terça-feira, 11 de agosto de 2026

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Diego Octávio da Costa Moreira

Migalheiro desde abril/2015.

É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Na Advocacia Fontes, desenvolve seu trabalho nas áreas cível e empresarial, com ênfase no mercado de distribuição de combustíveis e na recuperação de crédito, advogando para grandes empresas que atuam nesse setor.

Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026

A coisa julgada parcial e o cumprimento da decisão por capítulos

O artigo aborda a coisa julgada parcial no CPC/15 e mostra como capítulos autônomos podem se tornar definitivos, permitindo seu cumprimento antes do fim do processo.