Gabriel da Silveira Matos

Gabriel da Silveira Matos

Migalheiro desde agosto/2005.
Juiz de Direito.
Pronto-socorro Judiciário
Migalhas de Peso
20/12/2011

Pronto-socorro Judiciário

Os plantões do Judiciário tem se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato já sabido, mas o que é que pensam os juízes sobre isso. Ouçamos a opinião, acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense.
CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores
Migalhas Quentes
12/4/2014

CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores

...Schulze - Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - Gabriel da Silveira Matos - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - André Gustavo Bittencourt Villela - Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Adelaide Maria Martins Moura - Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Cândido Alfredo Silva Leal Junior - Médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do STJ - Andral Codeço Filho - Médico Diretor da Disau do TRF da 2ª Região - Dimas Soares Gonsalves - Médico do Trabalho do TST - Eularino de Souza Pataro Teixeira
MIGALHAS nº 2.779
Informativo Migalhas
20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

...acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense Gabriel da Silveira Matos. (Clique aqui) e-commerce O advogado Leonardo Augusto Pires Soares, da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, dá as dicas e os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas por meio da internet ou de catálogos. (Clique aqui) Arbitragem A lei de arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo por meio de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado Adalberto...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Segurança Computacional", Paulo Marco Ferreira Lima - Editora Atlas Gabriel da Silveira Matos, juiz, Juína/MT - "Estudos em Direito Público", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Gabriel Grunberg Tesler, estagiário, Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns" da PUC-SP, São Paulo/SP - "Contabilidade Básica - 7ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Gabriela Almeida, Belo Horizonte/MG - "A Auditoria Ambiental - Instrumento do Princípio da Prevenção no Sistema de Gestão e Direito Ambiental", Alencar João Dall'Agnol - Editora Fiuza Gabriela Gama Cabral, Goiânia/MG -...
O menino enfermo
Migalhas de Peso
11/11/2011

O menino enfermo

...criança enferma. Na mesma data o Exmo. Juiz de Direito, Dr. Gabriel da Silveira Matos, ordenou, mediante despacho nos autos, que a Secretaria da Saúde, dentro de cinco dias, designasse o hospital que internaria o paciente, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Transportada em ambulância municipal, e munida do mandato judicial, a família percorreu três hospitais cuiabanos, sem obter sucesso, sob a fria alegação de falta de vaga. Em 7 de outubro, o Ministério Público voltou à carga, desta vez para pedir o bloqueio de verbas publicitárias, ou tributárias, que seriam destinadas ao...
Juiz pede intervenção das Forças Armadas
Migalhas Quentes
4/11/2011

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

...Mato Grosso por conta do caos na rede pública de Saúde. A decisão do juiz Gabriel da Silveira Matos foi proferida em um processo no qual o Ministério Público Estadual requeria o bloqueio das contas do Governo do Estado para a realização da cirurgia do menino Vitor Emanuel de Siqueira, de 2 anos, que sofre de hidrocefalia. Ocorre que após uma verdadeira peregrinação, sem sucesso, por atendimento à criança, o magistrado entendeu que a gravidade do caso exigia uma medida mais drástica. O juiz descreve que tentou todos os meios legais para garantir atendimento ao menino, que foi...
MIGALHAS nº 2.522
Informativo Migalhas
2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

...Direito da comarca de Cotriguaçu, lá no extremo norte do MT. Gabriel da Silveira Matos está até o fim do ano acumulando a comarca de Aripuanã. Com isso, exerce a judicatura, além das sedes das comarcas, nas localidades de Juruena, Colniza e Rondolândia. A área total dos municípios é de 77.892 km2. Ou seja, um juiz de Direito apenas para quase 1% do território brasileiro (0,91%). Para se ter um comparativo, é uma área maior do que alguns Estados como PB, RN, ES, RJ, AL, SE e DF. CPC O projeto que altera o CPC foi aprovado na comissão especial criada no Senado para discuti-lo....
TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio
Migalhas Quentes
2/3/2009

TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio

Um caminhão repleto de bicicletas usadas e doadas pela Comarca de Nova Mutum chegou no início da tarde do dia 27/2 na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos em Cuiabá. As 179 bicicletas foram recebidas pela direção do presídio e por um representante da Fundação Nova Chance, que será responsável por treinar e coordenar o trabalho com reeducandos para transformar os bens em bio bikes, a serem utilizadas em coletas de óleo residual para reciclagem....
Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio bike
Migalhas Quentes
26/2/2009

Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio bike

O juiz da Comarca de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, determinou que as bicicletas apreendidas em delitos, cujos proprietários não apresentaram requerimento para o resgate do bem, sejam encaminhadas para a utilização no Projeto Bio Bike do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Nova Chance, em Cuiabá. Conforme o magistrado, serão doadas 179 bicicletas para o projeto regulamentado por meio de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça....
Comarca de Nova Mutum realiza três júris populares em 15 dias
Migalhas Quentes
31/1/2008

Comarca de Nova Mutum realiza três júris populares em 15 dias

Nova Mutum Comarca realiza três júris populares em 15 dias Nos próximos 15 dias serão realizadas três sessões de Júri Popular na comarca de Nova Mutum, que fica a 262 quilômetros de Cuiabá. Conforme o juiz responsável pela 1ª Vara, Gabriel da Silveira Matos, os julgamentos são uma demonstração da busca por maior celeridade processual do Judiciário na Primeira Instância e uma resposta às angústias da sociedade. "Todos os processos são recentes. Isso demonstra que a Justiça está concluindo as ações com a rapidez necessária e são fatos envolvendo réus presos", explicou o magistrado. ...
61 juízes mato-grossenses são vitaliciados pelo TJ/MT
Migalhas Quentes
11/12/2006

61 juízes mato-grossenses são vitaliciados pelo TJ/MT

Cerimônia 61 juízes mato-grossenses são vitaliciados pelo TJ/MT O Presidente do TJ/MT, Desembargador José Jurandir de Lima, conduziu no dia 7/12 a solenidade em comemoração ao recente vitaliciamento de 61 juízes estaduais. A cerimônia teve início às 9h, com missa em ação de graça ao Dia da Justiça (8/12), celebrada pelo padre Néri José Tondello. Na oportunidade, ele ressaltou a responsabilidade assumida pelos novos juízes de Direito do Estado. “Que vocês possam ser muito felizes nesse sonho tão esperado. Que Deus abençoe as obras de vossas mãos". O evento foi realizado no Plenário...
Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum/MT este mês
Migalhas Quentes
20/11/2006

Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum/MT este mês

MT   Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum este mês   O juiz da 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao Norte de Cuiabá), Gabriel da Silveira Matos, presidirá a partir da próxima semana três júris, com a participação do promotor de Justiça Renee do Ó Souza, de dois defensores dativos e de um defensor constituído. Confira abaixo as datas:   1º JÚRI:   Dia 22/11 (quarta-feira), às 9h Réu: Aldivo Tieppo Vítima fatal: André Souza Pinto Vítima não fatal: Jini Nogueira Fato ocorrido em 3/12/1998, às 23h55, na lanchonete Peter-Pan, no centro da c...
TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador
Migalhas Quentes
29/9/2006

TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador

Inscrições abertas   TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador   A partir de 16 de outubro estarão abertas as inscrições para o teste seletivo que preencherá uma vaga no cargo de conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Mutum (264 km de Cuiabá). A inscrição, que prosseguirá até o dia 30 de outubro, é gratuita e deverá ser feita na Coordenadoria Administrativa do Foro, das 13h às 18h. A vaga deve ser preenchida exclusivamente por bacharéis ou acadêmicos de Direito. É permitida inscrição por procurador.   O teste seletivo constará de prova ob...
Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrância
Migalhas Quentes
30/11/2005

Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrância

Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrância   O governador Blairo Maggi sancionou a Lei 226 que eleva, de primeira entrância para segunda entrância, 12 comarcas de Mato Grosso. A lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 11 de novembro.   Segundo a lei, as Comarcas elevadas são Água Boa, Alto Araguaia, Campo Novo dos Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Juara, Nova Mutum, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro e Vila Rica. A elevação ...