terça-feira, 22 de abril de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Marcos Délli

Migalheiro desde março/2025.

Advogado e Conselheiro Federal da OAB; Doutorando em Direito; Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável; Especialista em Processo Civil.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

O juiz pode determinar a individualização da execução em ação coletiva?

E você, acha que é possível decidir sobre a individualização da liquidação e da execução, oriunda de sentença advinda de ação coletiva?
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025

É factível a penhora de verba alimentar? Com a palavra a 2ª câmara Cível do TJ/RO

Agravo de instrumento 7055296-27.2022.8.22.0001 e reflexões sobre o Sisbajud de verba (supostamente) alimentar numa execução de título extrajudicial (crédito rural).
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025

Cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de movimentação de FGTS?

A Justiça do Trabalho tem competência para apreciar e julgar os procedimentos para movimentação de FGTS, formulado pelo titular em face da Caixa Econômica Federal?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

Os bancos e a concessão do "crédito do trabalhador", à luz da EAD

Se a sociedade não cooperar com as problemáticas que tangenciam o mercado de crédito, podemos vislumbrar um cenário de escassez, cujos impactos socioeconômicos são péssimos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

O debate sobre pejotização no TST (IRR 373-67.2017.5.17.0121)

Exercendo nossa cidadania, apresentamos manifestação escrita e demos o nosso ponto de vista no debate sobre a possibilidade de "pejotização" no TST.
Migalhas de Peso
sábado, 29 de março de 2025

Uma idosa incansável e imparável: Quase 95 anos da OAB Nacional

A OAB Nacional não tira férias; ela é vigilante e atuante. Conseguiu recentemente incrementar o § 3º ao art. 82 do CPC/15; dentre outras ações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Em tempos de "IA advogando", o marketing é um aliado da advocacia

É preciso rever o art. 4o, § 2º, do Provimento 205/2021, que proíbe que a advocacia divulgue decisões e resultados dos seus casos, mesmo aqueles que são públicos.