Almir Pazzianotto Pinto

... Melo Advogados). (Clique aqui) - "Insegurança jurídica", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Energia Ana Carolina Calil é a nova sócia da área de Energia do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 281 anos, em 7 de agosto de 1743, foi assinado o Tratado de Abo. O acordo marcou o fim da guerra russo-sueca (1741-1743) e resultou em concessões territoriais significativas da Suécia para a Rússia, incluindo partes do sul da Finlândia. Este tratado...

... aqui) - "Trabalho à distância, pejotização, uberização", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Economia, comportamentos e tributos", por Richard Abecassis e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência", por Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) -...

...s de peso - "Censura versus liberdade de expressão", por Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST. (Clique aqui) - "Resolução de conflitos: como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo", por Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal", por Gustavo Carvalho (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique...

... Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição da independência", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Após derrubada de veto presidencial, a lei 14.689/23 traz, enfim, alterações positivas para o seguro garantia", por Tatiana Algodoal (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Como as lawtechs impulsionam a advocacia brasileira?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... (Clique aqui) - "Isonomia salarial: Mulheres e homens", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF", por Camila Gbur Haluch (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.789/23: Tributação dos benefícios de ICMS pode ser contestada judicialmente", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A precarização do sistema carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional segundo a ADPF 347 MC/DF", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto...

... aqui) Migalhas de peso - "Os idosos e a Constituição", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional", por Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Intimação das partes sobre o acórdão na própria sessão de julgamento (TJ/SP): Intenção legítima, mas com consequências lesivas e preocupantes", por Bruno Landini (/asbz). (Clique aqui) - "Exame OAB: Dicas rumo ao sucesso na 'vermelhinha'", por Felipe Della Vechia Fiacadori (Nelson Wilians Advogados)....

... aqui) - "O falso conflito: Justiça do Trabalho versus STF", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas", por Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança", por Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?", por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira (Justino...

... (Clique aqui) - "Direito à livre associação sindical", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono", por Nathália Carvalho (G.M Carvalho & Fraia Advogados), Bruno Wakil Burzichelli, Guilherme Rossetto Nunes de Oliveira e Isabella Marques Righi Lameirão Cintra (Moss Earth). (Clique aqui) - "Como solicitar um green card fora dos EUA: processo consular", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A prevaricação e a advocacia administrativa", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro...

... peso - "Expressões obscuras do vocabulário jurídico", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "PIS/Cofins das atividades de instituições financeiras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Diversidade e ESG: 'O tempo urge'! Correndo do 'social washing'", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O 'soft landing' da crise econômica nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Vale a pena recorrer judicialmente do resultado da etapa médica do concurso de soldado da PM/MG?",...

... aqui) - "Inteligência artificial e mercado de trabalho", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "As dificuldades de inserção do jovem negro no mercado de trabalho como reflexo do racismo estrutural", por Caio Gonçalves, graduando em Direito. (Clique aqui) - "Desenvolvimento intelectual para enfrentar a IA", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Tributação da licença de uso de software: entre contradições e incertezas", por Giovani Oliveira Baptista e Jorge Facure (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A importância de enaltecer...

... Migalhas Migalhas de peso - "Produtividade e trabalho", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Empresa Extinta - 2ª turma do STF mantém a trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais", por Renata Dias Muricy (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Possíveis modificações no sistema das arbitragens coletivas societárias a partir do PL 2.925/23", por Bárbara Spohr Gonçalves e João Fortes Bustamante Martins Miguel (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O seguro cibernético e a importância de se proteger...

... Migalhas Migalhas de peso - "Uber e o Estado autoritário", por Almir Pazzianotto Pinto (Clique aqui) - "Liminar para cirurgia robótica: Garantindo o acesso ao tratamento avançado", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Proposta da Fazenda para alterar a lei das S/A", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A eficácia da fundamentação per relationem em matéria...

... peso - "Convenção 158 da OIT - Inconstitucionalidade", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Compensação financeira na prestação de serviços ambientais pelo agro", por Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Reflexões e incertezas do julgamento da ADC 49: Quanto aos créditos, e agora?", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)- "Os impactos das discussões sobre a constitucionalidade da regulamentação municipal das estações rádio base", por Danielle L. Romeiro e Bianca I. Facioni (Rayes & Fagundes Advogados Associados)....

... de peso - "Homens e mulheres: Isonomia salarial", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Como mitigar os impactos financeiros das multas do Procon nos supermercados", por Juan Lucas Fonseca Pinheiro (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Selo empresa verificada do Procon: Um atestado público de boas-práticas e uma medida necessária de compliance", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Como assegurar a cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde?", por João Carlos Aguiar Soriano (João Carlos Aguiar Soriano & Advogados...

... de peso - "Os sindicatos e a crise de identidade", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "30% dos advogados deixam os escritórios por falta de um plano de carreira", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Aumento da faixa de isenção do IRPF à luz da capacidade contributiva e da progressividade", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Seguro carta azul é obrigatório para transportes terrestres para trechos da América Latina", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) -...

... Migalhas. "A eternidade de Rui Barbosa" Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, o centenário da morte de Rui Barbosa deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores e magistrados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Acessório de luxo "[Penhora de bolsa Chanel de devedora trabalhista] Excelente decisão, demonstrando que a a magistrada esta atenta aos fatos sociais e as evoluções que as redes/mídias sociais trouxeram. Parabéns." Estêvão Lino Dever, é honra; pagar, é brio 3ª turma do STJ decidiu que penhora online não exige indicação de conta pelo credor. (Clique aqui) Quem...

... Migalhas Migalhas de peso - "A primeira Constituição", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Tragédia no litoral de SP e a necessidade de um plano de resiliência climático", por Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Análise inicial do programa Mais Médicos e do Revalida frente à tragédia Yanomami", por Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, advogado, e Andréia Alvarenga de Moura Meneses, servidora pública federal. (Clique aqui) - "Reforma tributária no Brasil: por que é importante avançar com a...

... depende de homologação judicial? A questão é levantada por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Cartão vermelho TRT da 18ª região reforma sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de um eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho. (Clique aqui) Nota de corte Liminar permitiu que estudante de odontologia transfira Fies para graduação de medicina mesmo com nota abaixo do ponto de corte. (Clique aqui) Valha-me Deus Em Santa Catarina, uma mulher foi condenada a reclusão por atear fogo em igreja e perseguir sacerdote. (Clique aqui) Colunas Migalhas de Direito...

... Migalhas Migalhas de peso - "Democratização da estrutura sindical", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "E a privacidade? Os limites no uso de aplicativos de gestão", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Aspectos econômicos da tributação de dividendos", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Pacientes com câncer e as dificuldades no acesso ao tratamento adequado", por Melissa Cordon (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O direito do...

..., da FÓRUM Conhecimento Jurídico; Valéria Helbig Traduções; Almir Pazzianotto Pinto; Márcio Faria; Aedson Lourenço; Joel Sampaio de Arruda Camara; Valdir Curzio; Rosangela Elias; Voltaire Marensi; Cyro Ribeiro de Souza; Itamar de Jesus Saade Teixeira; Geraldo Lima; Edson Lopes Cruz; Katia Baars; Gabriella Sallit. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

... Migalhas Migalhas de peso - "Conflito desnecessário e fatal", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez", por Mara Pesssoni (Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil do clube de futebol mandante em caso de danos ocasionados aos torcedores", por Caio Almeida Monteiro Rego (Barreto Dolabella Advogados). (Clique aqui) - "Retorno das gestantes ao trabalho presencial", por Gianni Felix Bertucci (PG Advogados). (Clique aqui) - "Entenda...

... Rodrigues. Assim também o fazem os nobres Acadêmicos, Dr. Almir Pazzianotto Pinto, Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro, Dr. Luis Carlos Moro, Dr. Mauricio Granadeiro Guimarães, Dr. Flávio Maschietto, Dr. Estevão Mallet, Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida Duarte, Dr. Jair Tavares da Silva, Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Dr. Sólon de Almeida Cunha, Dr. Luiz Carlos Gomes Godoi, Dr. Gustavo Granadeiro Guimarães, Dr. Marcelo Pereira Gômara, Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Dra. Gabriela Lima Arantes, Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Dr. Marcos...

... gratuitamente hoje, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Almir Pazzianotto Pinto ministrará a palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo". O encontro será presencial, na sede do Sescon-SP, no bairro da Luz, e também terá transmissão online. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, vai receber para live de amanhã, às 19h, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, advogado, escritor, membro da ABJD e do CBJP. O tema do encontro será "Os novos rumos da Advocacia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio (@anaterezapbasilio). Patricia...

... aqui) Trabalhista "Governo trabalhista de Lula", pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto. Confira a análise. (Clique aqui) Demissão na pandemia TST reconheceu o direito de uma instituição financeira de dispensar um bancário durante a pandemia. De acordo com o colegiado, não há lei que garanta estabilidade e o empregador tem autonomia para administrar seu negócio. (Clique aqui) Sociedade TJ/SP valida cláusula de não competição em cessão de cotas. Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. (Clique aqui) Alíquota zero Empresa do ramo de motelaria conseguiu na Justiça a inclusão em...

... sentenças. Conseguirá ser imparcial? A questão é levantada por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Nomeações Na última sexta-feira, Bolsonaro nomeou 12 desembargadores para o TRF-4 e uma desembargadora para o TRF-5. Veja quem são os escolhidos. (Clique aqui) Lei de improbidade AGU publica parecer que estabelece parâmetros para a aplicação da lei de improbidade administrativa (14.230/21) na esfera disciplinar. (Clique aqui) Precatórios Decreto editado pelo governo na semana passada regulamenta o uso de precatórios Federais. (Clique aqui) Rol da ANS STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS. Em...

...o passou" Refletindo sobre tentativas de golpes no Brasil, Almir Pazzianotto Pinto diz que o país conhece algumas investidas improvisadas, mal comandadas e fracassadas. Para ele, o manifesto subscrito por centenas de milhares de cidadãos revela o povo mobilizado em defesa da democracia. (Clique aqui) Trabalho em calamidade Medida provisória que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade agora é lei, promulgada pelo presidente do Congresso Rodrigo Pacheco. Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e outros. (Clique aqui) Pedido de namoro frustrado JF/SP condenou...

... construir nesse episódio. Recurso de revista Para Almir Pazzianotto Pinto, o que mais falta na CLT, em relação ao recurso de revista, são as exigências de precisão, nitidez e certeza. Veja as considerações. (Clique aqui) Energia solar Urbano Vitalino Advogados prestou assessoria jurídica para a SPIC Brasil, empresa global de geração de energia, na aquisição de dois projetos de geração de energia solar da Canadian Solar, que serão construídos no Piauí e Ceará. A previsão de início da operação é até o final de 2023. O acordo marca a entrada da SPIC no mercado de geração de energia solar. As empresas...

... aqui) Rússia x Ucrânia - Pusilanimidade Ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto destaca a posição vacilante do Brasil em relação a guerra da Rússia x Ucrânia. "Mais uma vez Bolsonaro passa recibo de falta de coragem e ausência de liderança, uma vez que adotou a pior das posições como chefe de Estado." (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL O que temos a ver com essa guerra? Quais os riscos e oportunidades diante de uma eleição presidencial que se avizinha? É isso que explica o advogado e economista Francisco Petros em sua imperdível coluna de hoje. (Clique aqui) Concessão - Licitação Em...

... de emprego. (Clique aqui) Acidentes de trabalho Ministro Almir Pazzianotto Pinto destaca as diferenças de acidentes de trabalho e acidentes de trajeto. (Clique aqui) Advocacia predatória TJ/MS edita norma que possibilita ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará, diretamente em nome do vencedor da demanda, preservando, no entanto, os honorários advocatícios contratados em percentuais justos. (Clique aqui) Multa | Má-fé Em Euclides da Cunha/BA, consumidora é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. No caso, a mulher alegou fraude no empréstimo...

... Mateus. Mulher Ao escrever sobre o empoderamento da mulher, Almir Pazzianotto Pinto faz um panorama da luta pela igualdade de direitos e o avanço no combate ao feminicídio. (Clique aqui) Literatura numa hora dessas? Você sabia, migalheira, que Machado de Assis dizia, em 1870, que as mulheres deveriam votar, direito que só foi conseguido em 1930? Este lado feminista do Bruxo do Cosme Velho pode ser encontrado no Código de Machado de Assis. (Clique aqui) Salve-se quem puder Beira o surrealismo a resposta das mesas diretoras da Câmara e do Senado ao STF, dizendo que não é possível divulgar informações...

... mal elaborada por Poder Legislativo inepto. Assim ressalta Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Danos morais Os advogados Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale, da banca LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, falam de julgamento do STF que trata do tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Empregado - Vacinação O empregado que se recusa a tomar a vacina contra o coronavírus pode ser demitido por justa causa? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, da banca Aguiar Advogados, debate. (Clique aqui) Trabalhista Recente decisão...

... impresso, ganha mais uma importante reflexão assinada pelo jurista Almir Pazzianotto Pinto. Confira. (Clique aqui) Superendividamento Em artigo, as advogadas Claudia Lima Marques e Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) esmiuçam a nova lei do superendividamento, que devolve ao superendividado a possibilidade de gestão do seu patrimônio, a dignidade de saldar as suas dívidas e reingressar no mercado de consumo. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica Lucas Cavalcanti e Huan Raphael Tabosa de Azeredo, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da necessidade de prosseguimento...

... do Migalhas. "A farsa do voto rastreado" O jurista Almir Pazzianotto Pinto traz para debate a PEC 135/19 que torna obrigatório o voto impresso. (Clique aqui) Entupimento intestinal Bolsonaro diz que apresentará, na semana que vem, as provas de que Aécio Neves teria ganho o pleito de 2014. A declaração aconteceu nesta manhã, durante uma entrevista à Rádio Itatiaia. Aguardemos! Fornecimento de dados Decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia foi suspensa. Assim...

...a a sociedade. (Clique aqui) "A Casa de Orates" O jurista Almir Pazzianotto Pinto faz um panorama da representação do Senado que "desde sempre representou algo solene", mas que agora "perdeu a velha dignidade". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Reforço Escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados expande sua atuação e passa a atender na área de...

... robotização, da inteligência artificial. Confira reflexão feita por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) EPIs Cristiane Ianagui Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier Martins Uzeda Leon, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre julgamento do STJ em que discute a utilização de EPIs em face do reconhecimento de tempo especial pelo INSS. (Clique aqui) Agentes de tratamento A ANPD publicou o seu primeiro guia orientativo, definindo claramente as atribuições dos agentes de tratamento – controlador e operador – e o papel do encarregado de dados. Acerca disso, confira importantes...

... detalhes. Migalhas de peso "A CPI da pandemia" O jurista Almir Pazzianotto Pinto, ao refletir sobre a CPI na pandemia, questiona: "Afinal, quais os motivos que levam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a não visitar um único hospital para se solidarizar com as vítimas e ver de perto o sofrimento de infectados e entubados?". (Clique aqui) Building Information Modeling A advogada Thais Fernandes Chebatt, da banca Pinheiro Neto Advogados, assina texto sobre o modelo de tecnologia 3D Building Information Modeling, mencionado recentemente na nova lei de licitações como preferência nas licitações...

...o Trabalho Com outro enfoque, observando o aspecto social, Almir Pazzianotto Pinto anota que o Dia do Trabalho, juntamente com a edição de uma recente Medida Provisória destinada a deter o desemprego e ainda o anúncio hoje do recorde de desempregados, 14,4%, tiram o ânimo de comemorar. (Clique aqui) "Alfaiataria" No último informativo, noticiamos o agastamento entre Toffoli e o advogado que teria adjetivado a modulação de um julgamento. No início da sessão de ontem, o advogado pediu desculpas ao relator. Toffoli aproveitou o momento para criticar o uso da imprensa, por meio de publicação patrocinada, para...

... Pazuello? Foi o Papa quem o nomeou? CPI da pandemia Para Almir Pazzianotto Pinto, a derradeira esperança do povo reside na CPI da pandemia. O jurista ressalta que "se faltam vacinas, prejudicando as campanhas de vacinação, é porque o presidente criou obstáculos à importação quando ainda poderiam ser encontradas, para insistir na cloroquina receitada como espécie de pomada milagrosa". (Clique aqui) Prazo decadencial O STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da lei 1http://0.177/98 do Estado de São Paulo, que estabelece o prazo decadencial de 1http://0 anos para anulação de atos...

... Sírio-Libanês. Veja, clique aqui. Uma nova reforma trabalhista? Para Almir Pazzianotto Pinto, superada a pandemia, a recuperação da economia e a retomada do crescimento serão lentos, não sendo possível evitar nova reforma trabalhista, destinada a aliviar custos e implantar segurança ao contrato formal de trabalho. (Clique aqui) Financiamento O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que uma instituição financeira suspenda cobrança de parcelas de financiamento de uma empresa do ramo de eventos. Para o magistrado, a atividade foi afetada pela pandemia do coronavírus. O...

... sobre as incertezas do que acontecerá ao cessar a pandemia, Almir Pazzianotto Pinto indaga: como se comportará o mercado urbano de trabalho? Com o encerramento da revolução industrial, que deu lugar à revolução tecnológica e à inteligência artificial, o jurista destaca: "Sempre haverá trabalho, mas poderão faltar empregos." (Clique aqui) Impeachment – Crimes de responsabilidade Os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues apresentam hoje ao STF um pedido de impeachment contra Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, por suposto cometimento de crimes de responsabilidade. As assinaturas de...

... pelos empresários. (Clique aqui) Covid-19 e a fome O jurista Almir Pazzianotto Pinto traz para debate o outro lado da pandemia: a fome. Conforme o autor destaca, combater a fome é tão prioritário quanto a luta contra a pandemia. (Clique aqui) Consignado - Auxílio-creche A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao julgar embargos de declaração, entendeu que uma pessoa que receba auxílio-creche não pode ter esse valor utilizado para calcular seu salário líquido para fins de limitação dos empréstimos consignados. (Clique aqui) Consignado - Desconto indevido Instituição financeira terá que indenizar consumidor...

... 1789? A questão é posta em interessante artigo assinado por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Constitucionalistas Pesquisa mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. Veja quais são os "top 20". (Clique aqui) QR Code Segundo o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, "o uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz. Praticidade, baixo custo, além de poder explanar o caso com falas, expressões, entonações e dinamismo, o que é muito mais eficaz do que...

... OAB/SP. (Clique aqui) "O direito divorciado dos fatos" Jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca que dois capítulos da CLT exigem revisão, pela frontal aversão aos fatos: os que tratam da proteção à mulher e ao menor. Veja as considerações. (Clique aqui) Migas 1 - SP - Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras. (Clique aqui) 2 - DF - Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 8 anos de prisão. (Clique aqui) 3 - DF - Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida. (Clique aqui) 4 - DF – Ente federado custeará laqueadura de mulher que não pode usar anticoncepcional....

... covid-19. (Clique aqui) Presidência da República Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a permanência de Bolsonaro como Chefe do Poder Executivo até o final do mandato deve ser objeto de urgente exame pelo Congresso Nacional. "Afirmar que o Estado de Direito Democrático está sujeito à deliberação das Forças Armadas o incompatibilizou com a presidência da República." (Clique aqui) Ó tempora, ó mores Impeachment, como se sabe, é um processo político. Estão aí as oníricas pedaladas fiscais a nos provar o quanto isso é verdade. Dito isso, é bom ficar de olho na popularidade de Bolsonaro, pois esse é o termômetro...

... trabalho é regida pela CLT ou pelo Código Civil? O jurista Almir Pazzianotto Pinto examina a questão. (Clique aqui) SISBAJUD O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, relata uma inusitada situação envolvendo o SISBAJUD e ressalta sua perplexidade sobre a inconsistência do sistema, "que está a gerar prejuízos aos jurisdicionados." (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária,...

...a operação Faroeste, em 2019. (Clique aqui) Rio de Janeiro Jurista Almir Pazzianotto Pinto, ao fazer um panorama do movimento Diretas Já, apresenta suas considerações sobre a atual situação do Estado do Rio de Janeiro e a "corrupção institucionalizada". (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Shopping – Estacionamento Não é abusiva a cobrança de uma tarifa mínima para a utilização do estacionamento de shopping center, ainda que o consumidor não venha a usar a totalidade do tempo ali abrangido. Decisão por maioria é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Sem gás Ministro Humberto Martins suspendeu,...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST; Sírley Lima, vice presidente de legal affairs da Heineken; Claus N. Aragão, da YOUSE; Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fabio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados; Elaine Keller, do escritório Keller Sociedade | Advocacia; Rosely Cruz, do escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados...

...ia para empresa pública. (Clique aqui) Desemprego O jurista Almir Pazzianotto Pinto tece comentários sobre o cenário atual de desemprego e problemas econômicos e responde: "o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?" (Clique aqui) Decifra$ Francisco Petros avalia o ano de 2020 "devastação, humildade e sabedoria". (Clique aqui) Migalhas capicua Hoje o número deste informativo é capicua. Capicua é o grupo de algarismos que, lidos da esquerda para direita, ou vice-versa, dão o mesmo número. O primeiro leitor que nos enviar qual será o número do próximo informativo capicua, ganhará um presente...

...s abafadas, mentiras e dominações ocultas. (Clique aqui) Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui) Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações, não se verificou influência dos avanços tecnológicos para ao menos amortecer as diferenças sociais entre os homens. (Clique aqui) Carla Domenico aponta que o avanço da tecnologia e da comunicação tem sido fundamental para atravessarmos a pandemia. (Clique aqui) Celso Cintra Mori observa que a boa comunicação...

...s recentes debates sobre a vacinação contra a covid-19, o jurista Almir Pazzianotto Pinto relembra a revolta da vacina de 1904. (Clique aqui) Criação da Ebserh Por unanimidade, os ministros do STF concluíram ser constitucional a lei que autorizou a criação da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Em julgamento no plenário virtual, os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia no sentido de que não é necessária lei complementar para definir atuação de empresas públicas como a Ebserh. (Clique aqui) Marca Iphone Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação. Decisão...

...te cadeiras do Tribunal. (Clique aqui) Vencida? Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a Constituição está com prazo de validade ultrapassado e, se não encontrarmos a fórmula política consensual para se redigir e promulgar uma nova, poderemos caminhar para uma crise institucional. (Clique aqui) "Erro de pessoa" Cármen Lúcia manda juiz realizar imediatamente audiência de reconhecimento de preso que alega ser homônimo de acusado. O juiz de 1º grau designou a audiência apenas para fevereiro de 2021, um ano após a prisão do paciente. "Até lá parece não estranhar nem se constranger o magistrado por manter o paciente...

...A partir de um breve histórico sobre a evolução do trabalho, Almir Pazzianotto Pinto fala dos benefícios do teletrabalho. (Clique aqui) 13° salário Quanto vou receber de 13° salário na pandemia? Veja a explicação do advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados. (Clique aqui) Direito à ampla defesa Diante dos inúmeros casos de violência contra a mulher, o advogado Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, escreve sobre o direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal. (Clique aqui) Comprovação de feriado Os avanços e retrocessos do STJ...

...u ministros das mais diversas personalidades. Em breve artigo, Almir Pazzianotto Pinto relembra alguns deles e fala da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. (Clique aqui) Patentes O STF decidirá se é constitucional ou não o prazo mínimo de vigência das patentes no Brasil (10 anos para patentes de invenção e sete anos para modelos de utilidade), previsto no parágrafo único do artigo 40 da lei da Propriedade Industrial (lei 9.279/96). Luiz Augusto Lopes Paulino e Willian Lecciolli (Dannemann Siemsen) observam o tema. (Clique aqui) Requisição direta de dados - Autoridades administrativas...

...z de nos dizer? A partir destes questionamentos, o ministro Almir Pazzianotto Pinto reflete sobre a economia, política e inflação. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Braz Sant'Anna Advogados foi fundado no RJ, em 1980, ano em que o titular do escritório, Braz Sant'Anna, obteve registro na OAB. No início, atuava nas áreas Cível e Criminal, até que em 1983 passou a ter atuação exclusivamente na área Criminal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agressor de Sansão O mineiro caso do cachorro Sansão...

.... (Clique aqui) "Inconstitucional, errado e imoral" O jurista Almir Pazzianotto Pinto coloca em discussão a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado: "Seguidamente violada pelos mais variados pretextos, a Constituição é como a mulher de má fama que perdeu a respeitabilidade". (Clique aqui) LGPD + CDC O Código de Defesa do Consumidor tem relação com a LGPD? Henrique Gobbi, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, explica. (Clique aqui) Comerciante O CDC, que em 2020 completou 30 anos desde a sua promulgação, diferencia a responsabilidade dos comerciantes em relação aos demais fornecedores...

...o tratar da tributação de templos de qualquer culto, o jurista Almir Pazzianotto Pinto ressalta que "a imunidade tributária dos templos, garantida pela Constituição de 1988, é legítima, mas não deve ser confundida com isenção de impostos para atividades de inequívoco significado econômico." (Clique aqui) Em tempos de pandemia Pena de prestação de serviço à comunidade é substituída por prestação pecuniária em razão da pandemia. A Justiça de SP converteu o remanescente de pena em razão do sentenciado se enquadrar no grupo de risco da covid-19 por idade e doenças que o colocam em situação de vulnerabilidade. (Clique...

...s Sírio Libanês e Albert Einstein. (Clique aqui) Reeleição Para Almir Pazzianotto Pinto, "a rotatividade do poder é essencial à democracia". Diante dessa premissa, o jurista escreve sobre o preço da reeleição. Confira! (Clique aqui) "Liberdade igual" Falando da recém lançada obra de Gustavo Binenbojm, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que é um livro repleto "da ideia jurídica, mas acessível a qualquer leitor, e por isso, muito rico, num tema caro a todos: a liberdade". Veja a crítica na íntegra. (Clique aqui) Acúmulo de acervo processual CNJ aprovou ontem a regulamentação, pelos tribunais,...

...o infantil Ao citar o caso do estupro da menina de 10 anos, Almir Pazzianotto Pinto aborda o genocídio infantil no Brasil. "É impossível conviver com o quadro de abandono de mães miseráveis, sem profissão e sem meios de subsistência e de crianças sem família, sem lar, sem amor e carinho, sem alimentação, sem roupas e brinquedos, carentes de assistência médica e de remédios, abrigadas precariamente em barracos de lona, vagando pelas ruas para pedir auxílio." (Clique aqui) Recuperação de ativos As advogadas Priscilla Caroline Coelho (Ayres Ribeiro Advogados) e Gabriela Cristina Silveira fazem uma análise acerca...

...l promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto reflete sobre o mundo do trabalho pós-covid-19: "De quanto tempo e dinheiro precisaremos para garantir trabalho decente e tornar possível, a 41 milhões de marginalizados, o resgate da dignidade? Estará o governo Bolsonaro apto a reduzir a crise até o final do mandato?" (Clique aqui) Constituição - Ferramenta de trabalho No segundo texto da trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos...

...do golpe?". (Clique aqui) Desemprego Sobre o desemprego, o jurista Almir Pazzianotto Pinto enaltece os esforços da Justiça do Trabalho no sentido de combater demissões coletivas. Todavia, como bem observa, "decisões judiciais não geram receitas para empresas". (Clique aqui) ***Morre Dom Pedro Casaldáliga*** Faleceu no último sábado, aos 92 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia/MT Dom Pedro Casaldáliga. Sua trajetória foi marcada por defender os direitos humanos, especialmente dos povos indígenas e marginalizados. (Clique aqui) Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Santa...

...o qual o legislador sintetiza o objetivo da lei, o advogado Almir Pazzianotto Pinto ressalta sua atualidade para reflexão. (Clique aqui) Constituição - Ferramenta de trabalho Qual caminho deve seguir o jovem profissional do Direito, em particular, aquele que se encantou com o Direito e o Processo Penal? Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reflete sobre a Constituição como ferramenta de trabalho. (Clique aqui) Justiça gratuita O acesso à justiça é contemplado na Constituição em diversos dispositivos, dentre os quais o inciso XXXV, do art. 5º, que determina que a lei não excluirá...

...s. Confira. (Clique aqui) Reforma tributária Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, "o Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações." (Clique aqui) Novo Apoiador Albuquerque Melo Advogados é um escritório full service pautado na premissa da excelência e que atua com foco em viabilizar e sustentar a estratégia de negócio do cliente. Foi idealizado por profissionais experientes, visionários e de atuação criativa, que através de estratégias responsivas, buscam novas oportunidades, antecipação de cenários e soluções diferenciadas...

... aqui) Migalhas de peso - Pandemia Constituição de 1988 Almir Pazzianotto Pinto reflete: "Na vigência da Constituição foram depostos dois presidentes eleitos, preso um ex-presidente, processados e condenados deputados, senadores, governadores e empresários acusados de corrupção. O 'mensalão' e a 'operação Lava Jato' expuseram boa parte do subsolo pútrido do mundo político. A pandemia do coronavírus, por sua vez, acentuou a crise que se arrasta há mais de 30 anos. Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?" (Clique aqui) Programa emergencial Em artigo, o advogado Francisco...

... serpente" Ao falar do atual cenário político, o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto destaca que golpear a CF, a pretexto de restabelecimento da ordem pública, é crime político. (Clique aqui) Sucumbência Corte Especial do STJ definirá regra para sucumbência na homologação de decisão estrangeira – se por equidade ou via regra geral (entre 10 e 20% do valor da condenação, da causa ou do proveito econômico). Ontem, ministro Raul proferiu voto em dois processos distintos aplicando o critério da equidade, já que a homologação trata de "juízo meramente delibatório", que não discute o mérito ou a extensão da decisão...

... aqui) "Ministro Celso de Mello"Ministro aposentado do TST, Almir Pazzianotto Pinto faz comentários sobre despacho do ministro Celso de Mello que ordenou a divulgação da fita gravada na reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Celso Lafer no Roda VivaImpossível não comentar a entrevista do ministro Celso Lafer ontem no Roda Viva. Um brilhantismo digno de nota! Erudição sem afetação, cultura sem soberba! Nosso antigo chanceler falou com lucidez impressionante acerca dos problemas que enfrentamos. Após ouvi-lo, o cotejo com o momento atual é tão inevitável como a pergunta: onde foi que erramos? Em que...

... individualmente". (Clique aqui) Doença ocupacional - II Para Almir Pazzianotto Pinto, a recente decisão do STF que permite considerar o coronavírus como doença ocupacional viola o princípio da legalidade. E afirma que "a covid-19 é doença grave; não é, entretanto, do ponto de vista jurídico, doença profissional." (Clique aqui) Tributos devidos Em meio à crise, quais serão as consequências se as empresas não conseguirem pagar os tributos devidos? Veja o que fala os advogados Edison Carlos Fernandese Felipe Galli Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Obrigações contratuais...

... situação de pandemia. (Clique aqui) "O capitão em seu labirinto"Almir Pazzianotto Pinto reflete: "2020 é ano perdido. Ao presidente restar-lhe-ão 2021 e parte de 2022. Conseguirá governar na segunda metade do mandato, ou permanecerá perdido no labirinto das acusações à China, à imprensa e à oposição?" (Clique aqui) Modelo federativo A pandemia do coronavírus está transformando o Brasil numa federação de verdade. Esta é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos Estados e municípios para conduzir as políticas de controle da...

...o vivo em Migalhas. (Clique aqui)"Manual de Sobrevivência" Almir Pazzianotto Pinto traz a reflexão: "O 1º de Maio – Dia do Trabalho – não comportará celebrações. Estamos de luto pelos mortos e infectados. Com o desemprego e a pobreza em alta, não haverá o que comemorar. Se houver, será com a unidade entre capital e trabalho na busca de dias melhores para a humanidade." (Clique aqui) Liminar em pautaNa avaliação dos juízes do Trabalho Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade, a decisão do ministro Lewandowski acerca da MP 936 buscou "assegurar o primado da Constituição, em sua mínima...

... necessidade de anuência de sindicato para redução de salários.    Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST  Luis Carlos Moro – Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA  Otávio Pinto e Silva - Professor do departamento de Trabalho da USP  Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Veja a íntegra do debate:

...e a experiência lhe recomendam." Este é o conselho dado por Almir Pazzianotto Pinto criticando a decisão cautelar do ministro Lewandowski, que obriga a negociação sindical para redução de jornada e salário prevista na MP 936. (Clique aqui) Situação atípicaOutros advogados também comentam a decisão do ministro Lewandowski. Veja o que dizem. (Clique aqui) Amicus Curiae Ontem, a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e outras entidades trabalhistas pediram intervenção como amicus curiae na ADIn 6.363, que contesta a MP 936. PautaA decisão cautelar foi incluída pelo ministro Toffoli na pauta de...

... em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade. Para Almir Pazzianotto Pinto, no entanto, a decisão “ignora a realidade”. “O despacho rebaixa o trabalhador à condição de incapaz, tutelado pelo dirigente sindical de plantão. As entidades sindicais estão, também, em regime de quarentena. Não dispõem de recursos para dar conta de tantos pedidos.” O conselho do ex-presidente do TST e ex-ministro do Trabalho aos micro ou pequenos empresários do país é para ignorarem a decisão cautelar do ministro Lewandowski: “Não espere que o negócio pereça. Adote as medidas que o bom senso e a experiência lhe recomendam.” Para...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... realiza hoje, às 15h, um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Trabalho e ex-presidente da ANAMATRA).

... webinar (seminário online) com um time de migalheiros de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Otávio Pinto e Silva(professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro), Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra) e Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Participe. (Clique aqui)Mural Migalhas"Dizia-se que os olhos eram as janelas da alma. Agora, as janelas tornaram-se os olhos de nossa alma confinada em corpos que se escondem, isolados e medrosos, buscando ocultar-se de terrível...

... atual, produzem efeitos econômicos imediatos e devastadores. Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST e ex-ministro do Trabalho, indaga: "até quando os empregadores conseguirão sustentar a folha de pagamento?". (Clique aqui)Coronavírus - Relações trabalhistasA advogada Priscila Mathias Fichtner, do escritório Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, aborda os impactos trazidos nas relações trabalhistas. (Clique aqui)Coronavírus - Home officeOs escritórios de advocacia estão optando pelo trabalho no modelo home office. Thiago Madeira de Lima, da Penso Tecnologia, explica os motivos pelos quais este...

... do Trabalho, ex-presidente do TST e, sobretudo, migalheiro, Almir Pazzianotto Pinto assina artigo sobre o processo no século 21: "Há muito tempo o Processo Judiciário do Trabalho deixou de ser simples e despido de formalidades, como o teriam imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT." (Clique aqui) Direito Trabalhista Vivemos uma (r)evolução tecnológica nos últimos 20 anos. Tomando isto como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a "incrível democratização do trabalho frente à preservação...

... Ao traçar um breve histórico da criação do FGTS, o jurista Almir Pazzianotto Pinto alerta para o fato de que permanece "insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ou injusta", como propõe a CF. (Clique aqui) ANPD É grande a expectativa em torno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão criado pela lei 13.853/19, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Autoridade foi criada com natureza jurídica transitória para fiscalizar o tratamento de dados pessoais no país. Ao Migalhas, especialistas explicam os principais pontos trazidos pela...

... quarta-feira, 31, no Migalhas, o advogado e ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto relembra a história do FGTS, que surgiu com o intuito de indenizar funcionários estáveis quando estudava-se uma forma de extinguir a estabilidade. "De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ou injusta, como propõe o I do art. 7º da Constituição." Para Pazzianotto, "a melhor das defesas contra o desemprego consiste na...

... reduzida a 24 ocorrências.   O ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto explica que os impactos e repercussões do país nesta lista são altamente negativos,fazendo com que o Brasil seja incluído entre os países de regime discricionário. Se for realmente incluído na lista, o país deve prestar esclarecimentos.  Histórico Em 2018 o Brasil integrou a lista de violações. Segundo Antonio Lisboa, membro representante dos trabalhadores no conselho de administração da OIT e secretário de relações internacionais da Central Unitária de Trabalhadores – CUT, esta foi a primeira vez em 20 anos que o país entrou...

... Entenda. (Clique aqui) Reforma Trabalhista e a OIT - II Para Almir Pazzianotto Pinto, não há aspecto importante das relações individuais e coletivas de trabalho ignorado pela legislação trabalhista brasileira. Assim, o jurista desacredita na inclusão do país na lista da OIT. De qualquer forma, Pazzianotto explica que, se houver a inserção, a repercussão e o impacto serão altamente negativos. (Clique aqui) Conciliação A 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha, de acordo com o TST. O recorde...

... refletir sobre o aliciamento e trabalho análogo ao escravo, Almir Pazzianotto Pinto indaga: A quem compete, afinal, a apuração dos fatos, segundo os princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do amplo direito de defesa? À Justiça Estadual? À Justiça Federal? À Justiça do Trabalho? Confira as considerações. (Clique aqui) Anistia – Participação feminina Em 2019, ao julgar prestações de contas relativas aos exercícios de 2012 e 2013, o TSE impôs sanções a quase 20 partidos que não aplicaram o percentual mínimo de 5% de verbas do Fundo Eleitoral ao incentivo à participação feminina na...

... na ADIn também é reforçada pelo ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto. Segundo ele, “faz-se necessário, nas atuais circunstâncias, que o Supremo Tribunal Federal decida, como guarda da Constituição, com rapidez a relevante questão relacionada à indenização por danos materiais e morais em acidentes do trabalho”. Ajuizada em 18 de dezembro, a ADIn 6.050 foi distribuída à relatoria do ministro Gilmar Mendes, que adotou o rito do artigo 12 da lei 9.868/99 ao considerar a relevância da matéria. Controvérsias O desembargador do TRT da 15ª região Jorge Souto Maior afirma que, com a tragédia da Vale...

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.514 - Fechamento às 9h22.   "Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho." Rachel de Queiroz Enfim o começo Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira de um ano que trará muitas novidades. Pela semana inaugural, vê-se que teremos notícias a mancheias. Depois do fim do ministério do Trabalho, vem aí... — "O senhor acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar?", perguntou repórter ao presidente Bolsonaro. — "Eu acho que... qual país do mundo que tem? Tem que ter Justiça Comum (...) Nós temos mais ações...

...trabalhista Aproximando-se a data da posse de Bolsonaro, o jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca a necessidade de saber como o próximo governo pretende zelar pelos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa", um dos cinco fundamentos do Estado de Direito Democrático. (Clique aqui) Bônus de incentivo Do escritório Abdala Advogados, Vantuil Abdala discorre sobre recente decisão do TST no sentido de que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e na multa de 40% no...

...Migalhas, ministro aposentado do TST e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto rememora os quase 90 anos da existência da pasta. Ele pontua que o regime militar cometeu graves erros quando marginalizou as classes trabalhadoras. Espera-se, afirma, que o presidente eleito "não cometa o equívoco de emudecer o único interlocutor do governo junto aos trabalhadores". (Clique aqui) Porandubas políticas Os primeiros movimentos de Bolsonaro no tabuleiro do poder mostram alguns acertos e recuos. Confira a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Editorial Entende-se a crítica...

...(Clique aqui) Justiça do Trabalho Em entrevista à TV Migalhas, Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST, relembra história da Justiça do Trabalho e faz um paralelo com as mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Assista. (Clique aqui) ____________ Eleições OAB Chapas - OAB/PR O prazo para o registro de candidaturas da OAB/PR se encerrou e duas chapas se inscreveram para o pleito. Conheça os candidatos à presidência, vice-presidência e demais cargos diretivos da Ordem no Estado. (Clique aqui) Chapas - OAB/PE Em Pernambuco, apenas uma chapa concorrerá...

Assista à entrevista com o ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto....

... Na semana em que se completam os 30 anos da Constituição, Almir Pazzianotto Pinto indaga: por que razões o povo é indiferente à Lei Fundamental? Quais as determinantes de tanta instabilidade? Relendo o texto constitucional, o jurista apresenta suas hipóteses. Confira. (Clique aqui) Honorário$ A 3ª turma do STJ irá decidir se advogado destituído de processo após 15 anos de atuação, em caso de contrato com cláusula de êxito, deve receber honorários antes do julgamento final da lide. Relatora, a ministra Nancy Andrighi entendeu que o advogado faz jus a receber a remuneração....

MIGALHAS nº 4.432

...AASP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST; Sydney Limeira Sanches, vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Horácio Bernardes Neto,  vice-presidente da IBA - International Bar Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por quase 10 anos. Pela incansável dedicação e generosidade...

...marco temporal para aplicação da reforma trabalhista, o jurista Almir Pazzianotto Pinto tece considerações sobre a aplicação da lei no tempo e destaca que alguns anos irão passar "até que a reforma trabalhista tenha a jurisprudência cristalizada, sobretudo em questões revestidas de caráter polêmico". (Clique aqui) $$$ Condenação ao pagamento de honorários não exige depósito recursal. Decisão é da 7ª turma do TST. (Clique aqui) Greve geral TRT da 12ª região mantém sentença que reconheceu abusiva greve dos empregados da CEF contra as reformas trabalhista e previdenciária....

...retrospecto acerca do surgimento da Justiça do Trabalho, o jurista Almir Pazzianotto Pinto comenta as recentes polêmicas que envolveram o ex-presidente da Corte laboral. (Clique aqui) Cobrança de anuidade - OAB Lei 12.514/11, que limita a cobrança judicial de anuidades por conselhos profissionais, também se aplica à OAB. Com este entendimento, a 7ª turma do TRF 1ª região manteve decisão que, de ofício, extinguiu a execução em que a OAB/GO cobrava anuidades de inadimplentes. (Clique aqui) Amor e ódio Hélio Schwartsman pergunta hoje na Folha de S.Paulo por que Temer é tão odiado?...

MIGALHAS nº 4.346

...Paulista de Direito do Trabalho - APDT, fundada e presidida por Almir Pazzianotto Pinto, promoverá no dia 4/5 o seminário "O Futuro do Sindicalismo". O evento será realizado no Teatro do CIEE. A abertura ocorrerá às 8h30 e o encerramento às 17h, com palestra sobre as perspectivas do sindicalismo brasileiro, hoje afetado pela conversão da Contribuição Sindical obrigatória em voluntária, bem como pela elevada taxa de desemprego. Precificação de honorários Uma das principais áreas de gestão de um escritório de advocacia é o planejamento eficiente da precificação seja para...

...sindical Fazendo um paralelo entre passado e presente, o jurista Almir Pazzianotto Pinto trata do "colapso da estrutura sindical". Veja as considerações. (Clique aqui) BC e CVM - Novas regras Em reflexivo texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma comparação do processo administrativo sancionador do BC e CVM, agora disposto pela lei 13.506/17, com a lenda de Sísifo, da mitologia grega, condenado a rolar morro acima até o topo com suas mãos, por toda a eternidade, "uma tarefa que nunca termina". (Clique aqui) Governança...

MIGALHAS nº 4.239

...principal tarefa do presidente Michel Temer." Dentro desse contexto, Almir Pazzianotto Pinto ressalta que o principal desafio é assegurar trabalho decente, segundo a diretriz da Organização Internacional do Trabalho. "Quando temos o salário mínimo inferior a R$ 1 mil e, segundo o Art. 7º, IV, deve ser capaz de atender às necessidades vitais e básicas do trabalhador urbano e rural e de sua família, "com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo", muita coisa se...

...traçar breves linhas sobre a reforma trabalhista, o jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca a missão dos operadores do Direito, sindicalistas e gestores de recursos humanos em debruçar-se sobre o "polêmico diploma legal para conhecê-lo nas entrelinhas", com a missão de "decifrar um texto repleto de interrogações e carente de simplicidade". (Clique aqui) Evento - Reforma Trabalhista Com a sanção da lei 13.467/17, foram alterados diversos dispositivos da legislação trabalhista, com o objetivo de adequá-la às novas relações de trabalho. Para esclarecer dúvidas pertinentes ao...

...de 1917 Em artigo histórico, o ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto fala da centenária greve paulista de 1917, deflagrada por trabalhadores têxteis. O movimento teve início no dia 10 de junho na indústria de tecidos Rodolfo Crespi, localizada no bairro do Brás. Para Pazzianotto, o movimento deve ser rememorado como "capítulo heroico da luta do nascente operariado paulista contra o capitalismo selvagem". (Clique aqui) Mentira tem perna curta Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento foi condenado por má-fé....

...Fomento à Negociação Coletiva, da OIT. Quem aborda o assunto é Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Chapa Dilma - Temer Sobre o julgamento da chapa presidencial, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho fala da importância de não se "confundir alargamento de provas com a ampliação da causa de pedir" e ressalta que o TSE aplicou corretamente o devido processo legal. (Clique aqui) Descriminalização A advogada Mariana Cardoso Guimarães, do escritório Homero Costa Advogados, discorre sobre recente decisão do STJ que entendeu pela descriminalização do crime de desacato....