sábado, 13 de abril de 2024

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Gustavo Cesar Terra Teixeira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

Migalhas de Peso As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC
terça-feira, 17 de agosto de 2021

As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC

Há algum tempo que o crédito passou estar mais presente no cotidiano do brasileiro e, em função disto, o superendividamento também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas.
Migalhas de Peso Das limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Das limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos

Através principalmente do site e plataforma destes agentes intermediários, os consumidores encontram ali concentrados todos os tipos de serviços turísticos, e seus respectivos prestadores.
Migalhas de Peso Do superendividamento à declaração de insolvência
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Do superendividamento à declaração de insolvência

Tão certo como o crédito passou a fazer parte do imaginário comum do brasileiro, sua consequência também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas: o superendividamento.
Migalhas de Peso Desafio dos prestadores de serviço turístico e a MP 948/20
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Desafio dos prestadores de serviço turístico e a MP 948/20

A teoria da imprevisão acatada pelo CDC, por definição doutrinária, tem como escopo o reequilíbrio das relações jurídicas, e não o favorecimento de uma parte em detrimento da outra.
Migalhas de Peso A prisão por crime de desobediência de ordem judicial
sexta-feira, 19 de novembro de 2004

A prisão por crime de desobediência de ordem judicial

Como é notório em nosso país, nem sempre as ordem judiciais são cumpridas pelas partes litigantes, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade.