Eloísa Machado

MIGALHAS nº 6.120

MIGALHAS nº 6.109

Procuradores apontam que os montantes aplicados ultrapassam consideravelmente os limites razoáveis....

Ações tratam de violência institucional, gênero e direitos sociais e ambientais....

Movimento pede que uma mulher negra assuma a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentará nesta semana....

MIGALHAS nº 5.224

MIGALHAS nº 4.954

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil....

MIGALHAS nº 4.717

Para ministro, “crescente papel da mulher" na sociedade gera o sentimento....

MIGALHAS nº 4.351

MIGALHAS nº 3.843

MIGALHAS nº 3.320

O Órgão Especial do TJ/SP julgou ontem, 23, inconstitucional a lei municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a “pílula do dia seguinte” e também o Dispositivo Intrauterino - DIU....

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade....

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de emergência, popularmente conhecido como a “pílula do dia seguinte”, mesmo no caso de mulheres vítimas de violência sexual....

Por intermédio da Ong Conectas Direitos Humanos, duas vítimas de tortura e maus tratos deram entrada hoje em ações de indenização contra o Estado de São Paulo por danos sofridos enquanto estavam sob sua custódia. Somadas, as duas ações podem obrigar o Estado a pagar mais de dois milhões de reais em indenização pelas violações....

Situação emergencial Cadeia Pública de Guarujá/SP é interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justiça confirmou sentença de primeira instância e determinou a interdição imediata da Cadeia Pública do Guarujá, ordenando a transferência imediata dos detentos para outros presídios. "A situação evidenciada pelos laudos (...) e verificada in locu por este magistrado é estarrecedora, emergencial e insustentável, ensejando a interdição da Cadeia", diz a sentença do Juiz Corregedor de Presídios Valdir Ricardo Pompeo Marinho. Segundo a Conectas Direitos Humanos, essa situaçã...

MIGALHAS nº 1.438

MIGALHAS nº 1.180