segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Coluccini Cordeiro

Migalheiro desde julho/2010.

Sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados.

Migalhas de peso

Cobrança de juros durante a obra – Divergência instaurada no STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial nº 670.117, prestigiando o entendimento de que “as construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da entrega das chaves”. Leia

Eduardo Coluccini Cordeiro

27/9/2010
Migalhas de peso

Aviso 59/10 do TJ/RJ – conveniência ou retrocesso?

O Aviso 59/2010 do TJ/RJ, que obriga a autenticação dos documentos anexados nas contestações e a utilização da fonte 12 nos contratos que as instruírem, ofende os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade, entre outros. Leia

Eduardo Coluccini Cordeiro

8/7/2010
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Luiz Carlos Forghieri Guimarães - Editora Letras Jurídicas Eduardo Coluccini Cordeiro, sócio, Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho", Raimundo Simão de Melo - Editora LTr Eduardo Cruz Figueiredo, estagiário, Ministério Público Federal, Rio do Sul/SC - "A Constitucionalização Simbólica", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Eduardo de Souza Amaral, advogado, Itu/SP - "Revista em Tempo - v. 11 - Julho/2012", - Editora Letras Jurídicas Eduardo Fernando Rebonatto, estagiário, Joaçaba/SC -... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.781

...Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados; Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais;... Leia

22/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.738

...cerimônia de instalação da Comissão de Direito da Construção. Eduardo Coluccini Cordeiro e Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, serão integrantes da comissão. (Clique aqui) Nos dias 3 e 4/11, Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, palestrarão durante o "II Seminário do ICT - Questões Controvertidas no CARF", no RJ. (Clique aqui) Camila Araújo, José Antônio Martho e Maria D'Assunção Costa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participaram do 4º Fórum... Leia

19/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.525

...Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Eduardo Coluccini Cordeiro, de Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados; Flávia Carmagnani Rodrigues, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros; Américo Fialdini Jr., da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Daniel Polydoro, da Editora Lex; Roberto Braguim, vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Genialis Software; Juliano Campestrini, de RCS Advogados Associados; Dinovan Dumas, de... Leia

7/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.479

...juros antes da entrega do imóvel. Diante do julgamento, para Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados, foi instaurada uma divergência na Corte, já que a 3a turma havia decido anteriormente que "não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de imóvel, que considera acréscimo no valor das prestações, desde a data da celebração, como condição para o pagamento parcelado". (Clique aqui) PIS e COFINS Em oportuno artigo, a partir de precedente recente do STJ, Eduardo Talamini e Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira,... Leia

27/9/2010
Migalhas Quentes

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

...Artigos 8/7/10 - Aviso 59/2010 do TJ/RJ - conveniência ou retrocesso? - Eduardo Coluccini Cordeiro - clique aqui. __________________ Leia

2/9/2010
Migalhas Quentes

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

...Artigos 8/7/10 - Aviso 59/2010 do TJ/RJ - conveniência ou retrocesso? - Eduardo Coluccini Cordeiro - clique aqui. __________________ Leia

30/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.424

...documentos anexados devem ser autenticados. Para o causídico Eduardo Coluccini Cordeiro (escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados), não é dificultando o direito de defesa e onerando indevidamente os fornecedores que o problema da lentidão da Justiça será resolvido. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Processos inusitados Em homenagem ao recente caso de uma mulher que está processando a faculdade por não conseguir emprego, a revista Time publicou os 10 mais "exorbitantes, ultrajantes, horrendos, vergonhosos e ofensivos" processos judiciais dos EUA.... Leia

8/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.398

MIGALHAS nº 2.398 Leia

31/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.294

MIGALHAS nº 2.294 Leia

22/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.271 Leia

19/11/2009
Migalhas Quentes

Para advogado, julgamento sobre união estável gay é uma evolução

Avanco Para advogado, julgamento sobre uniao estavel gay e uma evolucao Apesar da suspensao do julgamento da uniao estavel entre homossexuais pelo STJ na terca-feira, 21/8, o advogado que defende o casal homossexual (clique aqui e confira o processo), Eduardo Coluccini Cordeiro, socio do escritorio Azevedo Sette Advogados, ve com bons olhos o que considera uma "evolucao do Direito". "O primeiro voto proferido avaliou a questao com profundidade e externou a possibilidade de o STJ vir a reconhecer a possibilidade juridica de se declarar uma relacao homoafetiva como uniao estav... Leia

23/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724 Leia

23/8/2007

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