sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Francisco Müssnich

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Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso Super súmula - Segurança jurídica x enfraquecimento do Carf
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Super súmula - Segurança jurídica x enfraquecimento do Carf

As super súmulas poderão ter como efeito perverso, dada a forma como serão utilizadas, enfraquecer o Carf, que é um órgão técnico, eficiente e competente para solução fundamentada de litígios, levando a um incremento muito significativo da judicialização de matérias tributárias, como nunca se terá visto antes.
Migalhas de peso Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobrás
quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobrás

Francisco Müssnich e André de A. Cavalcanti Abbud
Após examinar os argumentos de ambas as partes, a Justiça de NY concluiu que a cláusula estatutária da Petrobrás é válida e obrigatória para os acionistas que adquiriram ações da petroleira na bolsa brasileira.
Migalhas de peso O "descompromisso" regulatório brasileiro
terça-feira, 1 de julho de 2014

O "descompromisso" regulatório brasileiro

Francisco Müssnich e Rafael Véras
Seria possível se afirmar que o “compromisso regulatório” firmado, pelo Estado Brasileiro vem sendo cumprido? Nos parece que não. O cenário atual é de total “descompromisso” regulatório.