sábado, 14 de dezembro de 2024

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Frederico Menezes Breyner

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente

Dentre as várias críticas já lançadas contra o entendimento (todas procedentes a nosso ver, principalmente aquela que afirma que a manifestação distorce os votos dos ministros do STF), dedicaremos esse pequeno escrito a apenas uma delas: o equivocado entendimento sobre a estrutura da não-cumulatividade do ICMS.