Marcelo da Silva Borges Brandão

A revogação da instrução normativa 17-B do Incra e suas consequências jurídicas.

Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural.

Responsabilidade civil dos notários e registradores.

Da usucapião extrajudicial.

... seus sócios. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Marcelo da Silva Borges Brandão trata de aspectos envolvendo parcelamento de imóvel rural para fins urbanos, levando em conta a revogação da instrução normativa 17-B do INCRA. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A intervenção do MP, agora como fiscal da ordem jurídica na letra do art. 279 do CPC, conquanto tema de menor frequência na jurisprudência, tem sua abordagem em torno da ausência de prejuízo no caso de omissão do parquet. Veja mais detalhes com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em comemoração ao Dia Internacional da...

... Renault Itália. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira abordam o Cadastro Ambiental Rural como exigência para o legítimo exercício do direito à propriedade rural. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, o professor Luiz Antônio de Souza analisa decisão da prefeitura de SP e do governo estadual de extinguirem o direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Paulo Roberto Pires de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor José Maria: qual...

...m 2012. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O notário Marcelo da Silva Borges Brandão esclarece aspectos importantes da atividade notarial e registral e trata da responsabilidade civil do notário e registrador, até a posição atual do STF. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro invoca Diego Lugano, Diego Maradona e Sócrates, para tratar na natureza democrática do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas A ilustre migalheira Raquel Otranto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Está muito na moda o uso do neologismo empoderamento (e do verbo correspondente empoderar),...

...o procedimento do usucapião em cartório com o notário e registrador Marcelo da Silva Borges Brandão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da corrida presidencial no São Paulo Futebol Clube. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Marco Aurélio Mello envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezado Dr. José Maria: Gostaria de esclarecer qual a função sintático-semântica exercida pelo conectivo 'como' na frase abaixo. Minha dúvida consiste em reconhecer se se trata de conectivo que introduz causa ou conectivo que introduz explicação. Veja, assim, o seguinte exemplo:...