terça-feira, 30 de dezembro de 2008Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional
Aéreas
Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional
A liberação das tarifas dos vôos do Brasil para a Europa e os Estados Unidos, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, está suspensa por uma liminar do TRF em Brasília. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) obteve a liminar, em segunda instância, com base no argumento de que a Anac não realizou audiência pública para discutir a nova medida.
O Snea havia entrado com pedido de liminar em primeira instância, mas, como não obteve sucesso, recorreu ao TRF. "Não entramos no mérito da resolução, mas na falta de uma au...