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Diego Kubis

Migalheiro desde abril/2021.

Bacharel em Direito e mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia. Pesquisador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

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Migalhas de Peso Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado

Diego Kubis Jesus
Se tratando de um contrato complexo, que envolve inúmeros direitos e obrigações, faz-se necessário a presença ativa de um advogado que estuda o sistema de franquias e que possa elaborar, com expertise, um contrato adequado que vise proteger ambas as partes.
Migalhas de Peso Das particulares dos contratos de franquias
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Das particulares dos contratos de franquias

Diego Kubis Jesus
Quanto à bilateralidade, pode-se afirmar que é caracterizada pela vontade de ambas as partes assumirem obrigações consensuais e mútuas.
Migalhas de Peso Franquia empresarial: aspectos introdutórios
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Franquia empresarial: aspectos introdutórios

Diego Kubis Jesus
O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio.
Migalhas de Peso Controle de constitucionalidade: Breves considerações
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Controle de constitucionalidade: Breves considerações

Diego Kubis
Historicamente, o fenômeno do judicial review (controle de constitucionalidade) surge como necessidade para a proteção dos direitos mais comezinhos, isto é, que se impossibilite o surgimento de leis que contrariem valores fundamentais considerados universalmente aceitos.