Advogado, especialista em Direito Médico e de Consumo, CEO e Sócio Fundador da Diogo Gomes Advogados, escritório referência no Brasil na luta em favor das vítimas de cirurgias plásticas sem sucesso.
O artigo analisa a teoria da vida útil do produto no direito do consumidor e responsabilidade civil no Brasil. Aborda como essa teoria estabelece critérios de durabilidade e obsolescência dos produtos para determinar se um defeito é coberto por garantia.
O telefone é essencial hoje, usado para comunicação e tarefas diversas. No entanto, o uso excessivo pode criar dependência e crises de abstinência. Operadoras oferecem vantagens para fidelizar clientes, mas é preciso atenção aos contratos.
OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância....
A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa....