sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Francisco Müssnich

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Super súmula - Segurança jurídica x enfraquecimento do Carf

As super súmulas poderão ter como efeito perverso, dada a forma como serão utilizadas, enfraquecer o Carf, que é um órgão técnico, eficiente e competente para solução fundamentada de litígios, levando a um incremento muito significativo da judicialização de matérias tributárias, como nunca se terá visto antes. Leia

Francisco Müssnich e Vivian Casanova

7/10/2019
Migalhas de peso

Judiciário dos EUA confirma a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobrás

Após examinar os argumentos de ambas as partes, a Justiça de NY concluiu que a cláusula estatutária da Petrobrás é válida e obrigatória para os acionistas que adquiriram ações da petroleira na bolsa brasileira. Leia

Francisco Müssnich e André de A. Cavalcanti Abbud

3/9/2015
Migalhas de peso

O "descompromisso" regulatório brasileiro

Seria possível se afirmar que o “compromisso regulatório” firmado, pelo Estado Brasileiro vem sendo cumprido? Nos parece que não. O cenário atual é de total “descompromisso” regulatório. Leia

Francisco Müssnich e Rafael Véras

1/7/2014
Migalhas Quentes

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre... Leia

16/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.789

...e o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. Recebida pelo sócio Francisco Müssnich, advogado de nomeada, a equipe migalheira visitou as belas e modernas instalações. Ao final, a certeza de que o Direito ali está, de fato, adulçorado de um lado, e abençoado de outro.    Eventos "Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui) "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui) "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em... Leia

11/2/2020
Migalhas de peso

Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs

... Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções... Leia

23/7/2019
Migalhas de peso

Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?

... Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança jurídica para as decisões de arbitragens. O advogado também especializou-se em direito esportivo e já atuou como auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções... Leia

22/5/2019
Migalhas Quentes

Não se deve admitir prática de insider trading sob qualquer hipótese, defende advogado

... Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, o advogado Francisco Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) afirmou que a prática do insider trading é nociva. Para ele, o insider tira o equilíbrio de informação entre as pessoas. Assista: Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa. Veja a programação. Leia

12/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... proibida de uma maneira muita clara no país, aponta o advogado Francisco Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). (Clique aqui) Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados) defende a redução da aplicabilidade das prerrogativas extraordinários nos contratos administrativos para que haja uma evolução entre o setor público e privado. (Clique aqui) Para a juíza de Direito Marina Freire, de Bauru/SP, a implementação do instituto "plea bargain" pode trazer enormes benefícios ao país. (Clique aqui) Vice-presidente e Diretora Acadêmica do Fórum Nacional de Juízes Criminais,... Leia

12/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,... Leia

1/4/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Cartas a um Jovem Advogado"

... Considerado um dos mais importantes advogados do país, Francisco Müssnich, da banca BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, divide com o leitor o conhecimento que acumulou ao longo de mais de 40 anos de profissão na obra "Cartas a um Jovem Advogado" (Sextante-142p), para ajudar futuros advogados a construir as bases de uma carreira sólida e bem-sucedida. Discutindo temas como tendências de mercado, a importância da diversificação do conhecimento, o temido exame da Ordem, as diferentes possibilidades de atuação, os desafios e os dilemas éticos enfrentados pelos advogados no dia a dia, Francisco oferece uma... Leia

1/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto... Leia

29/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º... Leia

12/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.551

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.551.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jacó Coelho Advogados Clique aqui "Um homem de duas cabeças é tão horrível como um homem sem cabeça nenhuma." Monteiro Lobato Editorial Há dois dias os jornais gostosamente divulgam que o facínora Sérgio Cabral resolveu mudar as versões, confessando crimes e imputando outros tantos a diversas pessoas. Mas qual o valor da palavra de um criminoso desse nível? Quase nenhuma. Para fazer uma analogia, estamos diante de... Leia

27/2/2019
TV Migalhas

"Cartas a um Jovem Advogado"

... advogado Francisco Müssnich lança, no dia 13/3, a obra "Cartas a um Jovem Advogado. O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 18h. Assista

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.550.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Data Lawyer Clique aqui "A inocência genuína rende-se; não sabe defender-se." Camilo Castelo Branco "Reformas estruturantes" Orientação enviada pelo MEC às escolas pede que alunos fiquem perfilados para a execução do Hino nacional; que seja lida carta do governo que inclui o slogan de campanha de Bolsonaro; e que a escola filme tudo isso e envie para o Ministério da Educação. Atividade é parte da política de incentivo... Leia

26/2/2019
TV Migalhas

Francisco Müssnich - Arbitragem

O advogado destaca os desafios para o desenvolvimento da arbitragem. Assista

7/5/2018
Migalhas Quentes

Brazil Forum UK focou discussões sobre nova forma de se fazer política no Brasil

...dias de fórum. No painel sobre a politização da justiça, Francisco Müssnich, Joaquim Falcão, Luciana Lóssio e Walfrido Jorge Warde Júnior debateram muitas questões sensíveis relativas ao tema. Por diversas vezes o ministro Barroso foi chamado a participar das discussões. Surpreendente, a palestra do dr. Drauzio Varella levou o público a uma reflexão sobre os desafios do acesso à saúde 30 anos depois da criação do SUS, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido para a população mais pobre do país e os desafios a serem enfrentados. Outro tema que ganhou destaque nas... Leia

7/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.350

...para o cargo de ministro do Supremo. (Clique aqui) - Advogado Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) elencou os desafios para o desenvolvimento da arbitragem. (Clique aqui) - Com 30 anos de experiência como voluntário em presídios no Brasil, Drauzio Varella ressaltou as particularidades da questão da saúde no sistema prisional. (Clique aqui) - Senador Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista, garante que, se necessário for, é preciso "humildade para fazer os ajustes necessários". (Clique aqui) - "O Direito torna possível a reprodução do racismo", avaliou... Leia

7/5/2018
Migalhas Quentes

Brazil Forum UK reúne nomes do Direito, da Política e Economia para debater 30 anos da Constituição

...6, palestrarão juristas como Joaquim Falcão, Luciana Lóssio, Francisco Mussnich, Walfrido Júnior e Francisco Todorov; para falar sobre saúde, o Brazil Forum Uk convidou o dr. Drauzio Varella. O encerramento ficará por conta da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O Brazil Forum UK 2018 será realizado nos dias 5 e 6 de maio, no Old Theatre da LSE e no auditório da Blavatnik School of Government, na Universidade de Oxford. ______________ Leia

4/5/2018
Migalhas de peso

4 motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia

...jurídico e compartilhar suas experiências. Além de convidados como Francisco Müssnich, da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, o evento conta com a colaboração e o patrocínio de empresas relevantes no ramo das lawtechs, como a Cálculo Jurídico. E já que estamos falando sobre a importância das conexões profissionais, vale mencionar que o Aurum Summit é especialmente pensado para construir relacionamentos e fazer networking! Se você tiver interesse e quiser saber mais, é só clicar aqui. :) ____________ *Marcela Quint é gerente de Marketing na Aurum. Formada em Design pela... Leia

Marcela Quint

16/11/2017
Migalhas Quentes

Francisco Müssnich traça perfil do advogado moderno

... Considerado um dos advogados mais poderosos do Brasil, Francisco Müssnich, sócio da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, vai ser o responsável pela primeira palestra realizada pelo Aurum, 2º Aurum Summit, evento pioneiro no Brasil sobre práticas inovadoras de gestão no Direito. O tema será "o advogado do futuro". Segundo Müssnich, os advogados que buscam se modernizar são aqueles que têm a preocupação de manter o foco no cliente, prestando serviço de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, perseguindo redução de custo. Essa combinação deixa o... Leia

30/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.225

...Advocacia "O advogado do futuro". Esse é o tema da palestra de Francisco Müssnich, sócio da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, responsável pelo primeiro debate do "2º Aurum Summitt", realizado pela Aurum, que acontece no dia 23/11. Em entrevista, o especialista revela como ter priorizado as relações ao longo da sua trajetória o ajudou a ser uma das principais referências do Direito no Brasil. Confira. (Clique aqui) Doação de órgãos O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta as alterações na lei de doação de órgãos, que se fazem necessárias em... Leia

30/10/2017
Migalhas de peso

Conheça o Aurum Summit, evento de tecnologia e inovação para advogados

...atuação no futuro. Entre os palestrantes confirmados, estão Francisco Müssnich, o Chico, e Bruno Feigelson, presidente da AB2L. Nossa sede será o Estação São Paulo, um espaço que tem a estrutura necessária para receber de forma confortável mais de 300 participantes. Acompanhe o evento do Facebook e fique por dentro de todas as novidades. Espero te encontrar por lá!_________________ *Antonio Neto é cofundador e CEO da Aurum. Formado em ciência da computação pelo ITA, tem mais de 20 anos de experiência no desenvolvimento de softwares para o setor jurídico. Leia

Antonio Gerassi Neto

30/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.179

...Mercado da B3" para membros do Conselho e Diretoria de Companhias. Francisco Müssnich é o moderador do evento, que acontece no dia 24/8, na sede da banca, no RJ. As sócias Antonella Carminatti e Daniela Soares também participam da discussão. O escritório Rocha e Barcellos Advogados organiza no dia 25/8, em Barueri/SP, workshop sobre a "Reforma Trabalhista", ministrado pelo sócio Maurício Reis, especialista no assunto. A discussão é de extrema relevância para empresários, advogados e profissionais jurídicos de empresas de todos os portes. O mesmo encontro foi realizado no último dia... Leia

21/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.115

...24/5, no RJ e conta com apoio do escritório. O sócio fundador Francisco Müssnich faz a abertura com o presidente da ACRio, Paulo Manoel Lens Cesar Protasio. No próximo dia 25, acontece o evento "INSOL International One Day Seminar", organizado pela INSOL, em associação com o TMA Brasil e o IBR Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, em SP. O sócio Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Comitê Organizador e o sócio André Marques, também da banca, participa do painel "Pode o juízo falimentar ignorar a autonomia... Leia

19/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ; Luis André Azevedo ; Luiz Leonardo Cantidiano ; Manoel de Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo... Leia

14/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.693

...confirmou a validade da cláusula arbitral do estatuto da Petrobras, Francisco Müssnich e André de A. Cavalcanti Abbud, do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, alertam para as implicações práticas e simbólicas da decisão. Segundo os ilustres causídicos, sob um primeiro aspecto, significa que os autores da ação terão que submeter suas demandas à arbitragem no Brasil. No plano simbólico, mostra que a obediência às cláusulas arbitrais dos estatutos sociais das companhias abertas é imposta não apenas pelo Judiciário nacional como também pelo estrangeiro. (Clique aqui) Reforma política -... Leia

3/9/2015
Migalhas de peso

O marco regulatório para a mediação no Brasil

...Pellegrini de Arruda Alvim, Eleonora Coelho, Ellen Gracie Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de... Leia

Luis Felipe Salomão

3/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.582

...dos principais nomes do Direito Comercial pátrio, tais como Francisco Mussnich, Gilberto Bercovici, Jacques Labrunie, José Edwaldo Tavares Borba, José Marcelo Martins Proença, Luciano Timm, Luiz Antonio S. Campos, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Trindade, Marcelo von Adamek, Márcio Guimarães, Maurício M. M. Menezes, Min. João Otavio Noronha, Min. Luis Felipe Salomão, Min. Luiz Philippe V. Mello Filho, Min. Paulo Tarso Sanseverino. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Mediação A CAMARB - Câmara de... Leia

24/3/2015
Migalhas de peso

Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira

..."Cartas a um Jovem Advogado", o brilhante causídico carioca Francisco Müssnich recomenda ao jovem advogado que não desista antes da hora e nem cante vitória antes do tempo. A dica aqui para você, advogado em início de carreira: segure a ansiedade, não haja por impulso, o tempo jogará a seu favor. O fenômeno da globalização integrou a economia mundial e as distâncias entre os mercados foram reduzidas. O desempenho econômico do Brasil atrai o investimento de empresas estrangeiras, que se estabelecem em território nacional. E as empresas não se contentam mais apenas com o mercado... Leia

Tiago Fachini

26/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.398

...regulatório" firmado pelo governo brasileiro vem sendo cumprido ? Para Francisco Müssnich, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, e Rafael Véras (do escritório Firmo, Sabino & Lessa - FSL), o cenário atual é de total descompromisso. Veja a análise de peso. (Clique aqui)Equiparação salarial - ProdutividadeDiferença de produtividade impede equiparação salarial, ainda que funcionários realizem a mesma função. A decisão do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de empresa, em causa patrocinada pela banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique... Leia

1/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.343

...alguns painelistas do evento : Francisco da Costa e Silva ; Francisco Mussnich ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Guilherme Martins ; Guilherme Setoguti Pereira ; Gustavo Borba ; Henrique Vergara ; Isaac Sidney Menezes Ferreira ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jacques Labrunie ; Jairo Saddi ; Joaquim Falcão ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Carlos Vaz e Dias ; José Marcelo M. Proença ; Juliana Krueger Pela ; Luis André N. de Moura Azevedo ; Luis Felipe Galante ; Luiz Edson Fachin ; Luiz Fernando V. Paiva ; Luiz Leonardo Cantidiano e Luiz Olavo Baptista. (Clique aqui)... Leia

7/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.188

...terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães. Inauguração Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul. Novo sócio O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de Contencioso Tributário do escritório... Leia

21/8/2013
Migalhas Quentes

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

...Gorga 19. Eugenio Facchini Neto 20. Fernanda Ferronato 21. Francisco Müssnich 22. Gerson Luiz Carlos Branco 23. Gustavo Luís da Cruz Haical 24. Gustavo Saad Diniz 25. Gustavo Tepedino 26. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 27. Helio de Oliveira Barbosa 28. Henrique Barbosa 29. José Marcelo Martins Proença 30. Judith Martins-Costa 31. Julian Fonseca Peña Chediak 32. Juliana Krueger Pela 33. Luciana Dias 34. Luiz Alberto Colonna Rosman 35. Luiz Antonio de Sampaio Campos 36. Luiz Carlos Sturzenegger 37. Luiz Claudio Salles Cristofaro 38. Luiz Gastão Paes de... Leia

15/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.083

...Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Especialização A PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campus : Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na unidade Cogeae Consolação. (Clique aqui) Prevenção Hoje, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação : dos laços de família ao abuso de drogas", das... Leia

21/3/2013
Migalhas Quentes

Luis Felipe Salomão vai presidir comissão de reforma da lei de arbitragem

...Cesar Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Mussnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Francisco Maia Neto. A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei 9.307, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador Renan Calheiros, para quem a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se... Leia

17/12/2012
Migalhas Quentes

Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem

...Rocha IV - José Rogério Cruz e Tucci V - Marcelo Rossi Nobre VI - Francisco Antunes Maciel Mussnich VII - Tatiana Lacerda Prazeres VIII - Adriana Braghetta IX - Carlos Alberto Carmona X - Eleonora Coelho XI - Pedro Paulo Guerra de Medeiros XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski XIII - Francisco Maia Neto Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas, mas que, passados quase 16 anos, é preciso adaptar o instituto aos novos tempos. Depois de... Leia

23/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.951

...advogados Marcelo Nobre, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres. (Clique aqui) _____________ Mensalão JB volta hoje à tribuna hoje. Confira o voto parcial do ministro sobre o item que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. (Clique aqui) Dosimetria De acordo com o Estadão, as condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do... Leia

3/9/2012
Migalhas Quentes

Senado criará comissão para atualizar lei de arbitragem

...advogados Marcelo Nobre, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres para integrarem a comissão. "O amadurecimento da arbitragem brasileira nos últimos 15 anos, em razão do definitivo ingresso do Brasil no rol dos principais atores do cenário econômico e comercial mundial, evidenciou ser fundamental que o País acompanhe e se adapte às novas exigências da realidade negocial internacional, a fim de atender satisfatoriamente a complexidade das relações jurídicas modernas", afirmou Calheiros. De acordo com o Senador, uma nova lei... Leia

31/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.887

...Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judith Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de repatriamento de capitais em audiência pública da Comissão, na próxima terça-feira, às 14h. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Diego Dias Ruivo que... Leia

1/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.882

...Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes. Código Comercial - III No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada a "Conferência Regional sobre o PL do novo Código Comercial". Essa é a 1ª das 7 conferências regionais que serão realizadas pelo país da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Haverá, também, o encontro em SP, RJ, Belém/PA, Porto Alegre/RS, Salvador/BA e... Leia

25/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.831

...principais comercialistas do país, como Modesto Carvalhosa, Francisco Müssnich, Fábio Ulhoa, Erasmo Valladão, Paula Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 26 a 30/3, o curso "Prestação de Contas Eleitorais", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de pós-graduação lato sensu em "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos... Leia

12/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.774

...Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Francisco Antunes Maciel Müssnich palestrarão sobre "A lei de S/A : análise de seus 35 anos de vigência", em evento realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A entrada é franca. (Clique aqui) Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do evento da Associação das Empresas Usuárias de Recof, no dia 16/12, em Campinas/SP. O advogado falará da jurisprudência no comércio exterior para os membros da Associação. Tributário No dia 16/12, acontece o curso "Dívida... Leia

13/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.678

...legislação societária" no dia 12, a partir das 9h45, com palestras de Francisco Müssnich e Julian Fonseca Peña Chediak. (Clique aqui) Comércio X empresa Amanhã, no RJ, acontece o seminário "Duas teorias: atos de comércio X empresa", oferecido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Holding A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", no dia 28/7, em SP. (Clique aqui) Tributos No dia 30/7, acontece o curso "Recuperação e Compensação de Tributos" promovido pela Editora Lex, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)... Leia

25/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.629

...Financeiras", no dia 16/5, das 18 às 20h. O evento terá como mediador Francisco Müssnich e como palestrantes Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto e Helen Gaudio Valente. Ambiental No dia 17/5, das 17 às 18h, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, apresentará o seminário on-line "Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental". (Clique aqui) Administrativo O Forum Cebefi realiza, no dia 17/5, o "Seminário sobre Processos Administrativos no Âmbito da CVM", em SP. (Clique aqui) Reforma Tributária No dia... Leia

13/5/2011
Migalhas Quentes

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

28/4/2009
Migalhas Quentes

Revista Getulio completa 2 anos com edição especial

13? edicao Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existencia com uma edicao especial sobre Solucoes Alternativas de Controversias, tais como mediacao e arbitragem. Para falar dessa tendencia, que cada vez mais e conhecida pela sociedade, a revista convidou tres especialistas no assunto: os advogados Francisco Mussnich, socio do Barbosa, Mussnich e Aragao (BMA), Maria Lucia Pizzotti, juiza ganhadora do II Premio Inovare, pelo seu trabalho inovador no Judiciario paulista, e Selma Lemes coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw e uma das criado... Leia

13/1/2009
Migalhas Quentes

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

11/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10.... Leia

14/10/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas de peso

O advogado precisa ver além do direito

No oportuno livro Cartas a um jovem advogado, Francisco Müssnich, professor de Direito Societário na PUC do Rio de Janeiro e na Fundação Getúlio Vargas, transmite experiências que adquiriu com 31 anos de militância. O objetivo da publicação é ajudar o leitor a ser bem sucedido na profissão. Ele esclarece que seu primeiro impulso foi “começar pelo começo”. Daí ter idealizado um capítulo sobre as origens do Direito e o conceito de Justiça.... Leia

René Ariel Dotti

27/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.846

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27/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.836

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13/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir... Leia

12/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.679

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21/6/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399? Sessao Ordinaria Data: 13.5.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: Joao Luis Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Claudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administracao e Participacoes S.A Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Tania Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor... Leia

12/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.665

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30/5/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 11.4.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Embargos de Declaracao n? 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad... Leia

11/4/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391? Sessao Ordinaria * Dia: 14.02.2007 * Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) *Representante: Andr... Leia

13/2/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8

CADE   Pauta da 380? Sessao Ordinaria Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessao 379? em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobras Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurelio Marchini Santos, Bolivar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonca e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva   2. Ato de Concentracao n? 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessao 378? em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R... Leia

28/8/2006
Migalhas Quentes

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva a redacao deste poderoso rotativo, para esclarecer que os fatos contidos na nota veiculada pela Folha de S. Paulo, e reproduzida em Migalhas 1.411, de 12/5/06, "nao expressam a realidade". Direito Desportivo O jornal Folha de S. Paulo traz materia falando da disputa interna no Superior Tribunal de Justica Desportiva. "O presidente do Superior Tribunal de Justica Desportiva, Rubens Approbato, que... Leia

15/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.411

MIGALHAS nº 1.411 Leia

12/5/2006
Migalhas Quentes

Polêmica na estréia

Instituições financeiras não são beneficiadas.... Leia

9/6/2005
Migalhas Quentes

Nova Lei de Falências entra em vigor hoje

Recuperação judicial substitui concordata.... Leia

9/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 783

MIGALHAS nº 783 Leia

13/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 702

Migalhas nº 702 Leia

20/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 632

Migalhas nº 632 Leia

10/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 475

Migalhas nº 475 Leia

16/7/2002

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