terça-feira, 7 de julho de 2026

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Fabio Alonso Vieira

Migalheiro desde dezembro/2024.

Mestre e Doutor em Direito das Relações Internacionais Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Sócio Fundador de Kestener Vieira Torronteguy Spegiorin Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026

Cláusulas de não concorrência sem prazo: Riscos e posição do STJ

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.