sexta-feira, 13 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fábio Torres de Sousa
Migalheiro desde novembro/2026.Desembargador do TJMG. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga. Diretor do FONAJE. 1º Vice-Presidente do BRASILCON.
Colunas - Migalhas Consumeristas
sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Como se usa o ouro? A construção do direito do consumidor em profundidade
Amélia Soares da Rocha, Fábio Torres de Sousa, Marcus da Costa Ferreira e Mariângela Sarrubbo Fragata
O Brasil tem um CDC de ouro, mas ainda não aproveita todo o seu potencial. A coluna discute os desafios para aplicar o Código por inteiro e o papel do BRASILCON nessa construção coletiva.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Filho de preso político torturado na ditadura será indenizado em R$ 100 mil
TJ/MG reconheceu que a tortura e a perseguição política sofridas pelo pai comprometeram a estrutura de proteção e a estabilidade familiar, gerando dano moral reflexo ao filho, que tinha seis meses à época dos fatos....
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações
O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2015
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
Há três vagas a serem preenchidas....