sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Izaías G. Ferro Júnior

Migalheiro desde março/2020.

oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho/SP. Especializado em Direito Civil e Processo Civil pela UES. Mestre em Direito pela EPD - Escola Paulista de Direito. Professor da graduação e da pós-graduação de Direito Civil e Registral em diversas universidades e cursos preparatórios. Atual diretor de assuntos Agrários do IRIB. Autor de diversas obras em coautoria sobre temas registrais.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Reprodução assistida e o registro de nascimento
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Reprodução assistida e o registro de nascimento

O planejamento familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional, quanto legal, e tem como fundamento os princípios da paternidade responsável, dignidade da pessoa humana, da convivência familiar e do vínculo afetivo, estabelecido na relação pais e filhos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro
quarta-feira, 19 de abril de 2023

O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro

Juristas Gustavo Farah e Izaías Ferro tratam do nome civil, aprofundando questões práticas e teóricas, inclusive com atenção à experiência no exterior.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ
sexta-feira, 31 de março de 2023

Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ

O Registro Civil das Pessoas Naturais acompanha a evolução da sociedade e da família, buscando resguardar a todos, sem distinção, e com atenção voltada a servir a comunidade abarcada pelos serviços registrais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
quarta-feira, 15 de março de 2023

Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ

Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos
quarta-feira, 1 de março de 2023

Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos

Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, identificam um ato ou fato jurídico e, a partir dessa análise, torna apto, ou não, registros e averbações.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais O fim da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais
terça-feira, 12 de julho de 2022

O fim da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais

Mesmo com a alteração, ficam devidamente identificadas e individualizadas, sem possibilidade de confusão quanto a suas identidades, ficando garantida, portanto, a segurança jurídica.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20

Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore fazem considerações sobre o PL 105/20, para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau

Izaías Gomes Ferro Jr. e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tratam da alienação fiduciária em segundo grau e propõe aprimoramentos para a MP 1.104/22 e para o PL 4.188/21.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A operação Barter garantida por cédula de produto rural
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A operação Barter garantida por cédula de produto rural

A operação Barter garantida por cédula de produto rural.