segunda-feira, 22 de abril de 2024

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Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde outubro/2023.

Advogado. Presidente da Comissão de Estudos de Desapropriação do IASP. Especialista em Direito Civil pelo Mackenzie e Processo Civil pela EPM. Palestrante no Instituto de Engenhria e no IBAPE.

Migalhas de Peso A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF

O presente artigo versa sobre a procedência do RE 922.144-MG, com repercussão geral, tese no Tema 865 STF, compatibilizando o regime de precatórios com a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro na desapropriação.
Migalhas de Peso A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF
domingo, 25 de fevereiro de 2024

A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF

O presente artigo versa sobre a procedência do Recurso Extraordinário nº 922.144-MG, com repercussão geral, tese no Tema 865 STF, compatibilizando o regime de precatórios com a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro na desapropriação.
Migalhas de Peso Manifestação sobre o laudo prévio na desapropriação
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Manifestação sobre o laudo prévio na desapropriação

Entendemos ser inconsistente afirmar que a avaliação prévia se presta apenas a fornecer elementos para o julgador decidir acerca do pedido de imissão provisória, devendo eventual questionamento ser apreciado por ocasião da elaboração do laudo definitivo.