segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fernanda Carvalho Serra

Migalheira desde setembro/2017.

Migalhas de peso

Teletrabalho/Home office

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação desta modalidade de contrato, outorgando às partes o direito de formatar o ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima. Leia

Maria Lúcia Menezes Gadotti e Fernanda Carvalho Serra

19/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.198

...atividade econômica. As advogadas Maria Lúcia Menezes Gadotti e Fernanda Carvalho Serra, da banca Stüssi-Neves e Advogados, apresentam suas considerações sobre o tema. (Clique aqui) Improbidade administrativa Tomando como ponto de partida os 25 anos da lei de improbidade administrativa, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, questiona: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"? Confira. (Clique aqui) Investidor-anjo Ao analisar a IN 1.719/17, da RF,... Leia

19/9/2017

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