segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Paranaguá
Migalheiro desde dezembro/2005.Sócio da área Tributária de Felsberg Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025
A visão turva do fisco sobre o regime transparente aplicável aos trusts: SC COSIT 75/25 e a lei 14.754/23
SC COSIT 75/25 trata trust com transparência fiscal plena, gerando críticas por tributar beneficiários mesmo sem direito adquirido.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Estado do Rio de Janeiro autoriza a celebração de termo de ajuste de conduta tributária
TACT tem como objetivo aproximar contribuintes e Estado, com vistas a solucionar litígios, ampliar a capacidade de arrecadação do ICMS e privilegiar a garantia de segurança e boa-fé no cumprimento da legislação tributária estadual....
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Felsberg Advogados tem novo sócio para a área de Direito Tributário
Com mais de 10 anos de casa, Gabriel Paranaguá já atuou em todas as áreas de consultoria tributária, assessorando clientes em questões fiscais rotineiras, planejamentos e reorganizações complexas, além de coordenar o núcleo de tributação internacional....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2019
Para especialistas, obrigação de declarar operações com criptoativos é medida burocrática
Receita Federal publicou duas instruções normativas que instituem e disciplinam obrigatoriedade da declaração....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Tributação Específica"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coelho, José Souto Maior Borges, Alcides Jorge Costa, Hamilton Dias de Souza, Gustavo Madi Rezende e Tomas Anker e gentilmente oferecida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO.
Sobre a obra :
É cediço que todos os tributos repercutem de alguma forma no dimensionamento do valor de venda das mercado...