sábado, 13 de julho de 2024

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Douglas Uenohara

Migalheiro desde agosto/2021.

Sócio de área do Pipek Advogados.

Migalhas de Peso Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST

O artigo discute o uso do Tema 1.046 do STF na preferência do negociado sobre o legislado pela mais alta corte trabalhista do Brasil, com mais de 50 mil processos suspensos. Essa temática é crucial, dada a complexidade das negociações coletivas e a insegurança jurídica resultante.