Diego Carvalho, advogado especialista em direito processual civil, com pós-graduação em direito empresarial pela PUC/RS e Insolvência e Recuperação Judicial pela PUC/PR.
Recuperação judicial exige mais que credores passivos, a postura colaborativa dos bancos pode preservar empresas viáveis e, ao mesmo tempo, maximizar a recuperação do próprio crédito.
STF, STJ e TST divergem sobre quem julga a desconsideração de sócios em empresas na recuperação judicial, mas concordam: só cabe havendo abuso comprovado, nunca por mera insolvência.
Seu imóvel atrasou? Descubra quando cabe multa, quando cabe distrato e por que nem todo atraso gera dano moral, à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ".
Jurisprudência nega recuperação judicial a cooperativas agroindustriais por critério formal; artigo defende alteração no art. 2º da LREF para garantir acesso expresso.
A mediação empresarial fortalece a autonomia e a economia. É um meio célere e eficaz para resolver conflitos e preservar empresas familiares e o valor social dos negócios.