domingo, 14 de abril de 2024

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Lara Lemucchi Cruz Moreira

Migalheira desde fevereiro/2023.

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itapeva, Estado de São Paulo. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Direito Notarial e Registral, com capacitação para o Ensino Jurídico Superior.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Reprodução assistida e o registro de nascimento
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Reprodução assistida e o registro de nascimento

O planejamento familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional, quanto legal, e tem como fundamento os princípios da paternidade responsável, dignidade da pessoa humana, da convivência familiar e do vínculo afetivo, estabelecido na relação pais e filhos.