sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira
Migalheira desde abril/2018.Advogada criminalista e sócia do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Os embargos infringentes no STF e o dever de observar o duplo grau de jurisdição nas questões que envolvem Direito Penal
O texto analisa o uso restritivo dos embargos infringentes no STF e destaca o impacto da jurisprudência na garantia do direito à ampla defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025
A liberdade de expressão e o limite do humor
A liberdade de expressão tem limites, mas humor sem dolo ofensivo não é crime. Condenar piadas é retroceder à censura sob pretexto de proteger.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.118
... aqui)
- "A liberdade de expressão e o limite do humor", por Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O novo horizonte de mercado de seguros brasileiro", por Lívia Santos Mathiazi e Renata Sesaki (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP", por Davi Marques de Araújo (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Falar 'com sotaque': Ajuda ou atrapalha o entrevistado?", por Natasha Guerrize (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Estamos preparados para julgar as novas formas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de julho de 2021
Donos de sítio são absolvidos em suposto aliciamento de trabalhadores
... proprietários do sítio as advogadas Maria Cláudia de Seixas e Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados.
Processo: 0000177-34.2017.4.01.3805
Veja a decisão.
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