sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Frederico Breyner

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de peso

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente

Dentre as várias críticas já lançadas contra o entendimento (todas procedentes a nosso ver, principalmente aquela que afirma que a manifestação distorce os votos dos ministros do STF), dedicaremos esse pequeno escrito a apenas uma delas: o equivocado entendimento sobre a estrutura da não-cumulatividade do ICMS. Leia

Frederico Breyner

12/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.500

...do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Frederico Breyner, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, discorre sobre "o equivocado entendimento sobre a estrutura da não-cumulatividade do ICMS". (Clique aqui) Jurisprudência Ao discorrer sobre resolução de conflitos, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) destaca uma das novas diretrizes impostas pelo legislador no CPC/15: a que impõe a estabilização da jurisprudência. "É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados,... Leia

12/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.319

...diretor da Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário, e Frederico Breyner, sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor da Faculdade de Direito Milton Campos, junto com Carlos Alberto Moreira Alves, membro do Conselho de Contribuintes de MG, são os participantes do debate "Atualidades do ICMS", que acontece durante café da manhã promovido amanhã, em BH, das 8h30 às 11h. Mais informações, clique aqui. Dia 23/3, o árbitro e professor Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do painel "Arbitragem e o Poder... Leia

20/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.255

...Proteção da Confiança do Contribuinte" (Lumen Juris - 237p.), de Frederico Menezes Breyner, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Bastos TigreOlavo BilacCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/Flexeiras BA/Monte Santo ES/Laranja da Terra MA/Buriticupu MA/Cururupu MA/Fortuna MA/Lagoa do Mato MA/Mirinzal MG/Astolfo Dutra MG/Minas Novas PE/Ferreiros... Leia

25/11/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte"

...casos apreciados pelos Tribunais do Brasil e da Europa.Sobre o autor :Frederico Menezes Breyner é sócio da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Graduado em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Tributário na UFMG. Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de artigos jurídicos em livros e revistas especializados.__________ Ganhador : Dário Zani da Silva, advogado em Potirendaba/SP _________ Leia

25/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.254

...Proteção da Confiança do Contribuinte" (Lumen Juris - 237p.), de Frederico Menezes Breyner, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, toma como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica, tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança o título "Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional", de Jorge Bacelar Gouveia. O evento será em BH, na PUC/Minas - Coração Eucarístico, das 14 às 15h30. (Clique... Leia

22/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.244

...partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 20, o advogado Frederico Menezes Breyner, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança o livro "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte". O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no dia 22, a obra "Processo Constitucional", coordenada pelo ministro Luiz Fux. O evento será em Juiz de Fora/MG, na UFJF, às 17h. (Clique aqui) O título "Curso de Direito Civil", de Daniel Eduardo Carnacchioni, acaba de ser lançado... Leia

7/11/2013

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