quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Daniella Galvão

Migalheira desde novembro/2019.

Migalhas de peso

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia. Leia

Daniella Galvão e Roberto Drago Pelosi Jucá

14/11/2019
Migalhas Quentes

Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica

... contas públicas." À época, a advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explicou, em entrevista ao Migalhas, que, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. No entanto, considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente do governo na condução da execução de seu orçamento e de seus gastos. "Uma decisão ex nunc será injusta com os contribuintes que arcaram... Leia

2/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para... Leia

14/11/2019
Migalhas Quentes

Tributaristas apontam efeitos de possível modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

... plenário. Impactos A advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explica que, de acordo com o que consta na lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. "E é com base neste número que a Procuradoria argumenta a necessidade de modulação dos efeitos, garantindo-se o interesse social no equilíbrio das contas." No entanto, Daniella considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente... Leia

18/7/2019
Migalhas Quentes

Daniella Galvão é a nova sócia de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados anuncia a tributarista Daniella Galvão como a nova sócia. Formada em Direito pela USP e mestra em Direito Tributário pela PUC-SP, Daniella é especialista na área pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB. Ela é uma das grandes profissionais que integram a equipe do nosso escritório, atuando também como mentora de mulheres e startups na B2Mamy, uma aceleradora de negócios para mães empreendedoras. Suas habilidades vão além da técnica jurídica, perpassam pela visão estratégica... Leia

5/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.637

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos.... Leia

5/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.481

...Tributarista do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Daniella Galvão apresentou durante o "Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR)", evento do Ministério da Cultura em SP, que aconteceu de 5 a 11/11, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Iwam Jaeger Junior, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi moderador do painel "Solução extrajudicial de conflitos nas Agências Reguladoras" durante o "II Congresso Internacional CBMA de Mediação". O evento teve como tema "O futuro da mediação empresarial". Aconteceu em SP,... Leia

13/11/2018

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