Eloísa Machado

...r resolução final no STF", por Adriana Pereira de Carvalho, Eloísa Machado, Walter José Faiad de Moura e Diogo Rosenthal Coutinho. (Clique aqui) - "Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia", por Carlos E. Strasburg Jr. e Luiza Alves Balby Garcia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas restritivas nos contratos: Estratégia de proteção para empresários", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A garantia do direito do contribuinte aos créditos tributários averiguados após requerimento de compensação", por Gustavo...

... Anvisa e alerta para estratégias da indústria do tabaco", por Eloísa Machado e Adriana Pereira de Carvalho (ACT Promoção da Saúde). (Clique aqui) - "Veículos elétricos e autônomos: Como fica a responsabilidade civil no setor securitário?", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade de (não) contratar com a Administração Pública: Um novo e positivo capítulo", por Rodrigo da Fonseca Chauvet, Ivana Eduarda Dias Arantes e Natália Miranda Lopes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Breves notas sobre a decisão CAS 2017/A/5187: O princípio da Kompetenz-Kompetenz...

... assinado pelos procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado. Segundo eles, "a integridade e legitimidade do processo eleitoral foram indiscutivelmente comprometidas devido ao uso excessivo de recursos financeiros no período pré-eleitoral, uma vez que foram aplicados montantes que, por qualquer critério objetivo adotado, ultrapassam consideravelmente os limites razoáveis". O texto elenca despesas relacionadas a viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia, e locação de veículos, entre outros. “O que torna a pré-campanha dos investigados abusiva,...

... Sandro da Silveira e Sophia Annicchino. Segundo a professora Eloísa Machado, coordenadora e responsável pela clínica, “o ensino clínico em Direito permite a criação de um ambiente no qual alunos e alunas precisam tomar decisões e assumir o protagonismo de seu processo educacional. E fazer isso em casos de grande relevância, é uma forma de fomentar bons dentes éticos e jurídicos sobre direitos humanos”. Acesse o amicus curiae impetrado na ADIn 7429 Acesse o amicus curiae impetrado na ADIn 5668 Acesse o amicus curiae impetrado na ADIn 7419

... Rosenberg, Eunice Prudente, Fabiana Siviero, Mariana Rizzo, Raquel Preto, Eloisa Machado, Lorena Nisiyama, Maira Oltra, Leila Silva, Ana Carolina Monguilod, Renata Belmonte, Andreia Saad, Eleonora Coelho, Mayra Cotta, Juliana Tadeu e Stella Santos, além de influencers, artistas e escritores.  Leia aqui o manifesto.

... Nunes Leal, ministro Pedro Gordilho, e os constitucionalistas Eloisa Machado, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Oscar Vilhena Vieira. O debate também abordou temas sensíveis como o populismo autoritário e resiliência constitucional. Amanhã, às 17h, Nara Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) será mediadora da mesa "Democracia Liberal", que terá a participação de Fernando Dias Meneses e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). Confira a programação completa. (Clique aqui) "Planejamento Tributário na Jurisprudência dos Tribunais" é o tema...

...o eleitoral), Graciane Lemos (advogada e ex-juíza do TRE-PR) e Eloísa Helena Machado (procuradora regional eleitoral no Paraná). Além de Marlus, Guilherme Brenner Lucchesi auxilia na mediação. (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, faz live sobre o "Projeto Mentoria" com o presidente da OAB de São Gonçalo, Eliano Enzo, e Arthur Ponne, procurador-Geral e coordenador do "Projeto Mentoria" da subseção. A transmissão será às 19h, pelo canal do YouTube de Ana Tereza Basílio. Pela "Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação...

...é Gregori e os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. “Situação horrorosa” Em agosto deste ano, o criminalista José Carlos Dias falou à TV Migalhas sobre a “situação horrorosa que vivemos hoje no Brasil”. Relembre: Lançada em fevereiro deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns foi criada, segundo o próprio grupo, "por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988". O grupo atua de forma voluntária...

... encontro é organizado pelas professoras Luciana Gross Cunha e Eloísa Machado e ocorrerá no auditório da Escola, das 14h30 às 16h30. (Clique aqui) Cursos online e presenciais O propósito da Radar - Gestão para Advogados é contribuir para a profissionalização da gestão jurídica. A empresa está com diversos cursos, online e presenciais, para que você e sua equipe possam se aprimorar e estarem prontos para enfrentar os desafios do mercado jurídico. Acesse o site e confira. (Clique aqui) Gerenciador de processos Web Juris apresenta o "Prawo - Gerenciador de Processos Online", um software...

... que o problema da mulher agredida é a mulher. Lamentável." Eloisa Machado - Professora da FGV -SP "Será que ao dizer que o processo de emancipação feminina fragiliza o homem que reage de forma violenta por conta da insegurança que estamos causando neles o Ministro acha que está valorizando a mulher que foi vitimada pela violência masculina? Por favor, esse raciocínio quer criar empatia com o agressor e minimizar uma opressão milenar. Talvez valesse um pouco de leitura histórica sobre o assunto." Adriana Faria - advogada "A afirmação do Ministro da Justiça sobre o por quê da violência contra a Mulher...

...233). Participam do debate os professores Oscar Vilhena Vieira e Eloísa Machado, da FGV Direito SP, Soraya Lunardi, da Unesp, e Conrado Hübner Mendes, da USP. A mediação ficará a cargo do jornalista Uirá Machado, da Folha de S.Paulo. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais recém-criadas" é o tema da palestra-almoço da ABPI que o desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, fará dia 10/5, às 12h30, no Restaurante Dinho's (alameda Santos, 45, Paraíso, SP). Na palestra, o eminente...

...inclusive congressistas. Oxalá. Menos é mais Oscar Vilhena e Eloísa Machado na Folha de S.Paulo observam que o STF "parece ter deixado claro, ao menos por enquanto, que quando o tema é impeachment, a sua intervenção será minimalista". Profecia ? No Estadão, Rubens Glezer faz um vaticínio. Diz que ao não interferir agora, o Supremo resguardou o capital político de sua legitimidade. Todavia, observa que é "um capital que provavelmente será preciso ser gasto em casos mais graves, em um futuro muito próximo". Voto decisivo Pelos dados que têm sido anunciados, já há número...

...realidade de cada caso. (Clique aqui) Pauta A professora Eloísa Machado, da Direito GV, lembra que os julgamentos dos planos econômicos, dos embargos infringentes no mensalão, das biografias não autorizadas, da constitucionalidade do Programa Mais Médicos, entre outros, estão na pauta do STF deste ano. "Trata-se de uma pauta ampla, diversificada e relevante para o aperfeiçoamento de direitos e das instituições políticas do país." (Clique aqui) Bem de família O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável. Sobre esse tema, o advogado Marcelo...

...políticas de saúde. Durante a sustentação oral, a advogada Eloísa Machado, da Comissão de Cidadania e Reprodução afirmou que é um erro considerar como abortivos os métodos que são contraceptivos e que as mulheres de baixa renda, que utilizam a rede pública, eram as que mais seriam prejudicadas com a proibição. Processo : ADIn 166.921-0 - clique aqui. ___________

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade....

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de emergência, popularmente conhecido como a “pílula do dia seguinte”, mesmo no caso de mulheres vítimas de violência sexual....

Por intermédio da Ong Conectas Direitos Humanos, duas vítimas de tortura e maus tratos deram entrada hoje em ações de indenização contra o Estado de São Paulo por danos sofridos enquanto estavam sob sua custódia. Somadas, as duas ações podem obrigar o Estado a pagar mais de dois milhões de reais em indenização pelas violações....

Situação emergencial Cadeia Pública de Guarujá/SP é interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justiça confirmou sentença de primeira instância e determinou a interdição imediata da Cadeia Pública do Guarujá, ordenando a transferência imediata dos detentos para outros presídios. "A situação evidenciada pelos laudos (...) e verificada in locu por este magistrado é estarrecedora, emergencial e insustentável, ensejando a interdição da Cadeia", diz a sentença do Juiz Corregedor de Presídios Valdir Ricardo Pompeo Marinho. Segundo a Conectas Direitos Humanos, essa situaçã...

MIGALHAS nº 1.438

MIGALHAS nº 1.180