sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida

Migalheira desde dezembro/2022.

Doutora (2021) e Mestre (2018) pelo Programa em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008). Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Oficiala Registradora de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas Município de Santa Salete, Comarca de Urânia, Estado de São Paulo.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 31 de março de 2023

Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ

Estela Luisa Carmona Teixeira, Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior
O Registro Civil das Pessoas Naturais acompanha a evolução da sociedade e da família, buscando resguardar a todos, sem distinção, e com atenção voltada a servir a comunidade abarcada pelos serviços registrais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 15 de março de 2023

Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ

Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior
Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 1 de março de 2023

Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos

Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior
Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, identificam um ato ou fato jurídico e, a partir dessa análise, torna apto, ou não, registros e averbações.