Fábio Ferreira

... responsável pelo caso na 4ª vara do Trabalho de Blumenau/SC, Fábio Moreno Travain Ferreira, a conduta da reclamada foi além do “limite de lealdade e boa-fé contratuais”. O magistrado citou os artigos 187, 422 e 927 do Código Civil para fundamentar a decisão, ressaltando que o empregador agiu de modo ilícito, “utilizando-se do poder de direção para criar expectativa e, no último momento, impedir a participação do reclamante, em contexto nitidamente arbitrário e abusivo”. Recurso A companhia recorreu para o tribunal, alegando que teria agido dentro das prerrogativas que lhe são inerentes como empregadora. Argumentou...

...o através de uma conversa no YouTube com Cristina Fleming e Fabio Ferreira no 20 min com BuscaJur! Tudo o que o universo jurídico precisa em apenas um lugar: buscajur.com.br Softwares e serviços que podem ser encontrados a partir de filtros; ebooks e modelos gratuitos; uma lista de blogs com conteúdo de qualidade; vídeos com os principais players do mercado e os melhores lançamentos. Acesse o BuscaJur e conheça esta nova maneira de se relacionar do mercado jurídico! ______

O juiz do Trabalho substituto Fabio Moreno Travain Ferreira, da 4ª vara do Trabalho de Blumenau/SC, indeferiu pedido de justiça gratuita de trabalhador e o condenou ao pagamento de multa processual e honorários aos advogados de cada um dos reclamados. Ao decidir, magistrado considerou que o homem recebe remuneração superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social e que ele omitiu as DIRPFs a demonstrar sua efetiva renda e patrimônio, presumindo-se a suficiência econômica. O reclamante ajuizou reclamação trabalhista em face da BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento,...

... causa. (Clique aqui) Má-fé O juiz do Trabalho substituto Fabio Moreno Travain Ferreira, da 4ª vara do Trabalho de Blumenal/SC, condenou uma empregada em má-fé em razão de ter sido determinado que ela corrigisse os cálculos trabalhistas apresentados anteriormente, mas ter se mostrado resistente em cumprir a ordem. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora?. (Clique aqui) TST: Não recolhimento do FGTS por empresa gera rescisão indireta....

O juiz do Trabalho substituto Fabio Moreno Travain Ferreira, da 4ª vara do Trabalho de Blumenal/SC, condenou uma empregada em má-fé em razão de ter sido determinado que ela corrigisse os cálculos trabalhistas apresentados anteriormente, mas ter se mostrado resistente em cumprir a ordem.    Para o magistrado, o descumprimento da decisão denotou em nítida imprudência e má-fé processuais. Empresas foram condenadas ao pagamento de verbas trabalhistas a uma empregada. Dentre as verbas, não foi incluído o 13º salário de 2017 e 2018, tampouco saldo de salário e indenização substitutiva ao seguro-desemprego como pleiteado...

... Diogo Rais Rodrigues Moreira, do Instituto Liberdade Digital, Fábio Brito Ferreira, do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba e Henrique Correia Vasconcellos, do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas, que se colocaram à disposição para contribuir na consolidação de um Projeto de Lei que permita, cada vez mais, que as eleições brasileiras sejam “democráticas, periódicas, autênticas, inclusivas, íntegras, justas e transparentes”. _____ {INNER_BANNER_AREA}

... Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2014. _________ *Fabio Monteiro Ferreira é advogado do escritório Ferraz Advogados, especialista em Direito Ambiental e mestrando em Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento.

...licenciamento ambiental. Sobre o tema, veja as considerações do advogado Fabio Monteiro Ferreira (Ferraz Advogados Associados) e do engenheiro agrônomo Gustavo de Assis Carneiro. (Clique aqui) Ransomware Ao falar sobre o ataque mundial cibercriminoso, os advogados Luiz Augusto Filizzola D'Urso e Luiz Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, trazem um alerta "para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude". Confira. (Clique aqui) Airbnb Sites e aplicativos, como o Airbnb, vêm sendo utilizados com cada...

...empreendimentos que exigem maior cuidado e dedicação. ____________ *Fabio Monteiro Ferreira é advogado, especialista em Direito Ambiental do escritório Ferraz Advogados Associados. *Gustavo de Assis Carneiro é engenheiro agrônomo e especialista em Direito Ambiental.

...Tristão 3) Horário de 15h30 às 15h45 DETRAN - AC Expositor (a): Fábio Eduardo Ferreira 4) Horário de 15h45 às 16h Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET Expositor (a): Flávio Emir Adura 5) Horário de 16h às 16h15 Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga) Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga 6) Horário de 16h15 às 16h30 Ministério da Justiça Expositor (a): Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte 7) Horário de 16h30 às 16h45 Associação dos Defensores Públicos - ANADEP Expositor (a): Renato Campos Pinto Devitto 8) Horário de 16h45 às...

...Horário de 15:30 às 15:45 horas. DETRAN - AC. Expositor (a): Fabio Eduardo Ferreira. 4) Horário de 15:45 às 16:00 horas. Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET. Expositor (a): Priscila Calado Corrêa Neto. 5) Horário de 16:00 às 16:15 horas. Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga). Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga. Horário de 16:15 às 16:30 horas - Horário vago para acomodação das exposições. 6) Horário de 16:30 às 16:45 horas. Associação dos Defensores Públicos - ANADEP. Expositor (a): Renato Campos Pinto Devitto. 7)...