Gabriel Paranaguá

... aplicável aos trusts: SC COSIT 75/25 e a lei 14.754/23", por Gabriel Paranaguá e Yuri Junqueira (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "Crédito presumido do ICM: Exclusão de incidência do IRPJ e da CSLL", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "ESG e seguro: Como a governança sustentável redesenha a precificação de riscos", por Fabiane Gomes Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Teletrabalho e direito à desconexão: Desafios da fiscalização e da saúde mental", por Veluma Ribeiro (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Estratégias para salvar o produtor rural da...

... (Clique aqui) Novo sócio Felsberg Advogados anuncia Gabriel Paranaguá como novo sócio para a área de Direito Tributário. (Clique aqui) Reforço O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados anuncia a incorporação do advogado Regis Dudena como novo líder da área de Advocacy Legislativo e Regulatório da banca. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 217 anos, em 21 de dezembro de 1805, faleceu Bocage, famoso poeta português. Manuel Maria Barbosa l'Hedois du Bocage foi o maior representante do arcadismo lusitano. Embora ícone deste movimento literário, é uma figura inserida...

O Felsberg Advogados acaba de ganhar um novo sócio: Gabriel Paranaguá. Ele será um dos líderes da equipe de Direito Tributário, composta por mais de 20 profissionais, que compreende consultoria e planejamento tributário, contencioso fiscal e gestão de passivos fiscais, bem como direito aduaneiro e previdenciário, planejamento patrimonial e sucessório. É também o atual coordenador do núcleo de tributação internacional do escritório.  Com bacharelado pela PUC-RJ, Paranaguá integra os quadros de Felsberg Advogados há mais de 10 anos. Ele possui pós-graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,...

... secretaria especial da RF. Os advogados João Carlos Mendonça e Gabriel Paranaguá (Felsberg Advogados) explicam as novas regras, que obrigam a prestação de informações a partir do próximo dia 1º. (Clique aqui) Sanção política – Contencioso tributário Igor Bastos Dias (MoselloLima Advocacia) destaca que os órgãos fazendários detêm diversos mecanismos formais para realizar a cobrança de seus créditos, de modo que a cobrança por meios que fulminam os direitos fundamentais do contribuinte, representados por sanção política, não deve ser tolerada no Estado Democrático de Direito, uma vez que é medida autoritária,...

... regulamentação." A opinião do causídico é compartilhada com o advogado Gabriel Paranaguá, associado sênior do Departamento Tributário do Felsberg Advogados, para quem a obrigação é um acréscimo "à elevada carga que empresas e pessoas físicas se sujeitam, devido à incapacidade da Receita em fazer a fiscalização". Paranaguá explica que estudos conjuntos do Banco Mundial com a PwC (Paying Taxes) mostram que o Brasil lidera no gasto de tempo e recursos que as empresas consomem para cumprir suas obrigações tributárias. Segundo o advogado, em 2019, o Paying Taxes informou que 83% das economias da América...

...Termo de Ajuste de Conduta Tributária. Os advogados Ivan Campos, Gabriel Paranaguá e Isis Pires, de Felsberg Advogados, tecem considerações acerca das condições mínimas para a sua realização. (Clique aqui) Bolsão residencial - Taxa condominial O advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, afirma que a nossa legislação "não permite a transformação de um bolsão residencial ou de um loteamento em condomínio, restando, por outro lado, ilegal a cobrança de taxa condominial por tais imóveis". (Clique aqui) Projetos urbanos Apesar dos...

MIGALHAS nº 1.758

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 10 exemplares da obra "Tributação Específica" (Quartier Latin – 285 p.), coordenado por Hamilton Dias de Souza, com a colaboração de Alberto Xavier, Ives Granda da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coelho, José Souto Maior Borges, Alcides Jorge Costa, Hamilton Dias de Souza, Gustavo Madi Rezende e Tomas Anker e gentilmente oferecida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO. Sobre a obra : É cediço que todos os tributos repercutem de alguma forma no dimensionamento do valor de venda das mercado...