Daniela Lutzky

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Daniela Lutzky trata da complexidade do nexo causal na responsabilidade civil, destacando a variação das teorias e a aplicação prática pelo Judiciário. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Continuando com o tema "numerus clausus", Carlos E. Elias de Oliveira discute o conceito e a aplicação do princípio no contexto dos direitos reais, comparando diferentes sistemas jurídicos e suas abordagens históricas e contemporâneas. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli e Diogo Pacheco Gomes abordam os avanços da neurotecnologia...

...é parte. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Daniela Lutzky aborda a insuficiência do Direito Civil tradicional em regular e reparar adequadamente os danos oriundos da violação dos direitos de personalidade, sugerindo que esses direitos merecem uma proteção mais robusta e eficaz sob a ótica constitucional. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O STF e a ADIn 2.779: afinal, incide ICMS sobre o contrato de afretamento...

... imaterial como elemento de destaque na reparação de danos, por Daniela Courtes Lutzky. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz aborda recente aprovação de uma proposta de lei pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu que assegura aos consumidores o direito de reparar seus produtos, conhecida como "right to repair" ou "Recht auf Reparatur". (Clique aqui) Migalhas de peso - "STF sinaliza a inconstitucionalidade do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial: objetivos declarados e objetivos de fato perseguidos", por Bruno Marques...

... de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a professora Daniela Lutzky, a partir da relevância que se dá ao meio ambiente, reflete sobre a possibilidade de levar os argumentos da imprescritibilidade de ações reparatórias para outras demandas coletivas. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A reclamação, também sem expressa previsão legal no ordenamento anterior quanto a seu procedimento e cabimento, agora vem regulamentada nos arts. 988 e ss do CPC/15 e gerou amplo estudo jurisprudencial, como ilustrado pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...