Débora Gozzo

... responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos, por Débora Gozzo. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Felipe Corrêa Castilho, Beatriz Meneses Frambach Vieira e Thiago de Oliveira Frizera analisam o acórdão 1.448/22, do TCU, referente à tarifa de serviço de segregação e entrega de contêineres. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Litígio descolado", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Publicação de extrato da decisão do Cade em jornais...

... médico pelo paciente idoso é tema abordado pela professora Débora Gozzo. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Na coluna de hoje, os especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella abordam a extinção da empresa e dispensa coletiva. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law "A Natureza dos preventive damages" é o tema de hoje. De acordo com Nelson Rosenvald, os remédios da responsabilidade civil são o resultado de um balanceamento de interesses em ambos os lados e não apenas uma resposta reflexa a um negativo rumo dos acontecimentos. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma...

... presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Instituto, Débora Gozzo, que alerta para importância de se priorizar os profissionais que assistem, principalmente, idosos. Como discutido e ponderado pelos Conselheiros, não se trata de uma defesa para inclusão de uma nova classe, mas a necessária correção de um erro, uma vez que os cuidadores de idosos já se encontram reconhecidos com prioridade no Plano Nacional de Imunização. Pelo cuidado integral à saúde dos idosos e de seus cuidadores A falta de uma política pública nacional de vacinação continua a causar danos aos idosos, mesmo que estes...

... financeiro, espiritual, psicológico? Veja a reflexão da professora Débora Gozzo. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15, art. 380, estabeleceu a possibilidade de imposição de medidas indutivas em caso de recusa ou descumprimento de exibição, como novidade no sistema. Já o art. 400 impõe outras consequências à recusa injustificada de exibição, da mesma forma consagrando a imposição das medidas coercitivas. A jurisprudência, analisada por Mirna Cianci, tem examinado essa imposição, com a revogação da súmula 372 do STJ. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora...

...semana. __________ "Bioética e Direitos Fundamentais" (347p.), organizada por Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera, uma gentileza da Editora SaraivaA obra oferece um panorama diversificado das questões de bioética analisadas a partir da ótica oferecida pelos direitos fundamentais sobre temas ainda pouco tratados e extremamente controversos, muitas vezes ainda desprovidos de consensos ou de delimitações bem estabelecidos e que necessitam do tratamento seguro e claro oferecido pelas ponderações dos diversos autores nacionais e estrangeiros que dessa obra participam. __________ ...

...Dignidade da Família", organizado por Antonio Jorge Pereira Júnior, Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera. O evento será na sede do Instituto (rua Líbero Badaró, 377, SP), das 18h30 às 21h. A Editora Malheiros Editores Ltda. lança, no próximo dia 25, três obras : "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro", de Augusto Neves Dal Pozzo ; "Revisão na Concessão Comum de Serviço Público", de Karina Houat Harb ; e "Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av....

MIGALHAS nº 1.823

MIGALHAS nº 1.821

MIGALHAS nº 1.730

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultados ! _________________________ Direito ...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.239

O evento é organizado pelo IASP e acontece hoje ...