Eduardo Vieira

MIGALHAS nº 5.971

Caso o clube de futebol se aproprie da paródia, utilizando-a em desconformidade com os requisitos estabelecidos pelo art. 47 e pela jurisprudência, especialmente caso haja finalidade comercial na exploração da paródia, deve haver autorização prévia e expressa do autor da obra original para que o clube não venha a incorrer em ato ilícito e consequentemente ser obrigado a indenizar....

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial....

A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.

Acordo homologado pelo juiz Eduardo de Paula Vieira do TRT da 2ª região....

MIGALHAS nº 4.815

MIGALHAS nº 4.553

MIGALHAS nº 4.548

Para a 2ª turma do STJ, os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é inconstitucional, ainda que não aprovado pelo Confaz....

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", posteriormente publicada no DJ de março de 1998....

Carreiras Jurídicas de Estado Presidente Lula fala sobre "Os 20 anos da Constituição" em Congresso para juízes, promotores e procuradores federais O presidente Lula fará a palestra de abertura do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, às 19h do dia 10/6, no Centro de Convenções Ulyssis Guimarães, Brasília/DF. Até o dia 13 de junho, o evento vai reunir cerca de 2.000 integrantes da magistratura, ministério público, defensoria pública, procuradorias federal, dos estados e dos municípios, advocacia pública federal e delegados federais. A abertura também co...

MIGALHAS nº 1.661

Posse   Ministro da Justiça deu posse a 169 novos defensores Públicos da União   O ministro Márcio Thomaz Bastos deu posse ontem, em Brasília, a 169 novos defensores Públicos da União. A Medida Provisória 301, publicada no Diário Oficial de 30 de junho, fará com que a Instituição esteja presente em todos os estados do País.   Com a nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2004 para as funções, o defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, determinou uma redistribuição de cargos, que está atendendo a critérios objetivos em cada região e cidade, como o ...

MIGALHAS nº 1.366

MIGALHAS nº 1.207

MIGALHAS nº 1.199

justo direito de resposta em relação à questão das copiadoras nas Universidades...

Leia manifesto, escrito por alunos da PUC...

Leia um manifesto, escrito por alunos da PUC...

MIGALHAS nº 1.166

MIGALHAS nº 1.164

Não é a primeira vez na que um “trabalhador” ascende ao mais alto cargo político de um País. Os precedentes indicam que não basta a resposta das urnas para assegurar sucesso a um líder, pois a globalização e a economia cada vez mais internacionalizada evidenciam a dependência cada vez maior entre os blocos econômicos....