Daniella Galvão

Daniella Galvão

Migalheira desde novembro/2019.
Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
Migalhas de Peso
14/11/2019

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia.
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
Migalhas Quentes
2/3/2020

Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica

... contas públicas." À época, a advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explicou, em entrevista ao Migalhas, que, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. No entanto, considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente do governo na condução da execução de seu orçamento e de seus gastos. "Uma decisão ex nunc será injusta com os contribuintes que arcaram...
MIGALHAS nº 4.731
Informativo Migalhas
14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...
Tributaristas apontam efeitos de possível modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Migalhas Quentes
18/7/2019

Tributaristas apontam efeitos de possível modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

... plenário. Impactos A advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explica que, de acordo com o que consta na lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. "E é com base neste número que a Procuradoria argumenta a necessidade de modulação dos efeitos, garantindo-se o interesse social no equilíbrio das contas." No entanto, Daniella considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente...
Daniella Galvão é a nova sócia de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
Migalhas Quentes
5/7/2019

Daniella Galvão é a nova sócia de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados anuncia a tributarista Daniella Galvão como a nova sócia. Formada em Direito pela USP e mestra em Direito Tributário pela PUC-SP, Daniella é especialista na área pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB. Ela é uma das grandes profissionais que integram a equipe do nosso escritório, atuando também como mentora de mulheres e startups na B2Mamy, uma aceleradora de negócios para mães empreendedoras. Suas habilidades vão além da técnica jurídica, perpassam pela visão estratégica...
MIGALHAS nº 4.637
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....
MIGALHAS nº 4.481
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...Tributarista do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Daniella Galvão apresentou durante o "Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR)", evento do Ministério da Cultura em SP, que aconteceu de 5 a 11/11, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Iwam Jaeger Junior, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi moderador do painel "Solução extrajudicial de conflitos nas Agências Reguladoras" durante o "II Congresso Internacional CBMA de Mediação". O evento teve como tema "O futuro da mediação empresarial". Aconteceu em SP,...