segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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- Almir Pazzianotto Pinto
Almir Pazzianotto Pinto
Migalheiro desde julho/2003.Advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República e 30 Anos de Crise - 1988 - 2018. ..
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sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Queimadas - Crime ambiental
Almir Pazzianotto PintoJornalistas criticam as queimadas na região de Ribeirão Preto, que causaram mortes, intoxicações e danos de R$ 1 bilhão. Essas práticas, no entanto, têm raízes coloniais, iniciadas com a chegada da cana-de-açúcar em 1532.
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quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Insegurança jurídica
A segurança jurídica tem sido uma aspiração desde os tempos antigos, conforme descrito no Código de Hamurabi e na Bíblia. A ausência de segurança jurídica, agravada por constantes emendas constitucionais e corrupção, afeta negativamente o país.
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quinta-feira, 11 de julho de 2024
Trabalho à distância, pejotização, uberização
A CLT, criada em 1942, não previu novas formas de trabalho como terceirização e Uber. Apesar dos ajustes necessários, continua resistente à atualização, aumentando a litigiosidade e mantendo estruturas sindicais antigas.
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terça-feira, 23 de abril de 2024
Censura versus liberdade de expressão
William Orville Douglas descreve as Dez Primeiras Emendas à Constituição dos EUA como Uma Carta Viva de Direitos, destacando a importância da liberdade de expressão. Comparativamente, durante o Estado Novo no Brasil, houve restrições severas à liberdade de imprensa.
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quinta-feira, 28 de março de 2024
A Constituição da independência
Celebração do bicentenário da Constituição Política do Império, enfatizando seu papel na emancipação e organização do Brasil pós-colonial.
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quinta-feira, 7 de março de 2024
Isonomia salarial: Mulheres e homens
Isonomia salarial entre homens e mulheres é assegurada desde 1934 pela Constituição, reforçada pela CLT, exigindo igual valor de trabalho, considerando produtividade e perfeição técnica.
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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Morte e vida de grandes cidades
A história humana, desde os primórdios há milhões de anos, destaca avanços tecnológicos, mas observa retrocessos morais. Em 1822, São Paulo era pequena, e o Brasil tinha cerca de 10,1 milhões de habitantes.
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sábado, 20 de janeiro de 2024
Os idosos e a Constituição
Após 35 anos, a Constituição revela falhas na seguridade social e proteção social. Poucos a leram devido à linguagem complexa. Apesar de ser exaltada como defesa do Estado Democrático de Direito, é criticada por ser prolixa e inadequada às realidades do país.
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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
O falso conflito: Justiça do Trabalho versus STF
O Poder Judiciário, similar às Forças Armadas em hierarquia e disciplina, segue uma estrutura piramidal, com órgãos de base, tribunais intermediários e Tribunais Superiores culminando no ápice com o STF, visando a segurança jurídica nos fóruns.
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quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Direito à livre associação sindical
Em negociações coletivas, as partes podem estabelecer determinada quantia, paga por associados e não associados. De todo modo, ainda que se aceite taxação generalizada, é impossível recusar aos não associados o direito de oposição, fundado nos arts. 5º, XX, e 8, V, da Constituição.
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terça-feira, 29 de agosto de 2023
Expressões obscuras do vocabulário jurídico
Morosidade é vicio herdado do direito lusitano.
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quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Inteligência artificial e mercado de trabalho
Compete ao ministério do Trabalho agir como fator de estímulo à geração de empregos, como interlocutor reconhecido por ambas as partes.
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quarta-feira, 12 de julho de 2023
Produtividade e trabalho
Desde o desembarque no Brasil, na década de 1960, a indústria automotiva deveria ser o carro-chefe do desenvolvimento.
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terça-feira, 20 de junho de 2023
Uber e o Estado autoritário
O motorista do Uber presta serviços eventuais. Reserva-se o direito de recusar chamados. Não tem horário, salário, subordinação ou dependência. É autônomo. Não é empregado.
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domingo, 4 de junho de 2023
Convenção 158 da OIT – Inconstitucionalidade
A Convenção 158 visa impedir a demissão do empregado por iniciativa do empregador “a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.”
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quinta-feira, 18 de maio de 2023
Homens e mulheres: Isonomia salarial
Segundo voz corrente, a disparidade se acentua entre executivos, ocupantes dos altos escalões de grandes empresas.
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terça-feira, 9 de maio de 2023
Contribuição sindical obrigatória
A estrutura sindical modelada pelo art. 8º da Constituição não é democrática. Conserva-se ligada ao corporativismo fascista da Carta de 1937.
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quarta-feira, 22 de março de 2023
Os sindicatos e a crise de identidade
Como pessoas jurídicas de direito privado as entidades sindicais ficarão livres de nocivos vínculos com o Ministério do Trabalho, para decidir sobre a administração interna e determinar os meios de financiamento.
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terça-feira, 7 de março de 2023
A eternidade de Rui Barbosa
O centenário da morte do Estadista da República deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores e magistrados.
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quarta-feira, 1 de março de 2023
A primeira Constituição
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Sobre rescisão do contrato de trabalho
Afinal, o empregador pode demitir sem justa causa, mediante pagamento de indenização, conforme prevê o Art. 7º, I, da Constituição, ou a despedida depende de homologação judicial?
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Democratização da estrutura sindical
No Brasil, os partidos políticos - pessoas jurídicas de direito privado na forma da lei – gozam de abominável e excepcional privilégio de receberem dinheiro público pelo Fundo de Financiamento Partidário e outro tanto para Financiamento de Campanhas.
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Conflito desnecessário e fatal
A reboque da economia, a indústria brasileira atravessa período de graves dificuldades.
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terça-feira, 29 de novembro de 2022
Governo trabalhista de Lula
A personalidade de Lula forjou-se na vida operária e nas lutas sindicais. Como operário conheceu patrão, descobriu o salário, experimentou a divisão da sociedade em classes.
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segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Robotização de sentenças
A história do desenvolvimento industrial e científico revela, todavia, ser insano e impossível criar obstáculos à marcha do progresso.
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segunda-feira, 6 de junho de 2022
S. Exa. o Processo
É inevitável a multiplicidade de decisões divergentes em torno de questões complexas, impondo-se a existência do TST, cuja finalidade precípua consiste na unificação da jurisprudência, conforme prescreve o art. 896 da CLT.
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segunda-feira, 28 de março de 2022
Reforma e contrarreforma da CLT
A reforma trabalhista nasceu da necessidade de se resolver problemas gravíssimos, como a insegurança jurídica que permeia as relações de trabalho e a excessiva litigiosidade que pesa sobre a Justiça do Trabalho.
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quinta-feira, 10 de março de 2022
Brasil e Ucrânia
Somos diferentes em tamanho, número de habitantes, idiomas, recursos econômicos e naturais, tradições, desenvolvimento humano e cultural. Mesmo assim, é impossível calar a indignação diante da guerra de conquista deflagrada pela Federação Russa contra o povo ucraniano.
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Acidentes de trabalho e acidentes de trajeto
No acidente de trabalho o empregador poderá ser eventualmente acionado para pagar indenização por danos materiais ou morais.
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Empoderamento da Mulher
Empoderar, palavra ignorada no Dicionário Houaiss e em outros de igual quilate, é neologismo com o significado de tomada de poder.
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segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Assistência Judiciária Gratuita
É inexplicável a posição do constitucionalista e humanista presidente Michel Temer.
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terça-feira, 27 de julho de 2021
O voto secreto e o voto auditado
A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.
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terça-feira, 20 de julho de 2021
A farsa do voto rastreado
O princípio da publicidade, presente nas legislações eleitorais dos países democráticos, como Alemanha e Índia, determina que todos os passos essenciais da eleição estejam sujeitos à comprovação pública.
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segunda-feira, 28 de junho de 2021
A Casa de Orates
Resta saber se o presidente Bolsonaro admitirá ser convocado pelo Senado, para elucidar os fatos e explicar as razões que o convenceram a se omitir, embora sabedor do que se passava no Ministério da Saúde.
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terça-feira, 1 de junho de 2021
O paradoxo trabalhista
Os números sobre o desemprego no Brasil são assustadores. Abstenho-me de reproduzi-los. A culpa recai, mas apenas em parte, sobre a pandemia do coronavírus.
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segunda-feira, 17 de maio de 2021
A CPI da pandemia
Afinal, quais os motivos que levam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a não visitar um único hospital para se solidarizar com as vítimas e ver de perto o sofrimento de infectados e entubados?
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sexta-feira, 30 de abril de 2021
1º de maio – Dia do Trabalho
Com 14,3 milhões de desempregados, outros tantos milhões de desesperançados ou desalentados e o movimento sindical enfraquecido por falta de recursos, o governo não se preocupa com manifestações de protesto.
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sexta-feira, 23 de abril de 2021
O Senado e a hora da verdade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pertence à história do Direito Constitucional brasileiro. Estava prevista no artigo 53 da Constituição de 1946; 39 da Constituição de 1967; 30, letra f, da Constituição de 1969 (Emenda 1/69).
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terça-feira, 13 de abril de 2021
Espécies em extinção
A máquina não pariu apenas a classe trabalhadora. Do mesmo ventre, surgiram a primeira Revolução Industrial, a empresa, o capitalismo, o movimento operário, as organizações sindicais.
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segunda-feira, 29 de março de 2021
O emprego no pós-pandemia
Sempre haverá trabalho, mas poderão faltar empregos.
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segunda-feira, 22 de março de 2021
Fome: o outro lado da pandemia
Combater a fome é tão prioritário quanto a luta contra a pandemia.
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segunda-feira, 8 de março de 2021
Uma nova Constituição para o Brasil
A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao elaborar a Lei Fundamental.
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
O direito divorciado dos fatos
Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Candidato a ditador
O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.
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terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Idosos, cuidadores e a lei
Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Diretas Já!
Afinal, o que se passa com o Estado que governou o Brasil até 1961?
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020
O Ministro, a economia e o desemprego
Afinal, dirá alguém, o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020
A batalha da comunicação
Viver em sociedade exige comunicação por sinais, palavras faladas, escritas, impressas ou transmitidas mediante instrumentos de telecomunicação.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
A revolta da vacina
O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020
Constituição - Realidade e ficção
Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
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segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Liberdade para trabalhar
No Brasil a sujeição do empregado comum à rigidez do horário e à assiduidade é disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei do Repouso Semanal Remunerado.
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terça-feira, 13 de outubro de 2020
Breve história do STF
Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.
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terça-feira, 6 de outubro de 2020
Economia política e inflação
O que nos espera em 2021? O presidente Jair Bolsonaro será capaz de nos dizer?
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quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Inconstitucional, errado e imoral
Sofremos o processo da gangsterização da política.
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segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Impostos sobre templos de qualquer culto
A imunidade tributária dos templos, garantida pela Constituição de 1988, é legítima, mas não deve ser confundida com isenção de impostos para atividades de inequívoco significado econômico.
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quarta-feira, 9 de setembro de 2020
O preço da reeleição
A rotatividade do poder é essencial à democracia.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Genocídio infantil
Há décadas a população infantil brasileira é vítima de genocídio. O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulheres abandonadas pelo marido ou companheiro, de moradores de rua, de viciados em cocaína e crack.
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segunda-feira, 17 de agosto de 2020
10º Congresso Internacional de Direito do Trabalho
O mercado de trabalho é o espelho da economia. A pandemia trouxe à tona a má política, os erros cometidos pela Administração Pública, as deficiências do sistema de saúde, a pobreza, a desocupação, a informalidade.
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segunda-feira, 10 de agosto de 2020
O desemprego vai aumentar
A solução deve ser encontrada na economia, debilitada por anos de decadência provocada por fatores como globalização, atraso tecnológico, baixa produtividade, falta de mão de obra especializada, incapacidade competitiva dos produtos industrializados nacionais.
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terça-feira, 4 de agosto de 2020
Anatomia de dois preâmbulos
“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Reforma do Sistema Tributário
O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.
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segunda-feira, 27 de julho de 2020
Breve introdução à Constituição de 1988
Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?
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quinta-feira, 4 de junho de 2020
O ovo da serpente
O Estado-Maior das Forças Armadas, onde se concentra a elite da inteligência militar, sabe que eventual golpe, além de desnecessário e inútil, será fatídico para quem o tentar. Desta vez não serão precisos 20 anos para que a Nação de mobilize e exija o pronto restabelecimento do Estado Democrático de Direito
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quarta-feira, 13 de maio de 2020
Covid-19: Doença ou doença profissional?
Além de milhares de mortos e infectados, a pandemia, definida como fenômeno de força maior, lançou às alturas a crise e colocou a economia em recessão.
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segunda-feira, 11 de maio de 2020
O capitão em seu labirinto
2020 é ano perdido. Ao presidente restar-lhe-ão 2021 e parte de 2022.
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sexta-feira, 17 de abril de 2020
Manual de Sobrevivência II
A burocracia governamental não perde o hábito de legislar de forma minuciosa.
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quinta-feira, 16 de abril de 2020
Manual de Sobrevivência II
A sobrevivência das empresas e empregos depende da adaptação ao período recessivo da economia.
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terça-feira, 31 de março de 2020
A boa-fé nas relações de trabalho
A imutabilidade é privilégio dos mortos. O contrato individual de trabalho, celebrado entre vivos, é passível de alteração.
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terça-feira, 17 de março de 2020
A força maior e o coronavírus
Estamos na primeira fase de crise humanitária, sem meios de prever quando e como a vida retomará a normalidade. Qualquer afirmação em sentido contrário será mero palpite, comprometido pela ausência de credibilidade.
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quinta-feira, 5 de março de 2020
O processo no século 21
Há muito tempo o Processo Judiciário do Trabalho deixou de ser simples e despido de formalidades, como o teriam imaginado os membros da Comissão Elaboradora da CLT.
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quarta-feira, 31 de julho de 2019
Breve história do FGTS
De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ou injusta, como propõe o I do art. 7º da Constituição.
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terça-feira, 21 de maio de 2019
Aliciamento e trabalho análogo ao escravo – Foro competente
A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Penal.
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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Extinção da Justiça do Trabalho
Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa.
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
A política trabalhista do governo Bolsonaro
Aproximando-se a data da posse, é necessário saber como o próximo governo pretende zelar pelos “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, um dos cinco fundamentos do Estado de Direito Democrático.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Extinção do Ministério do Trabalho
Espera-se que o presidente Jair Bolsonaro não cometa o equívoco de emudecer o único interlocutor do governo junto aos trabalhadores e sindicatos. Deve procurá-los e se empenhar em entendê-los, para lhes conquistar simpatia e apoio.
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quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Trinta anos de crise
Quais as determinantes de tanta instabilidade? A pergunta deve ser respondida por cientistas políticos e historiadores. Não me furtarei, porém, ao trabalho de formular hipóteses, relendo o texto constitucional.
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sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Desemprego, doença contagiosa
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) teve como um dos objetivos restabelecer a confiança dos investidores nas relações de trabalho. Se os investimentos se reduzem, a primeira consequência consiste na expansão do desemprego.
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terça-feira, 26 de junho de 2018
Aplicação da lei no tempo
Alguns anos passar-se-ão até que a reforma trabalhista tenha a jurisprudência cristalizada, sobretudo em questões revestidas de caráter polêmico.
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terça-feira, 8 de maio de 2018
Extinção impossível
Concebido para impedir o embate direto entre capital e trabalho, evitando que degenerassem em violências e conflitos de rua, o Judiciário Trabalhista tem desempenhado a missão que lhe conferem a Constituição e a lei, em meio a sucessivas crises responsáveis por longos períodos de instabilidade e desemprego.
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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
O país sem sindicatos
O colapso da estrutura sindical, no momento em que a lei 13.467 revaloriza as negociações coletivas, e determina a superioridade do negociado sobre o legislado, exige resposta para o problema do financiamento das entidades sindicais.
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quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Breves linhas sobre a reforma trabalhista
Trata-se de norma legal ambiciosa, complexa, destinada a modernizar a CLT. Somente, porém, após a incorporação gráfica à Consolidação conheceremos os resultados do casamento da nova com a velha lei.
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sexta-feira, 21 de julho de 2017
A greve de 1917
A greve de 1917, encerrada no dia 17 de julho, deve ser rememorada como capítulo heroico da luta do nascente operariado paulista contra o capitalismo selvagem.
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segunda-feira, 12 de junho de 2017
Validade e alcance das negociações coletivas
O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Contra-reforma trabalhista
Impor a estabilidade imediata, como pretende o TRT do ES, é despropositado em situação de crise, quando as empresas são obrigadas a adaptar o número de trabalhadores à realidade do mercado.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Portarias com força de lei
As Normas Regulamentadoras encerram, ao lado de determinações saudáveis, outras de execução impossível, ou que abrem ampla brecha para interpretações subjetivas, de acordo com o perfil ideológico do Auditor Fiscal.
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terça-feira, 25 de outubro de 2016
Breve Análise da PEC 241
Como o texto da Emenda é extenso, sinuoso, com várias curvas, não faltarão aqueles que irão procurar meios de lhe escapar entre as largas malhas, para prosseguir na gastança criminosa do dinheiro do contribuinte.
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terça-feira, 21 de julho de 2015
O novo Código de Processo Civil
Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.
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quarta-feira, 8 de julho de 2015
Programa de Proteção ao Emprego
Espera-se do Poder Legislativo que atue com agilidade e converta a MP em lei, dentro do menor espaço de tempo possível.
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segunda-feira, 9 de junho de 2014
Greve: direito ou violência?
Como entender a conduta de sindicatos que ignoram a Constituição e a lei, escarnecem de decisões judiciais, se recusam a garantir a continuidade de serviços inadiáveis?
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terça-feira, 13 de maio de 2014
Princípio da Legalidade – Amplo direito de defesa
Por mais destacadas que sejam as funções que desempenha, o MP não está acima da lei. Investiga, acusa, mas não sentencia.
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terça-feira, 20 de agosto de 2013
O Fim de uma história centenária
A história é da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a primeira indústria têxtil da cidade de Brusque/SC, fundada em 1892, que decretou falência em 15/7.
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quarta-feira, 7 de agosto de 2013
A Petrobrás terceirizada
Torna-se cada vez mais difícil sustentar a ilegalidade da terceirização. A União se serve dela para privatizar portos e aeroportos e torná-los eficientes, e na construção de grandes obras, sem exceção.
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quinta-feira, 25 de julho de 2013
Reforma Política
Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.
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sexta-feira, 5 de julho de 2013
O plebiscito da presidente Dilma
S.Exa. demonstrou ignorar que o processo de redemocratização, iniciado em janeiro de 1985 com a eleição de Tancredo Neves, foi concluído com a promulgação da CF/88.
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terça-feira, 9 de abril de 2013
Emenda 72 e Trabalho Doméstico
Debate sobre a EC 72/13 e suas implicações.
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Alcoolismo no trabalho
Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.
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quarta-feira, 19 de setembro de 2012
O grande circo
Basta acompanhar o horário eleitoral para ver o estágio em que nos encontramos. Ao invés de mensagens consistentes, objetivas, didáticas, que transpirem sinceridade, o que se assiste é uma espécie de grande circo.
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quarta-feira, 27 de junho de 2012
Foro Privilegiado
O problema da morosidade, que embaraça a causa do mensalão, não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado.
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terça-feira, 29 de maio de 2012
A Espada e a faca
Para combater a crença de que a passagem do tempo é rota de fuga daqueles que se fartam do alheio roubado, o jurista aponta qual o caminho a ser seguido pelo Judiciário.
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quarta-feira, 2 de maio de 2012
Mensalão e Judiciário
O jurista critica a demora do STF no julgamento do mensalão.
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Greve ou motim?
Para evitar que o incauto seja solidário com o que não é, é preciso esclarecer que militar não faz greve, mas sim se amotina.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Constituição e CNJ
Sobre o imbróglio que paira sobre o CNJ, o jurista afirma que, de acordo com a Carta, STF e CNJ encontram-se em pé de igualdade, porém cada qual investido de competências específicas e não colidentes.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
A informatização do processo
O ex-presidente do TST pondera sobre as possíveis consequências da informatização do Judiciário. Angustiado, porém em acordo com a eficiência inerente à mudança do escrito para o virtual, ele pede que a transição se faça com prudência e respeito aos que estudaram em compêndios da jurisprudência, e conclui: "informatizar não trará, por si só, solução para problemas de lentidão, impunidade e corrupção que hoje ameaçam a imagem do Poder".
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sexta-feira, 11 de novembro de 2011
O menino enfermo
A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista.
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segunda-feira, 7 de novembro de 2011
REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas.
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)
O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim.
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quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Poder em crise
O jurista aborda a contenda entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon quanto à atuação do CNJ e diz que se o objetivo é tornar o Conselho inoperante e fraco, melhor será extingui-lo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Getúlio - Tancredo - Ulysses
Em tempos de escândalos de corrupção, o ministro rememora alguns fatos da vida política brasileira com o intuito de ressaltar quem se agigantou pela vida impoluta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
O trabalhador, o alcoolismo, o tabagismo, e as drogas
Para o ministro, o alcoolismo, o tabagismo e as drogas devem ser encarados como inimigo do trabalhador dentro e fora do ambiente laboral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2011
A Constituição, o Supremo, e o aviso prévio
Na CLT tudo é antigo. Nada, porém, tão velho e conhecido quanto o aviso prévio de 30 dias, em caso de despedida sem justa causa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2011
Emenda Peluso e Direito de Defesa
Em meio à polêmica desencadeada pelo projeto de novo CPC, o Exmo. Sr. presidente do STF, e do CNJ, ministro Cezar Peluso, sugere emenda à Constituição que visa a permitir execução imediata e definitiva de decisões judiciais de segundo grau, mesmo pendentes de julgamento recurso especial no STJ, ou extraordinário no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Código de Processo Civil
Há em curso, na Câmara dos Deputados, projeto de mudança do Código de Processo Civil. Não mera reforma focada a determinados pontos, mas autêntica revolução anunciada ao mundo jurídico-formal, destinada a remeter aos porões da história ferramenta essencial àqueles que se dedicam à aplicação concreta do Direito, e substituí-la por outra nova, de efeitos imprevisíveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Ficha Limpa
Fosse respeitado o princípio da moralidade, não haveria lugar para larápios na vida pública. Repugnantes casos de corrupção, cujo berçário parece localizar-se no Distrito Federal, e de lá se irradiar para 27 Estados, dão provas de que a norma constitucional é ignorada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
A Canalha
Em língua portuguesa, lumpemproletariado é o nome da "canalha", coletivo constituído pelo submundo destituído de consciência cívica, de princípios éticos, e descomprometido com os objetivos da Nação. É no lumpemproletariado, isto é, na canalha, que corruptos de todas as cores e matizes arrebanham votos por ocasião das eleições, mediante compra, troca ou meras promessas de recompensa.
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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Crime Político
Matar alguém: Pena – reclusão de seis a vinte anos. Essa a norma do Código Penal aplicável, no Brasil, a assassinos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Novo Código de Processo?
Experimento séria dificuldade para decidir se o projeto do CPC, enviado ao Congresso Nacional, beneficiará os jurisdicionados ou provocará irreparável perda de tempo e dinheiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Eleições 2010
As eleições deste ano deram continuidade à construção do arcabouço democrático, que não se materializa apenas na eloquência da Constituição. Mais de 130 milhões compareceram às urnas, para exercer o direito de escolha entre os candidatos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Soberania popular
Prescreve a Constituição da República, no art. 14 do Capítulo reservado aos Direitos Políticos que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos...”
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Banditismo social
É do historiador E.J. Hobsbawm a obra “Bandits”, escrita em 1969, traduzida para o vernáculo com o título “Bandidos”, dedicada à análise daquilo que, com excessiva tolerância, denomina “banditismo social”.
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Reformas malogradas
É frustrante constatar que, apesar da crise que abala os alicerces da economia mundial, provoca falências e multiplica o desemprego, há quem acuse de mero oportunismo a proposta de modernização da legislação trabalhista brasileira.
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quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Brasil 2010
Não é preciso ser profeta, astrólogo ou vidente para antever a situação do País, nos anos que se aproximam. Os fatos são conhecidos, e amplo material informativo encontra-se à disposição dos interessados em pesquisá-lo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
A Constituição e as eleições
Dentro de poucos dias teremos eleições, para escolha de prefeitos e vereadores, em 5.564 municípios, entre eles 26 Capitais.
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segunda-feira, 28 de julho de 2008
Corruptos
Todos são corruptos. Esta a terrível constatação do cientista político Bolívar Lamonier, revelada em entrevista publicada pelo “O Estado de S. Paulo”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
FGTS - Jurisprudência controvertida
A mais recente jurisprudência trabalhista fixa que o prazo de prescrição, para cobrança de depósitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é de 30 anos. Nesse sentido a Súmula nº 362 do E. Tribunal Superior do Trabalho, que alterou redação anterior.
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quinta-feira, 24 de maio de 2007
Carteira de Trabalho Eletrônica
Após criar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, uma das primeiras medidas tomadas por Getúlio Vargas, como Chefe do Governo Provisório instalado em outubro de 1930, consistiu na instituição da Carteira Profissional, destinada aos que “exerçam emprego ou prestem serviços remunerados no comércio ou na indústria”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2006
Um século de sindicalismo
No dia 3 de janeiro de 2007 completam-se cem anos da edição do Decreto nº 1.637 pelo presidente Afonso Pena, dispondo sobre a criação de “sindicatos profissionais e sociedades cooperativas”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2005
Flanelinhas
Os inimigos da reforma trabalhista deveriam procurar conhecer aspectos aberrantes dessa legislação envelhecida e vítima de antiga conduta populista dos poderes Executivo e Legislativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2004
Arbitragem de conflitos trabalhistas
O Relatório Anual divulgado pelo Ministro Vantuil Abdala, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, revela a sobrecarga que onera o Judiciário Trabalhista, e deixa pessimistas os jurisdicionados, quanto à possibilidade dos julgamentos virem a ser realizados “em tempo social e economicamente tolerável”, como preconiza o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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quarta-feira, 22 de outubro de 2003
Boa-fé e contrato de trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho não se refere uma única vez à boa-fé. Na CLT, o artigo-chave é o 9º, que diz: ´´Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação´´.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2003
A boa-fé nas relações de trabalho
O Código de 2002 alude à boa-fé em 53 artigos, e recrimina a má-fé em 43. O Código de Processo Civil de 1973, por sua vez, exige das partes, e demais protagonistas do processo, que procedam com lealdade e boa-fé, arrola as condutas de má fé, prevê condenação por perdas e danos ao autor, réu ou outro interveniente que postular deslealmente e lhe impõe pagamento de multa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
Negociação coletiva - Presente e futuro
Este artigo mostra que os negociadores trabalhistas lidam com duas gerações de trabalhadores: os jovens que não gostam de sindicatos e os mais velhos que insistem em pautas identitárias....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Academia Paulista de Direito do Trabalho elege dois novo acadêmicos
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Migalhas realiza webinar "Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise"
O debate aconteceu na sexta-feira, 17....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Almir Pazzianotto critica decisão de Lewandowski que obriga negociação sindical na pandemia
Para ex-presidente do TST, a decisão “ignora a realidade”....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de março de 2020
Migalhas realiza webinar para discutir as alterações trabalhistas em virtude da Covid-19
A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realiza hoje, às 15h, um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Tr...
TV Migalhas 
quarta-feira, 25 de março de 2020
Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de julho de 2019
Liberação do FGTS preocupa especialistas
Direito previsto na Constituição, liberação do saque pode desvirtuar objetivo do Fundo....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de junho de 2019
Reforma trabalhista: Brasil pode voltar a integrar lista de violações da OIT
Segundo organização, alguns artigos da reforma violam princípios básicos do direito internacional do trabalho....
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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho
Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista....
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terça-feira, 23 de outubro de 2018
Ministro aposentado do TST avalia mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Assista à entrevista com o ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Congresso do SINSA debate os 30 anos da Constituição
8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados acontece de 8 a 10/8, em SP....
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Os desafios na concretização de direitos humanos
Tema será amplamente debatido na XXIII Conferência Nacional da OAB....