segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fabiana Cicchetto
Migalheira desde março/2022.Advogada no escritório Trigueiro Fontes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2022
INSS autorizará acesso a informações de benefícios de empregados
Poderão ser feitas consultas sobre auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte acidentária e antecipação de auxílio por incapacidade temporária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de maio de 2022
MP institui programa destinado á inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
A medida já está em vigor e terá vigência de até 120 dias, a depender do processo de conclusão da sua votação nas duas casas do Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD
As regras que circundam o tratamento dos dados devem incluir medidas adequadas para salvaguardar a dignidade e os direitos fundamentais do titular dos dados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Encarregado de proteção de dados é reconhecido como nova categoria na CBO
A LGPD não limitou a atuação do Encarregado apenas à pessoa natural, nem ao colaborador empregado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de março de 2022
Sancionada a lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
O afastamento do trabalho presencial permanece para a gestante que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
O impacto da LGPD nas organizações
Fabiana Maria Galego Cicchetto
As organizações devem investir em uma gestão ativa e estratégica dos negócios; garantir o cumprimento integral de seus programas internos e demonstrar efetiva transparência nas relações com seus colaboradores e parceiros comerciais, principalmente, no tratamento de dados pessoais....