritibilidade reparatória ambiental e a possibilidade de extensão a outros interesses existenciais constitucionalmente assegurados

A acertada imprescritibilidade reparatória ambiental e a possibilidade de extensão a outros interesses existenciais constitucionalmente assegurados.