sábado, 14 de dezembro de 2024

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Fernando de Paula Torre

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e especialista em Direito do Consumidor.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024

Lições da pandemia devem ser retomadas na crise ambiental e econômica do RS

Em 2020, a Covid-19 causou grave crise sanitária e econômica, afetando duramente o turismo. Em março, 85% das viagens foram canceladas, impactando 380.000 empregos diretos. A MP 948/20, convertida na lei 14.046/20, permitiu a remarcação ou crédito em vez de reembolso para serviços adiados ou cancelados até 31/12/22.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Civic techs promovem judicialização em massa

É imprescindível que o Poder Judiciário, ao lado do incentivo das soluções adequadas de resolução de conflito, também combata as empresas que promovem a mercantilização do acesso à justiça, como uma verdadeira indústria do dano moral.