sábado, 18 de maio de 2024

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Fabiana Cicchetto

Migalheira desde março/2022.

Advogada no escritório Trigueiro Fontes.

Migalhas de Peso INSS autorizará acesso a informações de benefícios de empregados
terça-feira, 24 de maio de 2022

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Poderão ser feitas consultas sobre auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte acidentária e antecipação de auxílio por incapacidade temporária.
Migalhas de Peso MP institui programa destinado á inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
quarta-feira, 18 de maio de 2022

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A medida já está em vigor e terá vigência de até 120 dias, a depender do processo de conclusão da sua votação nas duas casas do Congresso Nacional.
Migalhas de Peso Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD
quinta-feira, 12 de maio de 2022

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As regras que circundam o tratamento dos dados devem incluir medidas adequadas para salvaguardar a dignidade e os direitos fundamentais do titular dos dados.
Migalhas de Peso Encarregado de proteção de dados é reconhecido como nova categoria na CBO
terça-feira, 22 de março de 2022

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A LGPD não limitou a atuação do Encarregado apenas à pessoa natural, nem ao colaborador empregado.
Migalhas de Peso Sancionada a lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
terça-feira, 15 de março de 2022

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O afastamento do trabalho presencial permanece para a gestante que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.