Erotilde Minharro

... trabalho no exterior. A relatora do caso, juíza substituta Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, considerou que houve uma quebra de expectativa quanto ao avanço profissional do reclamante, e que, mesmo diante de fatores externos, a empresa deveria arcar com as consequências da promessa. O caso teve origem quando o trabalhador, contratado em uma posição de tecnologia, recebeu uma oferta para atuar na Holanda entre janeiro e junho de 2022, com remuneração superior, oferecida pela Philips/Progressive. Diante da proposta, ele formalizou seu pedido de demissão, planejou o cumprimento do aviso prévio e iniciou os trâmites...

... também, a participação das Professoras Ivani Contini Bramante, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Priscilla Milena Simonato de Migueli. O prefácio foi escrito pelo Des. Davi Furtado Meirelles (TRT-2), também Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e a apresentação foi redigida pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na obra, os Professores Maistro e Mauad destacam que, há tempos, “o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento...

... remuneratória de gênero".  O professor Marcelo Mauad e professora Erotilde Minharro foram responsáveis pela organização e apresentação do evento. Compunham também a mesa de honra a professora Ivani Bramante e o professor Davi Meirelles, professores titulares da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ao mesmo tempo, ocorria no Colégio Ribeiro Maia a primeira feira do dia, onde os alunos esclareceram suas dúvidas com o conhecimento dos graduandos e funcionários da Direito São Bernardo. No Colégio São Carlos, o professor Celso Suzuki palestrou o tema "Possibilidades profissionais para quem cursa...

... após o ocorrido. O acórdão, de relatoria da juíza convocada Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, destaca a vulnerabilidade do ciclista em comparação ao passageiro de um transporte público regular, especialmente em cidades sem ciclovias e ciclofaixas, como é o caso de Cubatão/SP. "É evidente que o acidente, da forma como aconteceu, não teria ocorrido se a reclamante houvesse na ocasião utilizado o transporte público propiciado pelo fornecimento de vale-transporte", afirma a magistrada. Amparada em jurisprudência, a relatora ressalta que o acidente de trajeto equipara-se ao acidente de trabalho para fins previdenciários...

... constrangimentos alegados. Segundo a juíza convocada como relatora, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, a prática de ofensas de cunho racial e carregadas de preconceito é inaceitável em qualquer ambiente, mas especialmente intolerável no local de trabalho, ainda mais quando advinda de prepostos do empregador. "O caso não envolve apenas a prática de cobrança como argumenta a recorrente, vexatória ou exacerbada, mas o uso de linguajar ofensivo, injurioso e inequivocamente racista, passível até mesmo de tipificação penal, atingindo profundamente a dignidade, honra e autoestima da vítima." A magistrada considera indiscutível...

... tendências de engenharia de custos em obras públicas. Professora Erotilde Minharro, renomada titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e juíza do TRT-2, foi destaque no recente "5º Fórum Relações Trabalhistas", evento realizado no último dia 31 que trouxe à tona discussões cruciais sobre o impacto das novas tecnologias, em especial a IA, nas relações de trabalho. Sustentação oral AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso presencial "Sustentação Oral na prática", que acontece dia 14/9, das 18 às 21h. (Clique aqui) Direito Digital PUC-SP promove o...

... Advogados). Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Erotilde Minharro palestrou sobre o impacto da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, na "10ª Semana Institucional do TRT - Tribunal Regional do Trabalho". Violência de Gênero FGV Direito Rio promove, dia 21/8, das 9 às 18h, no RJ, o seminário "O Enfrentamento à Violência de Gênero no Estado do Rio de Janeiro | Dinâmicas, Fluxos e Desafios". Inscreva-se! (Clique aqui) Sustentabilidade AASP, em parceria com a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional, realiza o curso gratuito "ESG e Advocacia:...

... Advogados). (Clique aqui) As professoras Ivani Bramante e Erotilde Minharro, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foram escolhidas para escrever as palavras de boas-vindas à obra "Empreendedoras da Lei Europa". O livro, além de contar com artigos jurídicos, apresenta histórias inspiradoras de mulheres que encontraram espaço e reconhecimento no competitivo mundo jurídico fora das fronteiras brasileiras. Migalhíssimas Hoje, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do AJS – Cortez & Advogados Associados, palestra no "I Seminário de Processo, Direito e Políticas...

... (Clique aqui) Migalhíssimas Ivani Contini Bramante e Erotilde Minharro, do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, participarão do "4º Congresso Mundial Cielo Laboral 2023", que ocorrerá nos dias 20 e 21/7, em Santiago, no Chile. (Clique aqui) Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) participou do programa "Panorama", apresentado por Luiz Felipe d'Avila. (Clique aqui) No novo episódio do "MCast", podcast do Mandaliti, os advogados do escritório Marina Cury (gerente jurídica da área trabalhista) e Fernando Durão (diretor jurídico), sob a mediação...

... processo de redemocratização do país. Ivani Contini Bramante e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, participaram do "1º Encontro de Intercâmbio Brasil-Uruguai de Pós-Graduação em Direito Social", em Montevidéu, no Uruguai. A professora Ivani apresentou uma produção intitulada "Teletrabalho e os Nômades Virtuais", em que explorou as implicações jurídicas do teletrabalho. Já a professora Erotilde abordou o tema "Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Impactos, Desafios e Propostas", oferecendo uma visão aprofundada sobre o...

... docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Erotilde Minharro e Ivani Contini Bramante. (Clique aqui) A obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por George Abboud (Denis Borges Barbosa Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Warde Advogados), possui enfoque propositivo na análise processual, que contempla visões zetéticas, dogmáticas e pragmáticas dos direitos intelectuais. (Clique aqui) O livro "Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo", lançado este mês, é fruto do trabalho...

... Honra foi composta pelos ilustres docentes da instituição, Erotilde Minharro, Marcelo Mauad e Priscilla Simonato. A cerimônia teve início com as palavras de Erotilde, que enfatizou a importância do ano de 2023 para as comemorações relacionadas à Previdência Social no Brasil e ao Direito do Trabalho e a necessidade de reflexão acerca do tema. Priscilla Simonato abordou a relevância do evento para os estudos e destacou a importância de compreender o passado a fim de entender as recentes mudanças na reforma previdenciária. “Precisamos saber de onde viemos e aonde podemos chegar; é crucial realizarmos...

...a obra, Carmela Dell’Isola, Celso Iwao Yuhachi Mura Suzuki, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Ivani Contini Bramante, Priscila Cristina Silva da Silveira, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Priscilia Sparapani, Renata Possi Magane, Rui Décio Martins e Thais Novaes Cavalcanti. Prestigiando à ocasião, os Docentes, Débora Brandão e Gilberto Carlos Maistro Jr.  O Diretor da Instituição, Rodrigo Gago Barbosa, enalteceu a representatividade feminina e salientou a importância da atividade. "A faculdade se orgulha em ter, na sua direção, professoras, chefes e coordenadoras que desempenham um papel ímpar e que demonstram...

...a edição do "#InnocentiPodcast", com a convidada professora Erotilde Minharro, juíza do Trabalho, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pesquisadora do NTADT- USP-Núcleo Trabalho Além do Direito do Trabalho. O assunto abordado é o conceito do ESG – Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança. A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis e o tema ganhou destaque no mercado em decorrência das novas exigências socioeconômicas. Quem conduz o bate-papo é a sócia Fernanda Perregil, responsável...

MIGALHAS nº 4.347

...casa de um dos sócios. Segundo a relatora, desembargadora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, a lei 8.009/90, que trata da impenhorabilidade do bem de família, em seu art. 2º, permite que sejam penhorados bens como veículos de transporte, obras de arte e adorno suntuosos para a quitação de dívidas de seus donos. "Não se encontram sob o amparo da lei os bens voluptuários ou supérfluos (no sentido de desnecessários), os quais, portanto, podem ser objeto de penhora", concluíram os magistrados. Assim, a 18ª turma determinou a execução da penhora de bens luxuosos e desnecessários...