Fabiano Mendonça

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Fabiano Mendonça fala da responsabilidade do Estado pela má condução de políticas públicas e as perspectivas diante da jurisprudência do STF. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Um dos mais polêmicos dispositivos no CPC/15, o art. 1.015, que trata das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, criando o recurso diferido para as demais situações não contempladas, mereceu melhor delineamento jurisprudencial, especialmente no âmbito do STJ, com grande repercussão, sendo analisado aqui por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...