terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2018.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília. Vice-coordenador do programa de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília. Professor em cursos de pós-graduação no Projuris e USP-Ribeirão Preto. Autor de várias obras e artigos jurídicos. Advogado e parecerista.

Colunas - Federalismo à brasileira

Federalismo à brasileira

Releitura do federalismo brasileiro. Leia

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias

3/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.612

... Realidade: o Brasil nada possui nesse aspecto. O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento das vias de transporte, essenciais para o crescimento de um país. (Clique aqui) Petrobras O plenário do STF deve examinar, na sessão de amanhã, a alienação realizada pela Petrobras de 90% de sua participação acionária na Transportadora Associada de Gás - TAG. Sobre o assunto, veja o que escreve Giuseppe Giamundo Neto (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Execução por quantia Em artigo publicado na revista AASP, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) fala do futuro da execução por... Leia

29/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.584

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,... Leia

17/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$... Leia

20/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na... Leia

13/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.554

... estadual é tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Emerson Ademir Borges de Oliveira. (Clique aqui) Plea bargain Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso ter cautela para que o legítimo afã de conter a corrupção protagonista dos noticiários não traga ilegítima interpretação de ferramentas dogmáticas estrangeiras – centralmente, do ordenamento germânico e da própria common law – às quais são distorcidas e reinterpretadas para servir de facilitadoras no processo de formação... Leia

6/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

... qualquer. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das duas instituições que cumprem a missão de defesa de um país: as polícias e Forças Armadas. (Clique aqui) Soluções inovadoras Ao propor uma reflexão sobre o plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) pondera: "os tempos estão mudando e a sociedade amadurece, progressivamente desmistificando fetiches como o dos direitos absolutamente indisponíveis, que não poderiam ser objeto de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Toda maneira... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.536

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga.... Leia

6/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.506

... Conselheiro do TCE/SP; Roberto de Lucena, deputado federal; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Flávio Tartuce; Marcelo Dottore; Piero de Sousa Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/TabatingaCE/AracoiabaGO/AurilândiaGO/Fazenda NovaGO/MozarlândiaPB/Malta Clique... Leia

20/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC... Leia

19/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

... ____________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira aborda o financiamento das campanhas eleitorais. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce elenca os mecanismos tradicionais para a efetivação do planejamento sucessório. (Clique aqui) Reclamação - Redes sociais Em tempos de avanço tecnológico e internet, Andréa Ronzoni Kaplan, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, questiona: qual o limite para um consumidor fazer uma reclamação nas redes sociais e de que maneira e forma essa... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.482

...enquanto exercício do voto, um direito ou um dever? O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira analisa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada. (Clique aqui) Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88. (Clique aqui) Gravame autônomo de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impede alienação de imóvel. (Clique aqui) Suspensa penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians. (Clique aqui) Juiz condena... Leia

14/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.473

...aqui) Federalismo à brasileira Sobre a questão do armamento, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira não defende argumentos prol ou contra a liberdade de se possuir armas, mas sim o completo desrespeito pelo referendo popular realizado em 2005. (Clique aqui) Repetro Ao apresentarem as novidades trazidas pelo decreto 9.537/18, que regulamentou o regime do repetro-industrialização, os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as lacunas ainda existentes na norma. (Clique aqui) Arbitragem... Leia

31/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...SCPs. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do custeio da segurança pública e do sistema prisional. (Clique aqui) Meio de campo E Bolsonaro, o que pensa sobre o futebol? Iniciando uma série, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda as iniciativas para o futebol apresentadas pelos principais candidatos à presidência. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Angelo Castro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Prezado Professor. Primeiramente, venho dizer que estou sempre atento a suas dicas. Acho... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459 Leia

10/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.430

...transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção? O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui)Família e SucessõesNa coluna de hoje, Flávio Tartuce trata da ação vindicatória de filho diante da decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva. (Clique aqui)Meio de campoOs advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo tecem algumas considerações sobre o Estatuto Social do Botafogo Futebol S.A. (Clique aqui)_____________A hora é agora!Seminário: "Proteção de Dados - A nova lei brasileira", dia 11/9, em SP.... Leia

29/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.420

...Confira. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das empresas estatais, que para ele precisam ser inovadoras e contemporâneas, buscando, ao invés de concorrer, reger novos caminhos e transportá-los. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Fernando José Marques Maia de Almeida envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Professor José Maria, poderia explicar de onde vem o sexo (gênero) no nosso idioma? É convenção, regra, simplesmente? No inglês, temos o 'the' que serve para tudo. Aqui temos calcinha e cueca,... Leia

15/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.410

...de redistribuição das competências federativas, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira explica o que deve ser delegado aos municípios. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, em pleno ano eleitoral, nenhum candidato se prestou a oferecer uma proposta de solução para o futebol, nem mesmo Lula, que viveu os louros e as mazelas futebolísticas e que teve legitimidade para propor a arquitetura de um modelo sustentável e adequado à sua importância. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Ricardo Pereira envia a seguinte mensagem... Leia

1/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.405

...aqui)Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira propõe algumas competências específicas que devem ficar sob a responsabilidade dos Estados-membros e também do Distrito Federal. (Clique aqui)HomenagemAdvogado René Dotti, do Escritório Professor René Dotti, presta homenagem a Modesto Carvalhosa. (Clique aqui) Pontos e milhasO advogado Carlos Arruda (Nelson Wilians & Advogados Associados) aponta os riscos do mercado paralelo de pontos e milhas. (Clique aqui)Compliance corporativo "A adoção de práticas de compliance demonstra o... Leia

25/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.400

...aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata da competência da União e acrescenta que é preciso redesenhar nosso federalismo, atento às fórmulas originais que traduziram-se em equilíbrio e adaptando-as aos nossos tempos e à nossa experiência e cultura. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas Um leitor que se identifica apenas como Robson envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Gostaria de saber se os pronomes de tratamento 'Excelentíssimo' e 'Ilustríssimo', quando usados no feminino, admitem crase.... Leia

18/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.370

...aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento de projeto democrático do país, absolutamente desigual e de grandes dimensões territoriais. (Clique aqui)Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo analisam a governança de um dos maiores times da Turquia, o Galatasaray. (Clique aqui) Arbitragem e administração pública No último dia 24, em evento do lançamento da obra coletiva "Arbitragem e Administração Pública - Temas Polêmicos", realizado por Migalhas, um time... Leia

6/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...a coluna "Federalismo à brasileira", assinada pelos juristas Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias. Ao longo das semanas, os autores rediscutirão as razões pelas quais o federalismo brasileiro, e o Brasil como um todo, não funcionou enquanto Estado soberano e desenvolvido. Mais do que isso, revisarão a proposta federalista, revisitando medidas tradicionais à luz da contemporaneidade. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem vai ser presidente? Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação... Leia

25/4/2018

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