terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Estela Luisa Carmona Teixeira
Migalheira desde novembro/2014.Mestranda em Direito pela UNIMAR. Pós-graduada em Notarial e Registral e Direito Empresarial. Graduada em Direito pela UEM. Oficial Registradora das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais
Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 31 de março de 2023
Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ
O Registro Civil das Pessoas Naturais acompanha a evolução da sociedade e da família, buscando resguardar a todos, sem distinção, e com atenção voltada a servir a comunidade abarcada pelos serviços registrais.
Migalhas de Peso
sábado, 29 de junho de 2024
A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil
O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil....