quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fábio Jun Capucho
Migalheiro desde setembro/2020.Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e associado ao IBERC.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Reparação não pecuniária do dano coletivo
O nosso sistema, enfim, dispõe de alternativa melhor para a concretização da função preventiva, qual seja, a adoção de reparações não pecuniárias específicas para a situação de dano concretamente enfrentada, e é importante utilizá-las.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 15 de setembro de 2020
O nexo de causalidade na responsabilidade do Estado por omissão
O nexo de causalidade na responsabilidade do Estado por omissão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Texto rebate críticas ao projeto do novo código....
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de agosto de 2006
Sorteio de livros: Semana Jurídica
Semana Jurídica
Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo :
- Livro: Jurisdição Constitucional, de Gilmar Ferreira Mendes, editora Saraiva.
A presente obra tr...