terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Eduardo Perez Oliveira
Migalheiro desde novembro/2024.Advogado.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Judicialização da saúde no Brasil: Impacto, desafios e o papel do NatJus na tomada de decisões baseadas em evidências
A coluna discute a resolução 238/16 do CNJ, que criou o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, analisando seu impacto na saúde pública. Dados de Roraima e Goiás mostram que o NatJus não atrasa decisões, garantindo aplicação de Medicina Baseada em Evidências.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Safra frustrada: Juiz suspende dívida de produtor e impede negativação
Decisão suspendeu a cobrança e impediu a negativação do produtor após juiz considerar que o alongamento da dívida rural é direito do devedor e que havia risco à continuidade da atividade agrícola....
Migalhas Quentes
domingo, 24 de novembro de 2019
Juiz condena por má-fé empresa que não entregou produto: "probleminha virou problemão"
Para o magistrado, a empresa poderia simplesmente ter assumido sua responsabilidade, devolvido o dinheiro extrajudicialmente e o "probleminha" teria se resolvido....
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de abril de 2019
“Este juízo jogou Atari, indicativo, portanto, de que não nasceu ontem”, diz juiz
Na decisão, magistrado também utilizou exemplos literários de autores como Guimarães Rosa, Graciliano Ramos e Ariano Suassuna....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de novembro de 2018
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil....
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2018
Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo
Eduardo Perez Oliveira, de GO, concluiu ser "difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de abril de 2017
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp
Morando em Portugal, o pai reconheceu paternidade do filho de Goiânia pelo WhatsApp por meio do programa Pai Presente, da corregedoria-Geral da Justiça de GO....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Juiz suspende cobrança do Ecad por execução de músicas em casamento
Se a liminar não for cumprida, o órgão terá que pagar multa de R$ 10 mil....