Fábio de Oliveira Ribeiro

Fábio de Oliveira Ribeiro

Migalheiro desde fevereiro/2017.
Advogado inscrito na OAB/SP em 1990. Articulista do Observatório da Imprensa por 7 anos. Colunista do Jornal GGN desde 2018.
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

.... Suponho que o mesmo problema possa afetar outros colegas." Fábio de Oliveira Ribeiro Evento online - A hora é agora! "LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam algumas noções do sistema de registro civil eletrônico e compartilhamento de informações, especialmente a partir do provimento 46/15,...
Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz
Migalhas Quentes
13/3/2014

Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz

...em trâmite na 2ª vara Criminal de Osasco/SP contra o advogado Fábio de Oliveira Ribeiro pela prática do crime de calúnia a magistrado. De acordo com a acusação, o advogado teria caluniado o juiz de Direito Paulo Baccarat Filho, da 1ª vara Cível de Osasco/SP, em petição quando representava um credor em uma ação de execução de título judicial. A OAB/SP intercedeu no caso em defesa do advogado. Alegou falta de justa causa para a ação penal ao argumento de que nenhum delito foi cometido. Observou que os advogados têm imunidade profissional, conforme prevê a lei 8.906/94, e...
MIGALHAS nº 3.326
Informativo Migalhas
13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

...determinou o trancamento da ação penal ajuizada contra o advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, acusado de caluniar o juiz de Direito Paulo Baccarat Filho em petição. O colegiado não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado. (Clique aqui) Efeméride Instituído pelo decreto 84.631/80, comemoramos ontem o Dia do Bibliotecário. Responsáveis por organizar, tratar e disseminar a informação, estes profissionais são, sem dúvida, fundamentais ao Direito. Enviamos nossos cumprimentos a estes colegas tão caros à advocacia. Migas 1 - TJ/DF - Advogada...