sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Fernanda Pinho Martinez.

Migalheira desde março/2022.

Advogada OAB/PR 103.521, sócia fundadora do PINHO MARTINEZ ADVOCACIA. Especialista em Compliance e Proteção de Dados, com certificações internacionais pela ITCERTS em Data Protection Office.

Migalhas de Peso Por que o programa de compliance pode não estar funcionando na sua empresa?
sábado, 10 de fevereiro de 2024

Por que o programa de compliance pode não estar funcionando na sua empresa?

Neste artigo, exploraremos três motivos comuns pelos quais o programa de compliance pode não estar funcionando em sua empresa e ofereceremos soluções para superar esses obstáculos.
Migalhas de Peso Desafios empresariais na adequação à LGPD
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Desafios empresariais na adequação à LGPD

Profissionais autônomos e organizações, tanto públicas quanto privadas, enfrentam a responsabilidade de garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, exigindo a revisão profunda de processos internos, treinamento de funcionários e a implementação de medidas administrativas e técnicas para assegurar a proteção de dados.
Migalhas de Peso Entenda o que é compliance trabalhista
terça-feira, 25 de abril de 2023

Entenda o que é compliance trabalhista

O compliance trabalhista é um grande aliado para uma boa gestão empresarial, principalmente porque ignorar a legislação trabalhista é um risco para qualquer empresa, que além de poder sofrer altas condenações trabalhistas, não saberá como poderá usar o seu poder diretivo para a regulamentação do ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso A LGPD aplicada na área da saúde
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

A LGPD aplicada na área da saúde

Os estabelecimentos da área da saúde manuseiam grande quantidade de dados pessoais, em especial, dados sensíveis referentes à saúde. Desta forma, importante conhecer e seguir as regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Migalhas de Peso Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do “antes e depois” de seus pacientes
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do “antes e depois” de seus pacientes

A resolução 196/19 do CFO autorizou a divulgação, anteriormente vedada, da imagem de antes e depois de pacientes, desde que estes autorizem previamente. À luz da LGPD, quais são os cuidados necessários para que isso ocorra?
Migalhas de Peso Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?
terça-feira, 13 de setembro de 2022

Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?

A LGPD definiu as regras para que os agentes de tratamento sigam durante o clico de vida dos dados pessoais sobre a sua tutela, diante disso, em uma relação contratual que ocorra o compartilhamento de dados pessoais, qual a importância de realizar a adequação deste contrato?
Migalhas de Peso A comercialização de banco de dados para fins de marketing sob a óptica da LGPD
quarta-feira, 27 de julho de 2022

A comercialização de banco de dados para fins de marketing sob a óptica da LGPD

Sabe-se que a venda de dados é área lucrativa para diversas empresas, porém, com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como fica essa venda para fins de marketing? O titular deve consentir com o referido uso ou a base legal do legítimo interesse é capaz de ser esteio para possíveis processos jurídicos no âmbito da LGPD?
Migalhas de Peso Entenda como funciona o processo administrativo para a aplicação das sanções previstas na LGPD
sexta-feira, 18 de março de 2022

Entenda como funciona o processo administrativo para a aplicação das sanções previstas na LGPD

Para aplicação das sanções administrativas previstas pela LGPD, nos casos de descumprimento da lei, a autoridade nacional de proteção de dados - ANPD, precisa seguir o procedimento determinado pela resolução 1.
Migalhas de Peso Com o advento da lei 14.289/22 foram criados os dados super sensíveis?
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Com o advento da lei 14.289/22 foram criados os dados super sensíveis?

Nova lei garante maior sigilo de dados a portadores de HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase. Em caso de descumprimento serão aplicadas as sanções da LGPD, podendo ser fixadas em dobro em casos específicos.