sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriel da Silveira Matos

Migalheiro desde agosto/2005.

Juiz de Direito.

Migalhas de peso

Pronto-socorro Judiciário

Os plantões do Judiciário tem se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato já sabido, mas o que é que pensam os juízes sobre isso. Ouçamos a opinião, acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense. Leia

Gabriel da Silveira Matos

20/12/2011
Migalhas de peso

Expeça-se o necessário! Cumpra-se!

Certamente em 11 de agosto de 1955, há 50 anos, Goffredo esperava que nestes tempos a Justiça fosse ser mais rápida. Muitas coisas são, mas a Justiça ainda não! Telefone, fax, e-mail, e nós ainda estamos discutindo de quem é a culpa pela lentidão da Justiça. Leia

Gabriel da Silveira Matos

12/8/2005
Migalhas Quentes

CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores

...Schulze - Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - Gabriel da Silveira Matos - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - André Gustavo Bittencourt Villela - Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Adelaide Maria Martins Moura - Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Cândido Alfredo Silva Leal Junior - Médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do STJ - Andral Codeço Filho - Médico Diretor da Disau do TRF da 2ª Região - Dimas Soares Gonsalves - Médico do Trabalho do TST - Eularino de Souza Pataro Teixeira Leia

12/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.779

...acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense Gabriel da Silveira Matos. (Clique aqui) e-commerce O advogado Leonardo Augusto Pires Soares, da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, dá as dicas e os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas por meio da internet ou de catálogos. (Clique aqui) Arbitragem A lei de arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo por meio de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado Adalberto... Leia

20/12/2011
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Segurança Computacional", Paulo Marco Ferreira Lima - Editora Atlas Gabriel da Silveira Matos, juiz, Juína/MT - "Estudos em Direito Público", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Gabriel Grunberg Tesler, estagiário, Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns" da PUC-SP, São Paulo/SP - "Contabilidade Básica - 7ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Gabriela Almeida, Belo Horizonte/MG - "A Auditoria Ambiental - Instrumento do Princípio da Prevenção no Sistema de Gestão e Direito Ambiental", Alencar João Dall'Agnol - Editora Fiuza Gabriela Gama Cabral, Goiânia/MG -... Leia

1/12/2011
Migalhas de peso

O menino enfermo

...criança enferma. Na mesma data o Exmo. Juiz de Direito, Dr. Gabriel da Silveira Matos, ordenou, mediante despacho nos autos, que a Secretaria da Saúde, dentro de cinco dias, designasse o hospital que internaria o paciente, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Transportada em ambulância municipal, e munida do mandato judicial, a família percorreu três hospitais cuiabanos, sem obter sucesso, sob a fria alegação de falta de vaga. Em 7 de outubro, o Ministério Público voltou à carga, desta vez para pedir o bloqueio de verbas publicitárias, ou tributárias, que seriam destinadas ao... Leia

Almir Pazzianotto Pinto

11/11/2011
Migalhas Quentes

Juiz luta contra precariedade do sistema de saúde em Juína/MT

...cópia integral deste processo. Cumpra-se. Juína, 7 de novembro de 2011 GABRIEL DA SILVEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO ______________ Leia mais - Notícias 4/11/11 - Juiz pede intervenção das Forças Armadas - clique aqui. _____ Leia

9/11/2011
Migalhas Quentes

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

...Mato Grosso por conta do caos na rede pública de Saúde. A decisão do juiz Gabriel da Silveira Matos foi proferida em um processo no qual o Ministério Público Estadual requeria o bloqueio das contas do Governo do Estado para a realização da cirurgia do menino Vitor Emanuel de Siqueira, de 2 anos, que sofre de hidrocefalia. Ocorre que após uma verdadeira peregrinação, sem sucesso, por atendimento à criança, o magistrado entendeu que a gravidade do caso exigia uma medida mais drástica. O juiz descreve que tentou todos os meios legais para garantir atendimento ao menino, que foi... Leia

4/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.522

...Direito da comarca de Cotriguaçu, lá no extremo norte do MT. Gabriel da Silveira Matos está até o fim do ano acumulando a comarca de Aripuanã. Com isso, exerce a judicatura, além das sedes das comarcas, nas localidades de Juruena, Colniza e Rondolândia. A área total dos municípios é de 77.892 km2. Ou seja, um juiz de Direito apenas para quase 1% do território brasileiro (0,91%). Para se ter um comparativo, é uma área maior do que alguns Estados como PB, RN, ES, RJ, AL, SE e DF. CPC O projeto que altera o CPC foi aprovado na comissão especial criada no Senado para discuti-lo.... Leia

2/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.324

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9/2/2010
Migalhas Quentes

TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues no dia 27/2 em presídio

Um caminhão repleto de bicicletas usadas e doadas pela Comarca de Nova Mutum chegou no início da tarde do dia 27/2 na Penitenciária Central do Estado, no bairro Pascoal Ramos em Cuiabá. As 179 bicicletas foram recebidas pela direção do presídio e por um representante da Fundação Nova Chance, que será responsável por treinar e coordenar o trabalho com reeducandos para transformar os bens em bio bikes, a serem utilizadas em coletas de óleo residual para reciclagem.... Leia

2/3/2009
Migalhas Quentes

Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio bike

O juiz da Comarca de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, determinou que as bicicletas apreendidas em delitos, cujos proprietários não apresentaram requerimento para o resgate do bem, sejam encaminhadas para a utilização no Projeto Bio Bike do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Nova Chance, em Cuiabá. Conforme o magistrado, serão doadas 179 bicicletas para o projeto regulamentado por meio de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça.... Leia

26/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.895

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12/5/2008
Migalhas Quentes

Comarca de Nova Mutum realiza três júris populares em 15 dias

Nova Mutum Comarca realiza tres juris populares em 15 dias Nos proximos 15 dias serao realizadas tres sessoes de Juri Popular na comarca de Nova Mutum, que fica a 262 quilometros de Cuiaba. Conforme o juiz responsavel pela 1? Vara, Gabriel da Silveira Matos, os julgamentos sao uma demonstracao da busca por maior celeridade processual do Judiciario na Primeira Instancia e uma resposta as angustias da sociedade. "Todos os processos sao recentes. Isso demonstra que a Justica esta concluindo as acoes com a rapidez necessaria e sao fatos envolvendo reus presos", explicou o magistrado. ... Leia

31/1/2008
Migalhas Quentes

61 juízes mato-grossenses são vitaliciados pelo TJ/MT

Cerimonia 61 juizes mato-grossenses sao vitaliciados pelo TJ/MT O Presidente do TJ/MT, Desembargador Jose Jurandir de Lima, conduziu no dia 7/12 a solenidade em comemoracao ao recente vitaliciamento de 61 juizes estaduais. A cerimonia teve inicio as 9h, com missa em acao de graca ao Dia da Justica (8/12), celebrada pelo padre Neri Jose Tondello. Na oportunidade, ele ressaltou a responsabilidade assumida pelos novos juizes de Direito do Estado. “Que voces possam ser muito felizes nesse sonho tao esperado. Que Deus abencoe as obras de vossas maos". O evento foi realizado no Plenario... Leia

11/12/2006
Migalhas Quentes

Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum/MT este mês

MT Tres juris movimentam a Comarca de Nova Mutum este mes O juiz da 1? Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao Norte de Cuiaba), Gabriel da Silveira Matos, presidira a partir da proxima semana tres juris, com a participacao do promotor de Justica Renee do O Souza, de dois defensores dativos e de um defensor constituido. Confira abaixo as datas: 1? JURI: Dia 22/11 (quarta-feira), as 9h Reu: Aldivo Tieppo Vitima fatal: Andre Souza Pinto Vitima nao fatal: Jini Nogueira Fato ocorrido em 3/12/1998, as 23h55, na lanchonete Peter-Pan, no centro da c... Leia

20/11/2006
Migalhas Quentes

TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador

Inscricoes abertas   TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador   A partir de 16 de outubro estarao abertas as inscricoes para o teste seletivo que preenchera uma vaga no cargo de conciliador do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Nova Mutum (264 km de Cuiaba). A inscricao, que prosseguira ate o dia 30 de outubro, e gratuita e devera ser feita na Coordenadoria Administrativa do Foro, das 13h as 18h. A vaga deve ser preenchida exclusivamente por bachareis ou academicos de Direito. E permitida inscricao por procurador.   O teste seletivo constara de prova ob... Leia

29/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.415

MIGALHAS nº 1.415 Leia

18/5/2006
Migalhas Quentes

Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrância

Governador de MT sanciona lei que eleva 12 comarcas do Estado de primeira para segunda entrancia O governador Blairo Maggi sancionou a Lei 226 que eleva, de primeira entrancia para segunda entrancia, 12 comarcas de Mato Grosso. A lei, de iniciativa do Tribunal de Justica, foi publicada no Diario Oficial do Estado que circulou no dia 11 de novembro. Segundo a lei, as Comarcas elevadas sao Agua Boa, Alto Araguaia, Campo Novo dos Parecis, Canarana, Chapada dos Guimaraes, Comodoro, Juara, Nova Mutum, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Sao Jose do Rio Claro e Vila Rica. A elevacao ... Leia

30/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.231

MIGALHAS nº 1.231 Leia

15/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.230 Leia

12/8/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 465

Migalhas nº 465 Leia

2/7/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 456

Migalhas nº 456 Leia

19/6/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 379

Migalhas nº 379 Leia

20/2/2002

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