domingo, 28 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniela Lutzky
Migalheira desde novembro/2015.Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/RS, mestre em direito processual civil pela PUC/RS e doutora em direito, também pela PUC/RS, com ênfase em responsabilidade civil, em estágio pós-doutoral em Direito pela UCS-PADOVA. Professora da graduação e do pós-graduação da PUC/RS.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil 
terça-feira, 29 de junho de 2021
A acertada imprescritibilidade reparatória ambiental e a possibilidade de extensão a outros interesses existenciais constitucionalmente assegurados
A acertada imprescritibilidade reparatória ambiental e a possibilidade de extensão a outros interesses existenciais constitucionalmente assegurados.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 29 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.132
... de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, a professora Daniela Lutzky, a partir da relevância que se dá ao meio ambiente, reflete sobre a possibilidade de levar os argumentos da imprescritibilidade de ações reparatórias para outras demandas coletivas. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A reclamação, também sem expressa previsão legal no ordenamento anterior quanto a seu procedimento e cabimento, agora vem regulamentada nos arts. 988 e ss do CPC/15 e gerou amplo estudo jurisprudencial, como ilustrado pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro,...