Fernando Menezes

... contencioso em vantagem competitiva para o jurídico interno", por Fernando Menezes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Recompensas por denúncias em antitruste: Será esse o próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Comunicação não violenta: A arte de transformar conflitos em conexões", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Ampliação Calcini...

... Janeiro: Forense, 2023. p. 327 3 Sobre o tema: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contrato Administrativo. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 318-347. 4 CAMELO, Bradson; NÓBREGA, Marcos; TORRES, Ronny Charles L. de. Análise econômica das licitações e contratos: de acordo com a lei 14.133/21. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 231-232. 5 TCU, Plenário, Acórdão 1.604/2015, Rel. Min. Augusto Nardes, sessão de 01.07.2015. 6 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 1435. 7 BRASIL. Advocacia-Geral da...

... ambiente urbano saudável e sustentável" (RODRIGUES, 2015, p. 3). Fernando Dias Menezes de Almeida, em "Direito Urbanístico", define o direito urbanístico como "um ramo do direito que se preocupa em regular a organização, o planejamento, o uso e a ocupação do solo, de modo a garantir a construção de uma cidade justa, democrática, equilibrada e sustentável, com acesso a serviços públicos de qualidade, preservação do meio ambiente e respeito aos direitos humanos" (ALMEIDA, 2018, p. 28). Na gestão de resíduos sólidos em Smart Cities, o Direito Urbanístico pode ser usado para estabelecer normas e regulamentos,...

... muito tempo e que mudam de acordo com cada tribunal", explica Fernando Menezes, sócio e diretor Jurídico do escritório. "Contamos com uma demanda de aproximadamente 200 intimações diárias, de diversos clientes a nível nacional, que, antes, eram realizadas manualmente, consumindo tempo, recursos e expondo o escritório a riscos de falhas", prossegue. O apoio da legaltech teve início com a leitura das intimações do Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, mas "depois, a Oystr começou desenvolver outros robôs para o escritório, como de extração de dados e informações dos tribunais e protocolos",...

...s inúmeras gerações de estudantes que conviveram com ele”. Fernando Dias Menezes frisou que ele foi fundamental para a bem-sucedida história do XI, nas várias décadas em que lá atuou. “Leal, eficiente, dedicado, sereno, exerceu, para além do papel de conselheiro discreto de diversas gerações, a função fundamental de garantidor da estabilidade e da continuidade da administração, ante as mudanças políticas das gestões do XI, reproduzindo, na escala do Centro Acadêmico, o modelo ideal defendido para a gestão do interesse público”.

...o do Amaral Jr., Marcos Augusto Perez, Eduardo Vita Marchi, Fernando Dias Menezes e José Levi Mello do Amaral. O professor Vita Marchi, Direito Civil e diretor da FDUSP entre 2002 e 2006, aplaude a iniciativa. Entusiasta de ações afirmativas de cotas sociais para negros na USP, o docente conta que também foi um dos proponentes para dar nome a Sala Ceranino Júnior, primeiro catedrático negro de Direito do Trabalho na Faculdade do Largo de São Francisco. "A nominação do auditório Rubino de Oliveira é momento histórico não só para a FDUSP como para São Paulo e para o Brasil. É a história de nossa escola, contada...

..., às 10h, de live "Poder Público e Proteção de Dados", com Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernanda Noia da Costa Lino e Rita Peixoto Ferreira Blum. O debate faz parte do evento "A Nova LGPD: Polêmicas e Soluções" e promove o lançamento do livro "LGPD: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18". A obra coletiva, que conta com contribuição de Antonio Cury, foi organizada por Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Amanda Cunha e Mello Smith Martins – que também participam do encontro online –, e Solano de Camargo. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira...

... sócios Izabela Rücker Curi Bertoncello, Anne Caroline Wendler e Fernando Trindade de Menezes, o debate contará com a expertise empresarial de Gisele Pimentel, gerente jurídica e compliance da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), e Alfredo Lalia Neto, diretor de Riscos e Planejamento da Seguradora Líder, com mais de 25 anos de atuação no mercado. Eles compartilharão suas experiências e as perspectivas de atuação durante e após a pandemia de Covid-19.   O evento é gratuito. Inscrições, clique aqui.

... extraordinário encontra a álea ordinária Palestrantes - Fernando Menezes - Judith Martins-Costa - Júlio César Bueno Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 28/4/2020 - terça-feira, das 10h às 12h25 Participantes Maior número: 215. Número final: 188. Painel 2. Extensão e suspensão dos contratos de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno...

... brasileiro. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; NOHARA, Irene Parícia; MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 831-845.  2 A preposição “do” constante do dispositivo é evidentemente um mero equívoco de redação, perfeitamente compreensível no momento. O dispositivo é claro em estabelecer que deve haver articulação da autoridade que pretende impor uma medida de limitação “com” a agência reguladora ou o poder concedente. 3 Evidentemente, a futura medida de reequilíbrio...

...Estado Democrático de Direito. In: HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JR., José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann (coords.). Direito constitucional, Estado de Direito e democracia. São Paulo: Quartier Latin, 2011. SANT'ANNA, Gilson Carlos. Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais. São Paulo, Revista de Direito Imobiliário, vol. 65, Jul./Dez., 2008. ___________. O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro. São Paulo, Revista de Direito Imobiliário, vol. 67, Jul./Dez., 2009....

...fundado por Márcio Thomaz Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia, Fernando Menezes e Manuel Alceu Affonso Ferreira. Outros juntaram-se e hoje aparecem - Michel Temer, Antônio Carlos Mathias Coltro, Antônio Carlos Mendes, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Lucon e Roberto Rosas.ReforçoO escritório LL Advogados acaba de fortalecer sua equipe de Direito do Entretenimento e Consumo com a entrada de Roberta de Brito Rodrigues. Graduada pela UERJ, a advogada possui experiência em Propriedade Intelectual, prestação de consultoria preventiva e solução de conflitos.Novo endereço O...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na região do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clínica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro. (...) Segundo as informações apuradas na época, o motorista Manoel Mineiro de Sousa, de 67 anos, aguardava Leonor Bastos, esposa do ministro, com o vidro ab...

MIGALHAS nº 1.180