Gabriel da Silveira Matos

Grupo de trabalho vai elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional....

MIGALHAS nº 2.779

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista....

Mesmo com uma decisão judicial para receber atendimento em uma UTI um lavrador não foi atendido e faleceu. Agora, o juiz de Direito substituto Gabriel da Silveira Matos, da 3ª vara de Juína/MT, quer que os responsáveis pela morte do trabalhador respondam criminalmente pelo ato de omissão....

O juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 2ª vara de Juína/MT, precisou apelar para as Forças Armadas diante de uma situação emergencial da saúde existente no município. A decisão foi tomada após várias tentativas legais para garantir atendimento a um menino de dois anos, portador de hidrocefalia, que precisava ser operado com urgência. Na decisão, o magistrado descreve que tentou todos os meios para garantir atendimento ao menino....

MIGALHAS nº 2.522

MIGALHAS nº 2.324

Um caminhão repleto de bicicletas usadas e doadas pela Comarca de Nova Mutum chegou no início da tarde do dia 27/2 na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos em Cuiabá. As 179 bicicletas foram recebidas pela direção do presídio e por um representante da Fundação Nova Chance, que será responsável por treinar e coordenar o trabalho com reeducandos para transformar os bens em bio bikes, a serem utilizadas em coletas de óleo residual para reciclagem....

O juiz da Comarca de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, determinou que as bicicletas apreendidas em delitos, cujos proprietários não apresentaram requerimento para o resgate do bem, sejam encaminhadas para a utilização no Projeto Bio Bike do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Nova Chance, em Cuiabá. Conforme o magistrado, serão doadas 179 bicicletas para o projeto regulamentado por meio de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça....

MIGALHAS nº 1.895

Nova Mutum Comarca realiza três júris populares em 15 dias Nos próximos 15 dias serão realizadas três sessões de Júri Popular na comarca de Nova Mutum, que fica a 262 quilômetros de Cuiabá. Conforme o juiz responsável pela 1ª Vara, Gabriel da Silveira Matos, os julgamentos são uma demonstração da busca por maior celeridade processual do Judiciário na Primeira Instância e uma resposta às angústias da sociedade. "Todos os processos são recentes. Isso demonstra que a Justiça está concluindo as ações com a rapidez necessária e são fatos envolvendo réus presos", explicou o magistrado. ...

Cerimônia 61 juízes mato-grossenses são vitaliciados pelo TJ/MT O Presidente do TJ/MT, Desembargador José Jurandir de Lima, conduziu no dia 7/12 a solenidade em comemoração ao recente vitaliciamento de 61 juízes estaduais. A cerimônia teve início às 9h, com missa em ação de graça ao Dia da Justiça (8/12), celebrada pelo padre Néri José Tondello. Na oportunidade, ele ressaltou a responsabilidade assumida pelos novos juízes de Direito do Estado. “Que vocês possam ser muito felizes nesse sonho tão esperado. Que Deus abençoe as obras de vossas mãos". O evento foi realizado no Plenário...

MT   Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum este mês   O juiz da 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao Norte de Cuiabá), Gabriel da Silveira Matos, presidirá a partir da próxima semana três júris, com a participação do promotor de Justiça Renee do Ó Souza, de dois defensores dativos e de um defensor constituído. Confira abaixo as datas:   1º JÚRI:   Dia 22/11 (quarta-feira), às 9h Réu: Aldivo Tieppo Vítima fatal: André Souza Pinto Vítima não fatal: Jini Nogueira Fato ocorrido em 3/12/1998, às 23h55, na lanchonete Peter-Pan, no centro da c...

Inscrições abertas   TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador   A partir de 16 de outubro estarão abertas as inscrições para o teste seletivo que preencherá uma vaga no cargo de conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Mutum (264 km de Cuiabá). A inscrição, que prosseguirá até o dia 30 de outubro, é gratuita e deverá ser feita na Coordenadoria Administrativa do Foro, das 13h às 18h. A vaga deve ser preenchida exclusivamente por bacharéis ou acadêmicos de Direito. É permitida inscrição por procurador.   O teste seletivo constará de prova ob...

MIGALHAS nº 1.415

Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrância   O governador Blairo Maggi sancionou a Lei 226 que eleva, de primeira entrância para segunda entrância, 12 comarcas de Mato Grosso. A lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 11 de novembro.   Segundo a lei, as Comarcas elevadas são Água Boa, Alto Araguaia, Campo Novo dos Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Juara, Nova Mutum, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro e Vila Rica. A elevação ...

MIGALHAS nº 1.231

MIGALHAS nº 1.230

Migalhas nº 465

Migalhas nº 456

Migalhas nº 379